Alan Correa dos Santos

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STJ 17/04/2015 - Pág. 4317 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais17/04/2015Superior Tribunal de Justiça
julgado do édito condenatório, ainda mais na hipótese em que foi facultado ao réu o apelo em liberdade . Sob essas premissas, verifico flagrante ilegalidade no decreto de prisão, a justificar a concessão da liminar. À vista do exposto, defiro a liminar para sobrestar os efeitos do acórdão impugnado, assegurando ao paciente que aguarde em liberdade o julgamento final deste habeas corpus, determinando a expedição de contramandado de prisão. Comunique-se, com urgência, o inteiro teor dessa decisão
STJ 15/04/2015 - Pág. 93 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais15/04/2015Superior Tribunal de Justiça
HABEAS CORPUS Nº 321097 - SP (2015/0083904-7) IMPETRANTE : ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA ADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ALAN CORREA DOS SANTOS (PRESO) RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA Distribuição automática em 13/04/2015 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (358) HABEAS CORPUS Nº 321098 - RS (2015/0083908-4) IMPETRANTE : FLAVIO LUIS ALGARVE ADVOGADO : FLÁVIO LUÍS AL
DOM-RJ 15/02/2013 - Pág. 54 - Normal - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Diários Oficiais15/02/2013Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
1021858 ADUAN SANTOS NASCIMENTO 1088719 ADVANDER DOS SANTOS RODRIGUES 1063000 ADYNER CAIAFFA TELLES SOARES 1034265 AECIO DIAS FRANCISCO SANTOS 1071017 AELSON ALMEIDA DA SILVA 1024453 AFONSO CAPIM JUNIOR 1034414 AFONSO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO 1052055 AFONSO MARINS DA SILVA 1025587 AFRANIO MEDEIROS DE ALMEIDA 1064803 AFRANIO RODRIGUES LOPES 1052757 AGATA CRISTIAN VIAMONTE DA SILVA 1046267 AGATA DA SILVA VIEIRA 1087865 AGATHA CRISTINA MOURA VIDAL 1026546 AGATHA MARIA BASILIO MOTA 1055325 AGDA DIAS
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