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21 de outubro de 2018
Tribunal Regional Federal Editar Foto
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Tribunal Regional Federal

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Andamento do Processo n. 00108785120188140401 - 19/10/2018 do TJPA

-51.2018.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ALCINDO BATISTA BRAGA VÍTIMAS: A.D.J.S.R., T.R.F., R.T.F.D.A. Capitulação Penal: Art. 303 do CTB...

Andamento do Processo n. 0000196-30.2018.805.0258 - Carta Precatória - 19/10/2018 do TJBA

): Tribunal Regional Federal Deprecado (s): Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Teofilandia Reu (s): Tercio...

Tribunal decide que comprador não responde por Funrural de produtor pessoa física

que obrigue o comprador a responder pelo Funrural de produtor rural pessoa física, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal.... Na decisão, o colegiado lembrou que o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade das duas leis que tratavam...Tribunal decide que comprador não responde por Funrural de produtor...

Justiça Federal determina a criação de Posto de Saúde em Aldeia Indígena

Justiça Federal determina a criação de Posto de Saúde em Aldeia Indígena Dia 19 de Abril é comemorado o dia do índio... e preocupante. Acabei de ler uma matéria interessante em que a Quarta Turma do TRF da 3ª Região determinou que a União criasse..., como a hipertensão arterial e a dislipidemia. Assim constatou um estu...

Andamento do Processo n. 1000163-21.2017.8.26.0081 - Procedimento Comum - 17/10/2018 do TJSP

para o relator sorteado junto ao E. Tribunal Regional Federal, na forma do art. 1010, §3º do CPC. A parte autora... apresentou as contrarrazões. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º...

Andamento do Processo n. 0000741-20.2013.4.02.5003 - Ação Civil Pública / Improbidade Administrativa - 16/10/2018 do TRF-2

, assim como na Corte Superior. Prec edente: AG123753/SE, Tribunal Regional Federal - 5ª Região, 2ª Turma, Rel.: Des.... Federal Fernando Braga, DJE 01/08/2014; RSE1681/CE, Tribunal Regional Federal - 5ª Região, 2ª Turma, Rel. Des. Federal.../2011; AC566581/PB, Origem: Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Primeira Tu...

Andamento do Processo n. 5024096-84.2018.8.13.0079 - 16/10/2018 do TJMG

00670 - 5024096-84.2018.8.13.0079 Autor : Criança/Adolescente e outros; Réu : T R F. Adv - Fabio Maioralli Rodrigues Mendes => Esta publicação não possui efeito de intimação. 00671 -

Andamento do Processo n. 5002042-05.2017.8.13.0518 - 16/10/2018 do TJMG

00098 - 5002042-05.2017.8.13.0518 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : T R F. Adv - Clisthenis Luis Goncalves, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de

Andamento do Processo n. 29.2018.8.13.0702 - 11/10/2018 do TJMG

00092 - 5026704-29.2018.8.13.0702 Requerente : T R F e outros; . => Distribuído por Sorteio em 10/10/2018. Valor da causa: R$ 954,00. Adv - Paulo Cesar Alves

TRF1- Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

TRF1- Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço A Câmara... Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro... de contribuição, mediante cômputo de período trabalhado como aluno aprendiz...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal Regional Federal"

TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 5083084020084058300 PE (TNU)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DEJURISPRUDÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DEDIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COM ACÓRDÃO DE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. 1. A admissibilidade do pedido de uniformização de interpretação delei federal pressupõe que o acórdão recorrido crie divergência comdecisão de outra Turma Recursal ou contrarie a jurisprudência dominantedo Superior Tribunal de Justiça (art. 14 , caput e § 2º, da Lei nº 10.259 /2001). Impossibilidade jurídica de aferir divergência jurisprudencialcom acórdão paradigma oriundo de Tribunal Regional Federal. 2. A requerente apontou um único acórdão paradigma do Tribunal RegionalFederal da 2ª Região. Não indicou julgados nem de turma recursal nem do STJ. 3. Pedido não conhecido.

Encontrado em: DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 5083084020084058300 PE (TNU) JUIZ FEDERAL ROGÉRIO MOREIRA ALVES

STF - RECLAMAÇÃO Rcl 9790 RJ (STF)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA PROCESSADA E JULGADA POR TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. QUESTÃO FEDERAL ENFRENTADA NA DECISÃO PELA QUAL SE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SÚMULA N. 249 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

Encontrado em: E OUTRO(A/S). TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. UNIÃO. PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECLAMAÇÃO Rcl 9790 RJ (STF) Min. CÁRMEN LÚCIA... DIVULG 26-09-2012 PUBLIC 27-09-2012 - 26/9/2012 SUM-000249 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF -...O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, julgou procedente a reclamação,

Criação do Tribunal Regional Federal

constitucional (PEC) que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com sede em Belo... de Tribunal Regional Federal através de PEC. Aqui, seria necessário um projeto de lei ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 08/11/2012

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