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24 de junho de 2018
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Ensino

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Andamento do Processo n. 102908/RS - 30/05/2018 do TJRS

BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO (PP. ELDER LUIZ FELIPPE 55708/RS, RENATO SILVA PEREIRA 81593/RS E SYLVIA HELENA CARNEIRO...

As escolas contemporâneas e o desenvolvimento humano

em proporcionar o processo de ensino mais adequado para despertar o processo de aprendizagem nas condições precisas para... o projeto que prefigura tanto o processo de ensino como o de aprendizagem. (Sacristán apud MERCHAN, 2000: p.37). Podemos..., através das estratégias de ensino (ações), para manifestar a conduta p...

Andamento do Processo n. 0003301-23.2010.8.21.0008 - 08/05/2018 do TJRS

-23.2010.8.21.0008) - INST. BRAS. DE EDUC. CONT. E TECN. P O ENSINO MÉDIO E SUP. SKILL LTDA (PP. FABRICIO ILHA DA SILVA 67300/RS) X...

Alynne Nunes

Alynne Nunes -

Como os Estados e Municípios podem exigir auxílio financeiro da União?

está estruturado juridicamente? A educação básica, que compreende o Ensino Infantil até o Ensino Médio, é prestada... de professores/as, construção de escolas, gestão do ensino, entre outras ações), mas devem seguir às diretrizes estabelecidas..., estabeleceu-se o valor mínimo por aluno para cada etapa de ensino, de m...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Sancionada lei que inclui conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida na LDB

e aprendizagem ao longo da vida como um dos princípios norteadores do ensino brasileiro passa ao ordenamento jurídico com a Lei..., em todos os níveis e modalidades de ensino. Educação especial Atualmente, de acordo com a LDB , educação especial é a educação... escolar oferecida preferencialmente na rede regular de en...

Andamento do Processo n. 76229/RS - 26/02/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 76229/RS - 26/02/2018 do TJRS 76229/RS) XINSTITUTO DIDATUS DE ENSINO E QUALIFICAÇÃO (PP...

Descumprimento de oferta de serviços nas entidades educacionais privadas conheça os seus direitos como consumidor.

de serviços educacionais, a saber: Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I... primordial é a educação e o ensino de aprendizagem, por outro lado, o aluno, usuário de serviço, que ali se encontra... CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ...

Douglas Garcia

Douglas Garcia -

O Ensino jurídico no Brasil - Choque de realidade.

O Ensino jurídico no Brasil - Choque de realidade. Em um desses grupos de Whatsapp começou-se um grande debate acerca... como estão estruturados os planejamentos acadêmicos, a estratégia de ensino escolhida pelas faculdades. O papel social... financeiras de pagar o preço justo para o advogado. O que se busca então é pr...

Andamento do Processo n. 102908/RS - 30/01/2018 do TJRS

BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO (PP. ELDER LUIZ FELIPPE 55708/RS, RENATO SILVA PEREIRA 81593/RS E SYLVIA HELENA CARNEIRO... A REQUERIDA UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO PLEITEOU PELA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...

Andamento do Processo n. 9004574-21.2018.8.21.0001 - 29/01/2018 do TJRS

MARIOTTI HICKMANN (ROGÉRIO CRISPIMPITUCO 89617/RS) XIPGS CONSULTORIA EMPESQUISA, ENSINO E GESTÃO EM SAÚDE LTDA - ME...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ensino"

Justiça assegura matrícula na UEA para alunos que não concluíram Ensino Médio

Himenses, condicionou a matrícula definitiva à apresentação do certificado do Ensino Médio para o acesso ao Ensino Superior, qual seja, a necessária conclusão do Ensino Médio", sustentou o juiz

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/01/2013

Escolas de Vitória da Conquista (BA) deverão matricular menores de 6 anos no ensino fundamental

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista aceitem matrículas, na primeira série do ensino fundamental,... residentes na jurisdição de Vitória da Conquista, perderam o direito de serem matriculadas no ensino... para garantir, então, o ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 27/02/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no REsp 1331180 RS 2012/0132758-8 (STJ)

Data de publicação: 30/10/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. ENSINO. EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. CREDENCIAMENTO DOCURSO. CONDIÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. INTERESSE DAUNIÃO. No caso da existência de obstáculo à obtenção do diploma após aconclusão de curso de ensino a distância, por ausência decredenciamento da instituição de ensino superior pelo Ministério daEducação, resta patente a legitimidade passiva ad causam da União.Agravo regimental improvido.

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