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20 de novembro de 2018
Tribunal Regional Federal Editar Foto
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Tribunal Regional Federal

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Andamento do Processo n. 5006234-23.2018.8.13.0525 - 19/11/2018 do TJMG

00073 - 5006234-23.2018.8.13.0525 Autor : T R F; Réu : L M C. Adv - Marco Aurelio Coutinho Azevedo, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 0011434-12.2015.5.03.0176 - RTOrd - 19/11/2018 do TRT-3

): - FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Segunda... Regional Federal - 1ª Região. INTERESSADO Uberlândia TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado (s)/Citado (s... INTERESSADO NETO TERCEIRO Tribunal de Justiça MG. Ituiutaba INTERESSADO TER...

Andamento do Processo n. 0002528-90.2016.5.11.0009 - RO - 12/11/2018 do TRT-11

ALMEIDA DA COSTA RECORRIDO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO RECORRIDO UNIÃO FEDERAL - REPRESENTADA PELA... E CONSTRUCOES LTDA - ME - OTAVIO ALMEIDA DA COSTA - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - UNIÃO FEDERAL - REPRESENTADA...

Andamento do Processo n. 5011034-41.2016.8.13.0145 - 09/11/2018 do TJMG

00529 - 5011034-41.2016.8.13.0145 Requerente : E M F T; Requerido : T R F. Adv -Walmir da Silva, Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 1003271-58.2017.8.26.0081 - Procedimento Comum - 09/11/2018 do TJSP

ao E. Tribunal Regional Federal, na forma do art. 1010, § 3º do CPC. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões no... de resposta pelo (a) apelado (a), remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com as anotações de praxe (art. 1010, § 3º...

Andamento do Processo n. 1001589-65.2018.8.26.0491 - Procedimento Comum - 08/11/2018 do TJSP

sistema AJG- TRF - Telefone: 18-3222-2119, e-mail: contato@clinicaneuropsiquiatriapcp.com.br , com consultório na Av. José... do Conselho da Justiça Federal. O arbitramento dos honorários periciais em valor superior ao máximo, conforme autorizado...

Andamento do Processo n. 1002109-91.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum - 05/11/2018 do TJSP

junto ao E. Tribunal Regional Federal, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões no... pelo(a) apelado(a), remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º...

Jair Rabelo

Jair Rabelo -

TRF-3 - Reparação ambiental e indenização são cumuláveis

TRF-3 - Reparação ambiental e indenização são cumuláveis Processo nº 0003456-81.2010.4.03.6112 TRF3 EMENTA: PROCESSO... do recurso por conta da ausência do voto vencido, arguida pela UNIÃO FEDERAL e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Nos termos... que, por maioria, deu provimento ao apelo da União Federal. O embargante e...

Alexandre de Moraes autoriza senador preso a trabalhar no Congresso durante o dia

) — Foto: Pedro França / Agência Senado O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), autorizou nesta... no Senado Federal, exercendo assim o direito ao trabalho externo assegurado pelo regime semiaberto." O senador foi... Senado Federal, mediante o cumprimento das condições e horários a serem e...

Andamento do Processo n. 5010311-32.2018.8.13.0313 - 25/10/2018 do TJMG

00174 - 5010311-32.2018.8.13.0313 Requerente : T R F e outros; . Adv - Jaqueline Anicio de Oliveira, Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal Regional Federal"

TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 5083084020084058300 PE (TNU)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DEJURISPRUDÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DEDIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COM ACÓRDÃO DE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. 1. A admissibilidade do pedido de uniformização de interpretação delei federal pressupõe que o acórdão recorrido crie divergência comdecisão de outra Turma Recursal ou contrarie a jurisprudência dominantedo Superior Tribunal de Justiça (art. 14 , caput e § 2º, da Lei nº 10.259 /2001). Impossibilidade jurídica de aferir divergência jurisprudencialcom acórdão paradigma oriundo de Tribunal Regional Federal. 2. A requerente apontou um único acórdão paradigma do Tribunal RegionalFederal da 2ª Região. Não indicou julgados nem de turma recursal nem do STJ. 3. Pedido não conhecido.

Encontrado em: DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 5083084020084058300 PE (TNU) JUIZ FEDERAL ROGÉRIO MOREIRA ALVES

STF - RECLAMAÇÃO Rcl 9790 RJ (STF)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA PROCESSADA E JULGADA POR TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. QUESTÃO FEDERAL ENFRENTADA NA DECISÃO PELA QUAL SE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SÚMULA N. 249 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

Encontrado em: E OUTRO(A/S). TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. UNIÃO. PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECLAMAÇÃO Rcl 9790 RJ (STF) Min. CÁRMEN LÚCIA... DIVULG 26-09-2012 PUBLIC 27-09-2012 - 26/9/2012 SUM-000249 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF -...O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, julgou procedente a reclamação,

Criação do Tribunal Regional Federal

constitucional (PEC) que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com sede em Belo... de Tribunal Regional Federal através de PEC. Aqui, seria necessário um projeto de lei ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 08/11/2012

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