Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de junho de 2018
Tribunal Regional Federal Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Tribunal Regional Federal

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 1000830-03.2016.8.26.0417 - Procedimento Comum - 21/06/2018 do TJSP

o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não há falar em concessão do benefício recebido pela parte autora sem data... - APELAÇÃO CÍVEL - 2148068 - 0011425-19.2016.4.03.9999, julgado em 11/10/2016). Ademais, referido Tribunal Regional... a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram a sua concessão e ...

Andamento do Processo n. 5000736-15.2018.8.13.0114 - 20/06/2018 do TJMG

00002 - 5000736-15.2018.8.13.0114 Autor : Criança/Adolescente; Réu : T R F. Adv -Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Douglas Eduardo

Douglas Eduardo -

Trabalhador de sobreaviso só tem direito a hora extra ou folga se for acionado

ao pagamento de horas extras ou concessão de folga se for acionado. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal... da 1ª Região reformou decisão de primeira instância e não acolheu pedido de delegados da Polícia Federal no estado... das atribuições de competência à polícia e também danos de difícil reparação ao...

Andamento do Processo n. 1003075-88.2017.8.26.0081 - Procedimento Comum - 13/06/2018 do TJSP

o relator sorteado junto ao E. Tribunal Regional Federal, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o INSS para..., com ou sem a apresentação de resposta pelo(a) apelado(a), remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com as anotações de praxe...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Igreja Universal não precisa retirar vídeos do YouTube sobre religiões africanas

do MPF, o relator do caso na 5ª turma Especializada do TRF da 2ª região, desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, assentou... Especializada do TRF da 2ª região, que negou pedido de liminar feito pelo MPF. O colegiado também negou pedido do parquet... 5ª turma Especializada do TRF da 2ª região. "Ainda que a associaçã...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

TRF-2 mantém suspensa reforma compulsória de militar transexual da Marinha

, do TRF da 2ª região indeferiu pedido de liminar da União contra decisão do juízo da 27ª vara Federal do Rio de Janeiro...TRF-2 mantém suspensa reforma compulsória de militar transexual da Marinha O desembargador Marcelo Pereira da Silva.... Ao analisar o caso, o juízo da 27ª vara Federal do Rio de Janeiro deferiu tut...

TRF-3 abre consulta sobre regras na desconsideração da personalidade jurídica.

Regional Federal da 3ª Região. A corte está analisando o tema por meio de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas... de junho, pelo site do TRF-3 , e manifestar-se sobre o assunto. O relator do caso, desembargador federal Baptista Pereira...TRF-3 abre consulta sobre regras na desconsideração da personalidade...

Andamento do Processo n. 1000776-38.2018.8.26.0491 - Procedimento Comum - 04/06/2018 do TJSP

cadastrado no sistema AJG-TRF - Telefone: 18-3222-2119, e-mail: pcprimo@telepsi.med.Br e clinicapsiquiatriacaminhodosol@ gmail...

Douglas Eduardo

Douglas Eduardo -

Formação de sócios não é requisito para excluir empresa do Simples

a formação das pessoas físicas envolvidas. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... — não é privativo de engenheiros, profissão cujo exercício exige a habilitação. O relator, desembargador federal... de Imprensa do TRF-1. Fonte: https://goo.gl/up7iae Formação de sócios não é requi...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal Regional Federal"

TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 5083084020084058300 PE (TNU)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DEJURISPRUDÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DEDIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COM ACÓRDÃO DE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. 1. A admissibilidade do pedido de uniformização de interpretação delei federal pressupõe que o acórdão recorrido crie divergência comdecisão de outra Turma Recursal ou contrarie a jurisprudência dominantedo Superior Tribunal de Justiça (art. 14 , caput e § 2º, da Lei nº 10.259 /2001). Impossibilidade jurídica de aferir divergência jurisprudencialcom acórdão paradigma oriundo de Tribunal Regional Federal. 2. A requerente apontou um único acórdão paradigma do Tribunal RegionalFederal da 2ª Região. Não indicou julgados nem de turma recursal nem do STJ. 3. Pedido não conhecido.

Encontrado em: DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 5083084020084058300 PE (TNU) JUIZ FEDERAL ROGÉRIO MOREIRA ALVES

STF - RECLAMAÇÃO Rcl 9790 RJ (STF)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: RECLAMAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA PROCESSADA E JULGADA POR TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. QUESTÃO FEDERAL ENFRENTADA NA DECISÃO PELA QUAL SE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SÚMULA N. 249 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

Encontrado em: E OUTRO(A/S). TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. UNIÃO. PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECLAMAÇÃO Rcl 9790 RJ (STF) Min. CÁRMEN LÚCIA... DIVULG 26-09-2012 PUBLIC 27-09-2012 - 26/9/2012 SUM-000249 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF -...O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, julgou procedente a reclamação,

Criação do Tribunal Regional Federal

constitucional (PEC) que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com sede em Belo... de Tribunal Regional Federal através de PEC. Aqui, seria necessário um projeto de lei ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 08/11/2012

×