Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Tribunal Regional Federal Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Tribunal Regional Federal

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Segurada que necessita de cuidador obtém aposentadoria por invalidez com adicional de 25%

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a uma cuidadora de idosos, de 52 anos de idade, a aposentadoria por invalidez com o acréscimo de 25% por ela necessitar de cuidados de

TRF-3ª – JEF/Assis desobriga trabalhadora já aposentada a contribuir novamente com regime geral de previdência

Para magistrado, INSS não concede garantias mínimas hábeis a assegurar proteção em relação à atual situação da empregada O Juizado Especial Federal Cível de Assis/SP (JEF/Assis) declarou a

Andamento do Processo n. 0001969-15.2017.8.26.0306 - Carta de Ordem Cível - 21/07/2017 do TJSP

Processo 0001969-15.2017.8.26.0306 - Carta de Ordem Cível - Intimação (nº 0004044-67.2014.4.03.6106 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - SUBSECRETARIA DA SEXTA TURMA) - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Via Legal Retrospectiva: DNIT é condenado a indenizar motorista por falta de manutenção da rodovia

A retrospectiva do Via Legal desta semana fala sobre um problema que já causou vários acidentes: a falta de manutenção das rodovias que cortam o Rio Grande do Sul. Em um trecho da BR 285, próximo a

JurisWay

JurisWay -

Cabimento de embargos infringentes inviabiliza execução provisória da pena

Um acórdão de apelação julgado por maioria de votos não configura a confirmação da condenação em segunda instância, para fins de aplicação da execução provisória da pena, nos termos do entendimento

Andamento do Processo n. 00148722920148140401 - 17/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00148722920148140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): --- Ação: --- em: --AUTORIDADE POLICIAL: T. R. F. REQUERENTE: R. L. L. REQUERENTE: R. I. L. P. VITIMA:

Douglas Dias

Douglas Dias -

Décima Primeira Câmara condena reclamante a pagar multa de R$ 800,00 por litigância de má-fé

Por Ademar Lopes Junior A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que tinha ajuizado contra a mesma reclamada (Município de Cruzeiro), uma segunda reclamação trabalhista

DECISÃO: TRF1 extingue processo que pedia anulação da nomeação de Lula como chefe da Casa Civil da Presidência no governo Dilma

A 6ª Turma do TRF1 negou provimento à remessa oficial da sentença, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou extinta a ação popular, em face da União, requerendo a declaração de

Agência Brasil

Agência Brasil -

Justiça afasta do cargo auditores fiscais acusados de desviar R$ 1bilhão

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) afastou cinco auditores fiscais da Receita Federal denunciados por usar o cargo para desviar mais de R$ 1 bilhão dos cofres federais. Os três

Correio Forense

Correio Forense -

Conciliadora tem direito de atuar como advogada fora de sua comarca

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu, na semana passada (05/07), o direito de uma advogada de Mandaguari (PR) de atuar na advocacia perante todo sistema nacional dos Juizados

Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal Regional Federal"

TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 5083084020084058300 PE (TNU)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DEJURISPRUDÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DEDIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COM ACÓRDÃO DE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. 1. A admissibilidade do pedido de uniformização de interpretação delei federal pressupõe que o acórdão recorrido crie divergência comdecisão de outra Turma Recursal ou contrarie a jurisprudência dominantedo Superior Tribunal de Justiça (art. 14 , caput e § 2º, da Lei nº 10.259 /2001). Impossibilidade jurídica de aferir divergência jurisprudencialcom acórdão paradigma oriundo de Tribunal Regional Federal. 2. A requerente apontou um único acórdão paradigma do Tribunal RegionalFederal da 2ª Região. Não indicou julgados nem de turma recursal nem do STJ. 3. Pedido não conhecido.

Encontrado em: DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 5083084020084058300 PE (TNU) JUIZ FEDERAL ROGÉRIO MOREIRA ALVES

STF - RECLAMAÇÃO Rcl 9790 RJ (STF)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA PROCESSADA E JULGADA POR TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. QUESTÃO FEDERAL ENFRENTADA NA DECISÃO PELA QUAL SE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SÚMULA N. 249 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

Encontrado em: E OUTRO(A/S). TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. UNIÃO. PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECLAMAÇÃO Rcl 9790 RJ (STF) Min. CÁRMEN LÚCIA... DIVULG 26-09-2012 PUBLIC 27-09-2012 - 26/9/2012 SUM-000249 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF -...O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, julgou procedente a reclamação,

Criação do Tribunal Regional Federal

constitucional (PEC) que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com sede em Belo... de Tribunal Regional Federal através de PEC. Aqui, seria necessário um projeto de lei ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 08/11/2012

×