Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0027671-90.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PARA O FILHO QUE JÁ ALCANÇOU.... SENTENÇA MANTIDA. I. Maioridade atingida que, por si só, não enseja o …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0002371-29.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA.... PREJUDICADO O RECURSO, ANTE A PERDA DE OBJETO, DECORRENTE DO ÓBITO DO …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0023296-46.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PRAZO RECURSAL QUE É CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA NOTA DE EXPEDIENTE...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0232330-95.2019.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE EXONERAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR DESTINADO AO FILHO QUE ATINGIU... a impossibilidade de arcar com o encargo alimentar destinado ao filho, …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0010055-05.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE AFASTAMENTO DA VERBA ALIMENTAR DESTINADA À EX-CÔNJUGE... em que demonstrada a possibilidade de redução do encargo alimentar de 30% para …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Embargos de Declaração : ED 0305249-77.2019.8.24.0023 Capital 0305249-77.2019.8.24.0023

de Direito Civil Luiz Felipe Schuch EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.... SUBSISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ATÉ DEZEMBRO DE 2019. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AL…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1008184-47.2019.8.26.0038 SP 1008184-47.2019.8.26.0038

/2020 - 17/9/2020 Donegá Morandini AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. I. Cerceamento de defesa. Não configuração...
Gabriel Muniz, Advogado
há 6 dias

A obrigação do alimentante com relação à mensalidade escolar durante a COVID-19

da ação efetuava o pagamento integral quando a filha residia em Tremembé, no interior do estado. Por decisão da mãe, a menina..., o desembargador Carlos Alberto de Salles, se as necessidades da …

Exoneração de Alimentos

, 1.699 do Código Civil e 15, caput, da Lei n. 5.478 /1968, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c/c TUTELA...: DIREITO CIVIL PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0143625-24.2019.8.21.7000 RS

APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. FINDO PRAZO ESTIPULADO PARA O ALCANCE DOS ALIMENTOS... da decisão proferida pelo juízo singular que, nos autos da ação de exoneração
Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Exoneração de Alimentos"
Ação de exoneração de alimentos, você realmente a conhece?
Artigos01/10/2015Ehlaz
Desvendando a Ação de Exoneração de Alimentos Inicialmente vale lembrar o significado da palavra exonerar: Perder ou ficar sem dívidas (ônus); deixar de ter obrigação; possuir isenção: desobrigar ou desobrigar-se. Após isso, adentro ao tema proposto: Ação de Exoneração de Alimentos. Utilizando um dos significados da palavra exonerar, a função real dessa ação é deixar de ter obrigação de prestar alimentos a alguém. No caso prático o alimentante, aquele que tem obrigação de prestar alimentos em um...
Ação de Exoneração de Alimentos
Modelos e Peças04/08/2014Dra. Elaine
Segue modelo para ajuizar Ação de Exoneração de Alimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL ___________ DA COMARCA DE ______________ (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº ___________, inscrita no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada à Rua___ (endereço), por meio de seu advogado que esta subscreve (doc. Nº __ – procuração), vem respeitosamente à prese...
Agravo de Instrumento AI 70079223467 RS (TJ-RS)
Jurisprudência29/11/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-COMPANHEIRA. PRETENSÃO LIMINARMENTE DEFERIDA. CABIMENTO RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70079223467, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 28/11/2018).
Ação de Exoneração de Alimentos
Artigos27/10/2018DIREITO EM TESE
Modelo prático da ação de exoneração de alimentos. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE COMARCA-UF. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C\PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER INCIDENTAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro (a), profissão, estado civil (com ou sem união estável), portador (a) do CPF:XXXXXX, residente e domiciliado (a) a rua XXXXX, n.ºXXXXX, bairro XXXXX, Quixadá\CE. CEP:YYYYY. TEL:(DDD) YYYYYYY, sem endereço eletr...
Agravo de Instrumento AI 70068581461 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/03/2016Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. Na medida em que quando do ajuizamento da ação de exoneração ainda não havia decisão trânsito em julgado no que tange aos alimentos, fixados em ação de divórcio, e que restaram mantidos no julgamento da apelação, após o ajuizamento da ação de exoneração de alimentos, carece o agravante de interesse processual. Isso porque, eventual decisão favorável à pretensão exoneratória não alcançaria a decisão do juízo ad quem. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS JULGADA EXTINTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 267 , IV , E § 3º , DO CPC . (Agravo de Instrumento Nº 70068581461, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 09/03/2016).
Agravo de Instrumento AI 201200010019448 PI 201200010019448 (TJ-PI)
Jurisprudência03/06/2014Tribunal de Justiça do Piauí
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Â- AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - RECURSO PROVIDO. 1. O valor da causa em ação de exoneração de alimentos deve corresponder a uma anuidade dos alimentos fixados. Decisão unânime. AGRAVO DE INSTRUMENTO Â- AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - RECURSO PROVIDO. 1. O valor da causa em ação de exoneração de alimentos deve corresponder a uma anuidade dos alimentos fixados. Decisão unânime. (TJPI | Agravo de Instrumento Nº 2012.0001.001944-8 | Relator: Des. Brandão de Carvalho | 2ª Câmara Especializada Cível | Data de Julgamento: 03/06/2014 ) [copiar texto]
Agravo de Instrumento AI 5209134300 SP (TJ-SP)
Jurisprudência14/08/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - Pedido de tutela antecipada - Deferimento - Proferida sentença - Perda do objeto - AGRAVO PREJUDICADO.
Agravo de Instrumento AG 5209134300 SP (TJ-SP)
Jurisprudência14/08/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - Pedido de tutela antecipada - Deferimento - Proferida sentença - Perda do objeto - AGRAVO PREJUDICADO. .
Agravo de Instrumento AI 201000010052443 PI 201000010052443 (TJ-PI)
Jurisprudência26/08/2014Tribunal de Justiça do Piauí
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Â- AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - RECURSO PROVIDO. 1. O valor da causa em ação de exoneração de alimentos deve corresponder a uma anuidade dos alimentos fixados. Decisão unânime. AGRAVO DE INSTRUMENTO Â- AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - RECURSO PROVIDO. 1. O valor da causa em ação de exoneração de alimentos deve corresponder a uma anuidade dos alimentos fixados. Decisão unânime. (TJPI | Agravo de Instrumento Nº 2010.0001.005244-3 | Relator: Des. Brandão de Carvalho | 2ª Câmara Especializada Cível | Data de Julgamento: 26/08/2014 ) [copiar texto]
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 20040020071718 DF (TJ-DF)
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - APELAÇÃO - EFEITOS. I - A APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PARA REDUZI-LOS, DEVE SER RECEBIDA NO DUPLO EFEITO, PARA EVITAR A EXECUÇÃO DO JULGADO E LESÃO GRAVE, BEM COMO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. II - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME
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