Jean Carlos Pinto da Silva

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Andamento do Processo n. 0000856-42.2019.5.11.0009 - ATSum - 26/03/2020 do TRT-11

ARAUJO(OAB: 12602/AM) RÉU NELL CONSTRUTORA LTDA - ME -ME ADVOGADO JEAN CARLOS PINTO DA SILVA(OAB: 5328/AM) ADVOGADO HELDER..../mds MANAUS/AM, 25 de março de 2020. SILVIO NAZARE RAMOS DA SILVA NETO …

Andamento do Processo n. 0000856-42.2019.5.11.0009 - ATSum - 26/03/2020 do TRT-11

ARAUJO(OAB: 12602/AM) RÉU NELL CONSTRUTORA LTDA - ME -ME ADVOGADO JEAN CARLOS PINTO DA SILVA(OAB: 5328/AM) ADVOGADO HELDER... Região./mds MANAUS/AM, 25 de março de 2020. SILVIO NAZARE RAMOS DA SILVA

Andamento do Processo n. 0622386-91.2017.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse / Esbulho / Turbação / Ameaça - 25/03/2020 do TJAM

- 25/03/2020 do TJAM ADV: SELMA MARA SANTANA MOTA (OAB 5524/AM), ADV: JEAN CARLOS PINTO DA SILVA (OAB 5328/AM), ADV...

Andamento do Processo n. 0719590-14.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 25/03/2020 do TJAM

Pinto da Silva (OAB 5328/AM) Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM) Jean Lucio Marques Ventilari (OAB 291939/SP) Jean... da Silva Júnior (OAB 8713/AM) Carlos Alberto Rodrigues de Souza (OAB …

Andamento do Processo n. 0673503-53.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Compra e Venda - 25/03/2020 do TJAM

/AM) Jean Carlos Pinto da Silva (OAB 5328/AM) Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM) Jefferson Wallace Gomes Martins...: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB 108504/MG) - Processo …

Andamento do Processo n. 060351144.2015.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse / Esbulho / Turbação / Ameaça - 25/03/2020 do TJAM

(OAB 835/AM), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA DE SALLES (OAB 6675/AM), ADV: JEAN CARLOS PINTO DA SILVA (OAB 5328/AM... da Silveira - Alba Corrêa Marinho - Alzenir Cardoso dos Santos - …

Andamento do Processo n. 0619317-22.2015.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 25/03/2020 do TJAM

: JEAN CARLOS PINTO DA SILVA (OAB 5328/AM) - Processo 0619317-22.2015.8.04.0001 - Alvará Judicial -Levantamento de Valor...

Andamento do Processo n. 0666110-77.2019.8.04.0001 - Petição Cível / Reivindicação - 25/03/2020 do TJAM

DE SOUZA MORAES (OAB 828/RR), ADV: JEAN CARLOS PINTO DA SILVA (OAB 5328/AM) - Processo 0666110-77.2019.8.04.0001... - Petição Cível - Reivindicação - REQUERENTE: Marlice Mariano de Souza - …

Andamento do Processo n. 0709603-51.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Sustação de Protesto - 25/03/2020 do TJAM

/AM) Janaina Maria Albuquerque Fogassa (OAB 13800/AM) Jean Carlos Pinto da Silva (OAB 5328/AM) Jéssica Costa Silva (OAB... SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), …

Andamento do Processo n. 071969066.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Reintegração - 25/03/2020 do TJAM

de Azevedo (OAB 11737/AM) Jabson da Silva Céo (OAB 5803/AM) Jean Carlos Pinto da Silva (OAB 5328/AM) João Bosco de Albuquerque... Toledano (OAB 1456/AM) João Carlos Pinto de Araújo (OAB 3787/AM) …
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DJAM 23/05/2013 - Pág. 145 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/05/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
INTIMAÇÃO Processo n. origem: 134/11- Queixa Crime. Querelante: Lucinda Chixaro Neves Neta. Advogado: Dra. Nivea Gomes Zanon OAB/AM A-631. Querelado: Edilson Miranda e Haroldo Monteiro. “Despacho”: Assumo o feito na presente data. Aplico ao feito o Rito previsto na Lei nº 9099 /95. Designo a audiência de conciliação e julgamento para o dia 06/06/2013 ás 09h00min. Intime-se autor do fato e vitima, nos termos do artigo 67 da Lei n. 9099 /95, informando-o da necessidade de comparecimento acompanhad
DJAM 06/05/2009 - Pág. 14 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/05/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima, Relator dos autos de Embargos de Declaração em Apelação Cível Nº 2007.004835-5/0001.00 MANAUS-AM em que é Embargante: Bradesco Vida e Previdência S/A. (Advogada: Dr. Rosa Oliveira de Pontes. Embargado: Antonio Emidio Conrado da Silva. (Advogada: Dr. Ana Esmelinda Menezes de Melo). Fica Intimado o Sr. Dr. Ana Esmelinda Menezes de Melo a apresentar as contra-razões no prazo legal. Os autos acima citados encontram-se a disposição dos interessad
DJAM 03/02/2012 - Pág. 43 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/02/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Crime nº 0052125-86.2002.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra FRANCISCO EVERTON RICARTE, por infração 121 Caput do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPB , o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. CLOVES QUEIROZ DE MEDEIROS , 525A/AM, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do acusado acima mencionado, desig
Habeas Corpus HC 2826931 PE (TJ-PE)
Jurisprudência20/02/2013Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO. FUNDAMENTAÇÃO INADEQUADA. ORDEM CONCEDIDA. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO. 1. Embora demonstrada a materialidade do crime e os indícios suficientes de autoria, a decisão que converteu o flagrante em prisão preventiva do paciente e do corréu está despida de fundamentação em elementos concretos dos autos, não possuindo o condão de manter a prisão dos mesmos. 2. Ostentando o paciente atributos pessoais favoráveis, é de ser concedida a mercê da liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais. 3. Nos termos do art. 580 do Código de Processo Penal, deve ser estendido o benefício da liberdade ao corréu, constatado que a decisão que decretou suas prisões preventivas também se encontra desprovida de fundamentação concreta apta a ensejar a custódia cautelar. 3. Habeas Corpus concedido por unanimidade para revogar a prisão do paciente GUSTAVO ALVES SILVÉRIO LOPES com a extensão do favor legal ao corréu, JEAN CARLOS PINTO DA SILVA, e, por maioria, fixar a mercê da liberdade provisória aos mesmos, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação do benefício, vencido nesta parte o Des. Fausto Campos.
DJAM 14/01/2015 - Pág. 82 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais14/01/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
e da apresentação da resposta escrita, em Juízo, na Secretaria da 3.ª Vara do Tribunal do Júri. A citação valerá para todos os atos e termos do processo, até o final julgamento. Para que chegue ao conhecimento do denunciado é passado o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amazonas, para que, no futuro, o acusado não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 12 de janeiro de 2015. Eu, Valmir Leo dos
DJAM 08/05/2009 - Pág. 7 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/05/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
contraditório e à ampla defesa. Assim sendo, determino que os autos sejam baixados em diligência à 3ª Vara Cível de Manaus para que o respectivo magistrado delibere sobre a restituição de prazo de que trata a petição de fls. 218/219, da lavra do autor da ação, ora apelado. Intimem-se. Cumpra-se.” À Secretaria para as providências. Manaus/AM, 04 de maio de 2009. (as) Desª Maria das Graças Pessôa Figueiredo - Relatora. Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, na Secretari
DJAM 22/08/2008 - Pág. 2 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/08/2008Diário de Justiça do Estado do Amazonas
18C. Fica o Dr. Wellington Magalhães intimado, no prazo legal, da decisão de fls. 109, proferido nos autos Pedido de Suspensão de Liminar 2008.003134-6, onde figura como Requerente O Município de Manaus e Requerido O Ministério Público do Estado do Amazonas. “...INDEFIRO...” 19C. Fica o (a) Drs. Miguel Barrela Filho e Edmara de Abreu Leão , intimado (a), no prazo legal, da decisão de fls. 107, proferido nos autos de Pedido de Suspensão de Liminar 2008.003576-0, onde figura como Requerente O Muni
DJAM 19/08/2009 - Pág. 65 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/08/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
vista a matéria tratada ser de fato e de direito, sem necessidade de produção de provas em audiência. ADV: LEONARDO CUNHA E SILVA DE AGUIAR, ROBERTO NONATO PAIVA DE SOUZA (OAB 5496/AM) - Processo 001.09.211679-6 - Revisional de Alimentos - REQUERENTE: E. O. T. - REQUERIDO: J. da S. T. - DECISÃO Verifico que a matéria discutida nos autos é de direito e de fato, sem necessidade de produção de provas em audiência. Dessa forma, proferirei julgamento antecipado da lide. Dê-se vista ao Ministério Públ
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO Rcl 12537 AM (STF)
Jurisprudência14/11/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: Agravo Regimental na Reclamação. Responsabilidade Subsidiária. Artigo 71, § 1º, da Lei 8.666/93. Constitucionalidade. ADC 16. Administração Pública. Dever de fiscalização. Responsabilidade do Estado. Agravo regimental a que se nega provimento. 1. A aplicação do artigo 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, não exime a entidade da Administração Pública do dever de observar os princípios constitucionais a ela referentes, entre os quais os da legalidade e da moralidade administrativa. 2. A Administração tem o dever de fiscalizar o fiel cumprimento do contrato pelas empresas prestadoras de serviço, também no que diz respeito às obrigações trabalhistas referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado, sob pena de atuar com culpa in eligendo ou in vigilando. 3. A decisão tribunal que reconhece a responsabilidade do ente público com fulcro no contexto fático-probatório carreado aos autos não pode ser alterada pelo manejo da reclamação constitucional. Precedentes: Rcl 11985-AgR, Rel. Min. CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 21/02/2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-050 DIVULG 14-03-2013 PUBLIC 15-03-2013. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.
RECLAMAÇÃO Rcl 12537 AM (STF)
Jurisprudência22/02/2013Supremo Tribunal Federal
CARLOS PINTO DA SILVA. INTERIM COUPTRC ALIMENTAÇÃO LTDA. RECLAMAÇÃO Rcl 12537 AM (STF) Min. LUIZ FUX...-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. JOSÉ ANDRADE DO REGO. JEAN
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