Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2017
Ensino Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ensino

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Família de criança que se machucou em escola será indenizada em R$ 10 mil

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo confirmou a condenação de primeiro grau e fixou a indenização, a título de danos morais, em R$ 10 mil, para a família de um menino

Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira (20)

Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira... pede que o Tribunal decida que o ensino religioso nas escolas públicas somente poderá possuir natureza não confessional... e parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.394 /96, para assentar que o ensino religio...

João Stinghen

João Stinghen -

[Modelo] Mandado de segurança repressivo

seja de instituição particular, esta integra o sistema nacional de ensino, e tem como dever primordial participar da oferta de educação à... com o art. 46 , da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. In verbis: Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas... DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. TUTELA ANTECIP...

Faculdade não credenciada pelo MEC deve indenizar consumidor lesado

a recurso da instituição ré e manteve a sentença do 1º Juizado Cível do Gama que condenou a Sociedade de Ensino Superior... relevante ao consumidor por parte das instituições de ensino, ora recorrentes, acarretando, via de consequência, danos...

Jezer Munhoz

Jezer Munhoz -

A Necessidade de Didática dos Professores no Âmbito da Academia - Parte 8

foram aprimoradas. Muitos professores participam de cursos que ensinam como realizar questões, principalmente...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Entrevista para a Rádio Justiça do STF

Prezados amigos do Jusbrasil, Segue abaixo o link para entrevista concedida à Rádio Justiça do STF, a respeito de caso envolvendo uma consumidora que contratou um curso de informática, mas foi

STF inicia julgamento que discute ensino religioso nas escolas públicas

STF inicia julgamento que discute ensino religioso nas escolas públicas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF... o ensino religioso em escolas da rede oficial de ensino do país. Para o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação..., o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras deve ter natureza não conf...

STF decide hoje 30.08.17 ensino religioso em escolas públicas e reforma do ensino médio

STF decide hoje 30.08.17 ensino religioso em escolas públicas e reforma do ensino médio A Ação Direta... de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso..., que o STF assente que o ensino religioso em escolas públicas deve ter natureza...

Decisão proíbe exigência de papanicolau para aprovadas no concurso do INSS

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu exigência de realização de exames de colposcopia e citologia oncótica (Papanicolau) para mulheres aprovadas no concurso de

Universidade não poderá cobrar mensalidades vencidas

Paulo manteve sentença, da 2ª Vara de Presidente Epitácio, que julgou improcedente ação proposta por instituição de ensino... a obtenção da isenção das mensalidades e, após o ingresso na instituição de ensino, impôs dificuldades para o próprio...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ensino"

Justiça assegura matrícula na UEA para alunos que não concluíram Ensino Médio

Himenses, condicionou a matrícula definitiva à apresentação do certificado do Ensino Médio para o acesso ao Ensino Superior, qual seja, a necessária conclusão do Ensino Médio", sustentou o juiz

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/01/2013

Escolas de Vitória da Conquista (BA) deverão matricular menores de 6 anos no ensino fundamental

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista aceitem matrículas, na primeira série do ensino fundamental,... residentes na jurisdição de Vitória da Conquista, perderam o direito de serem matriculadas no ensino... para garantir, então, o ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 27/02/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no REsp 1331180 RS 2012/0132758-8 (STJ)

Data de publicação: 30/10/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. ENSINO. EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. CREDENCIAMENTO DOCURSO. CONDIÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. INTERESSE DAUNIÃO. No caso da existência de obstáculo à obtenção do diploma após aconclusão de curso de ensino a distância, por ausência decredenciamento da instituição de ensino superior pelo Ministério daEducação, resta patente a legitimidade passiva ad causam da União.Agravo regimental improvido.

×