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19 de julho de 2018
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Com crise e cortes na ciência, jovens doutores encaram o desemprego: 'Título não paga aluguel'

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O Compliance como boa prática de gestão das IES

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As escolas contemporâneas e o desenvolvimento humano

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Andamento do Processo n. 0003301-23.2010.8.21.0008 - 08/05/2018 do TJRS

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Como os Estados e Municípios podem exigir auxílio financeiro da União?

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Himenses, condicionou a matrícula definitiva à apresentação do certificado do Ensino Médio para o acesso ao Ensino Superior, qual seja, a necessária conclusão do Ensino Médio", sustentou o juiz

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Escolas de Vitória da Conquista (BA) deverão matricular menores de 6 anos no ensino fundamental

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no REsp 1331180 RS 2012/0132758-8 (STJ)

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Ementa: ADMINISTRATIVO. ENSINO. EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. CREDENCIAMENTO DOCURSO. CONDIÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. INTERESSE DAUNIÃO. No caso da existência de obstáculo à obtenção do diploma após aconclusão de curso de ensino a distância, por ausência decredenciamento da instituição de ensino superior pelo Ministério daEducação, resta patente a legitimidade passiva ad causam da União.Agravo regimental improvido.

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