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28 de maio de 2018
Tribunal Regional Federal Editar Foto
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Tribunal Regional Federal

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Andamento do Processo n. 29.2018.8.13.0480 - 24/05/2018 do TJMG

00018 - 5002576-29.2018.8.13.0480 Autor : R S e outros; Réu : T A R F. => Distribuído por Dependência em 23/05/2018. Valor da causa: R$ 0,00. Adv - Natasha Teixeira de Lima

Andamento do Processo n. 5001277-20.2018.8.13.0382 - 21/05/2018 do TJMG

00041 - 5001277-20.2018.8.13.0382 Autor : Criança/Adolescente; Réu : T R F. => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 5001277-20.2018.8.13.0382 - 18/05/2018 do TJMG

00016 - 5001277-20.2018.8.13.0382 Autor : Criança/Adolescente; Réu : T R F. => Distribuído por Dependência em 17/05/2018. Valor da causa: R$ 0,00.

Andamento do Processo n. 5008748-37.2017.8.13.0701 - 18/05/2018 do TJMG

00457 - 5008748-37.2017.8.13.0701 Autor : G A A R S; Réu : T R F. Adv - Walisson Aparecido de Lima, Adilson Humberto Santos, Dpmg Defensoria Pública, Ministério Público de Minas Gerais => Esta

Andamento do Processo n. 1000176-83.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum - 17/05/2018 do TJSP

junto ao E. Tribunal Regional Federal, na forma do art. 1010, §3º do CPC.Intime-se a parte autora para apresentar... de resposta pelo(a) apelado(a), remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com as anotações de praxe (art. 1010...

Segundo MPF, presidente da OAB-DF ficou com 1/3 de comissão em esquema da JBS

ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF...Segundo MPF, presidente da OAB-DF ficou com 1/3 de comissão em esquema da JBS O Ministério Público Federal denunciou... acusados de participação em um esquema para atuar junto à Justiça Federal ...

Andamento do Processo n. 5000624-79.2018.8.13.0394 - 14/05/2018 do TJMG

00049 - 5000624-79.2018.8.13.0394 Autor : M I V; Réu : T R F. Adv - Elaine Oliveira da Silva, Dangelo dos Santos Mauricio => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Jota Info

Jota Info -

TRF2 apura ação de estagiária em processo que garantiu auxílio-moradia a Bretas

Tribunal Federal (STF), a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) informou que pediu apuração da conduta...TRF2 apura ação de estagiária em processo que garantiu auxílio-moradia a Bretas Em documento enviado ao Supremo... de uma estagiária e um diretor da 24ª Vara Federal por supostos erros proce...

Andamento do Processo n. 5002042-05.2017.8.13.0518 - 11/05/2018 do TJMG

00032 - 5002042-05.2017.8.13.0518 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : T R F. Adv - Clisthenis Luis Goncalves => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

STF mantém pena máxima a juiz suspeito de envolvimento com jogos de azar

A 1ª turma do STF negou MS e manteve decisão do CNJ que determinou a aposentadoria compulsória de um juiz Federal acusado de envolvimento com pessoas suspeitas de explorar jogos de azar no Estado do

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TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 5083084020084058300 PE (TNU)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DEJURISPRUDÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DEDIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COM ACÓRDÃO DE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. 1. A admissibilidade do pedido de uniformização de interpretação delei federal pressupõe que o acórdão recorrido crie divergência comdecisão de outra Turma Recursal ou contrarie a jurisprudência dominantedo Superior Tribunal de Justiça (art. 14 , caput e § 2º, da Lei nº 10.259 /2001). Impossibilidade jurídica de aferir divergência jurisprudencialcom acórdão paradigma oriundo de Tribunal Regional Federal. 2. A requerente apontou um único acórdão paradigma do Tribunal RegionalFederal da 2ª Região. Não indicou julgados nem de turma recursal nem do STJ. 3. Pedido não conhecido.

Encontrado em: DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 5083084020084058300 PE (TNU) JUIZ FEDERAL ROGÉRIO MOREIRA ALVES

STF - RECLAMAÇÃO Rcl 9790 RJ (STF)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA PROCESSADA E JULGADA POR TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. QUESTÃO FEDERAL ENFRENTADA NA DECISÃO PELA QUAL SE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SÚMULA N. 249 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

Encontrado em: E OUTRO(A/S). TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. UNIÃO. PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECLAMAÇÃO Rcl 9790 RJ (STF) Min. CÁRMEN LÚCIA... DIVULG 26-09-2012 PUBLIC 27-09-2012 - 26/9/2012 SUM-000249 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF -...O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, julgou procedente a reclamação,

Criação do Tribunal Regional Federal

constitucional (PEC) que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com sede em Belo... de Tribunal Regional Federal através de PEC. Aqui, seria necessário um projeto de lei ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 08/11/2012

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