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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1321405620065170012 132140-56.2006.5.17.0012 (TST)
Jurisprudência22/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REPRESENTAÇÃO SINDICAL . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1339005520105160003 133900-55.2010.5.16.0003 (TST)
Jurisprudência24/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL DIVERSO. ILEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16997420095100012 1699-74.2009.5.10.0012 (TST)
Jurisprudência24/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. DESMEMBRAMENTO. Diante do contexto fático evidenciado no acórdão, relativo ao desmembramento da representação sindical, não há que se cogitar de ofensa aos preceitos indicados. Além disso, eventual reforma da decisão demandaria o reexame do conjunto probatório dos autos, situação que esbarra no óbice da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1954001220095020371 195400-12.2009.5.02.0371 (TST)
Jurisprudência10/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. UNICIDADE. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade . Agravo de instrumento desprovido .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 1164009720065150114 116400-97.2006.5.15.0114 (TST)
Jurisprudência05/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - REPRESENTAÇÃO SINDICAL. SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 502409420075020089 50240-94.2007.5.02.0089 (TST)
Jurisprudência24/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REPRESENTAÇÃO SINDICAL - UNICIDADE SINDICAL. INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO . HONORÁRIOS DE ADVOGADO . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 502409420075020089 50240-94.2007.5.02.0089 (TST)
Jurisprudência15/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REPRESENTAÇÃO SINDICAL - UNICIDADE SINDICAL. INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO . HONORÁRIOS DE ADVOGADO . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 6467620105020002 646-76.2010.5.02.0002 (TST)
Jurisprudência24/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REPRESENTAÇÃO SINDICAL - UNICIDADE SINDICAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 127009720095020038 12700-97.2009.5.02.0038 (TST)
Jurisprudência17/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - REPRESENTAÇÃO SINDICAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1321405620065170012 132140-56.2006.5.17.0012 (TST)
Jurisprudência31/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REPRESENTAÇÃO SINDICAL . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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