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20 de agosto de 2018
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Tribunal Regional Federal

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Português que mora no Brasil há 10 anos não pode participar do Prouni

em instituições privadas de ensino superior. A decisão é da 6ª turma do TRF da 3ª região, que negou provimento ao agravo..., a solicitação do homem para ingressar no programa de ensino do governo Federal foi negada. O magistrado Federal considerou... perante os "brasileiros natos". O relator do caso no colegiado, dese...

Andamento do Processo n. 1001060-46.2018.8.26.0491 - Procedimento Comum - 17/08/2018 do TJSP

no sistema AJG-TRF - Telefone: 18-3222-2119, e-mail: contato@clinicaneuropsiquiatriapcp.com.br , com consultório na Av.../2014 do Conselho da Justiça Federal. O arbitramento dos honorários periciais em valor superior ao máximo, conforme...

Andamento do Processo n. 1001290-88.2018.8.26.0491 - Procedimento Comum - 17/08/2018 do TJSP

no sistema AJG-TRF - Telefone: 18-3222-2119, e-mail: contato@clinicaneuropsiquiatriapcp.com.br , com consultório na Av.../2014 do Conselho da Justiça Federal. O arbitramento dos honorários periciais em valor superior ao máximo, conforme...

Andamento do Processo n. 1001358-38.2018.8.26.0491 - Procedimento Comum - 17/08/2018 do TJSP

sistema AJG-TRF - Telefone: 18-3222-2119, e-mail: contato@clinicaneuropsiquiatriapcp.com.br , com consultório na Av. José... do Conselho da Justiça Federal. O arbitramento dos honorários periciais em valor superior ao máximo, conforme autorizado...

Andamento do Processo n. 5024096-84.2018.8.13.0079 - 17/08/2018 do TJMG

00276 - 5024096-84.2018.8.13.0079 Autor : I F B e outros; Réu : T R F. => Distribuído por Sorteio em 15/08/2018. Valor da causa: R$ 13.737,60. Adv - Fabio Maioralli Rodrigues Mendes

Andamento do Processo n. 5006507-45.2017.8.13.0231 - 16/08/2018 do TJMG

00063 - 5006507-45.2017.8.13.0231 Requerente : P H L T; Requerido : T R F. Adv -Ricardo Alves Valverde, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 160.690 - Habeas Corpus - 15/08/2018 do STF

- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES PACTE.(S) : T.R.F. IMPTE.(S) : DEFENSORIA... Nº 462.467 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Distribuição Ata da Centésima Octogésima Nona Distribuição...

Andamento do Processo n. 1000772-42.2014.8.26.0070 - Procedimento Comum - 14/08/2018 do TJSP

do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. No...

Andamento do Processo n. 5002051-69.2018.8.13.0699 - 13/08/2018 do TJMG

00115 - 5002051-69.2018.8.13.0699 Requerente : T R F e outros; . Adv - Cristiano Vieira de Paula, Edna Valeria Gasparoni Gazolla Cobo, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui

Andamento do Processo n. 1000678-17.2018.5.02.0703 - RTSum - 10/08/2018 do TRT-2

Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Processo nº...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal Regional Federal"

TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 5083084020084058300 PE (TNU)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DEJURISPRUDÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DEDIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COM ACÓRDÃO DE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. 1. A admissibilidade do pedido de uniformização de interpretação delei federal pressupõe que o acórdão recorrido crie divergência comdecisão de outra Turma Recursal ou contrarie a jurisprudência dominantedo Superior Tribunal de Justiça (art. 14 , caput e § 2º, da Lei nº 10.259 /2001). Impossibilidade jurídica de aferir divergência jurisprudencialcom acórdão paradigma oriundo de Tribunal Regional Federal. 2. A requerente apontou um único acórdão paradigma do Tribunal RegionalFederal da 2ª Região. Não indicou julgados nem de turma recursal nem do STJ. 3. Pedido não conhecido.

Encontrado em: DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 5083084020084058300 PE (TNU) JUIZ FEDERAL ROGÉRIO MOREIRA ALVES

STF - RECLAMAÇÃO Rcl 9790 RJ (STF)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA PROCESSADA E JULGADA POR TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. QUESTÃO FEDERAL ENFRENTADA NA DECISÃO PELA QUAL SE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SÚMULA N. 249 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

Encontrado em: E OUTRO(A/S). TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. UNIÃO. PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECLAMAÇÃO Rcl 9790 RJ (STF) Min. CÁRMEN LÚCIA... DIVULG 26-09-2012 PUBLIC 27-09-2012 - 26/9/2012 SUM-000249 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF -...O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, julgou procedente a reclamação,

Criação do Tribunal Regional Federal

constitucional (PEC) que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com sede em Belo... de Tribunal Regional Federal através de PEC. Aqui, seria necessário um projeto de lei ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 08/11/2012

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