A Responsabilidade do Ex-Sócio por Dívidas Trabalhistas

Vamos iniciar esse tema com um caso hipotético . Imagine que a “Dona Fulana de Tal” trabalhou em uma empresa de agosto de 2000 a setembro de 2010, sem registro em carteira e, ao ser demitida, saiu…
Resultados da busca Jusbrasil para "Execução na pessoa de sócio retirante"
AGRAVO DE PETICAO AGVPET 1088002719985020 SP 01088002719985020030 A20 (TRT-2)
Jurisprudência15/08/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: EXECUÇÃO NA PESSOA DE SÓCIO RETIRANTE. Se este integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho é parte legítima para figurar no polo passivo da execução. Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AP 1199200303002005 SP 01199-2003-030-02-00-5 (TRT-2)
Jurisprudência30/11/2007Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: EXECUÇAO NA PESSOA DE SÓCIO RETIRANTE. Se este integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho e quando da citação na fase de conhecimento, é parte legítima para figurar no pólo passivo da execução. Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AGVPET 1199200303002005 SP 01199-2003-030-02-00-5 (TRT-2)
Jurisprudência30/11/2007Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: EXECUÇAO NA PESSOA DE SÓCIO RETIRANTE. Se este integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho e quando da citação na fase de conhecimento, é parte legítima para figurar no pólo passivo da execução. Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AGVPET 816200703602007 SP 00816-2007-036-02-00-7 (TRT-2)
Jurisprudência07/03/2008Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO NA PESSOA DO SÓCIO RETIRANTE. Se o sócio integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho e quando da citação na fase de conhecimento,é parte legítima para figurar no pólo passivo da execução.Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AP 816200703602007 SP 00816-2007-036-02-00-7 (TRT-2)
Jurisprudência07/03/2008Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO NA PESSOA DO SÓCIO RETIRANTE. Se o sócio integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho e quando da citação na fase de conhecimento,é parte legítima para figurar no pólo passivo da execução.Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AGVPET 1129200526102003 SP 01129-2005-261-02-00-3 (TRT-2)
Jurisprudência02/06/2006Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: Execução na pessoa de sócio retirante. O prosseguimento da execução na sua pessoa pressupõe a ciência deste quanto à existência da reclamatória. Se a saída da sociedade reclamada aconteceu antes da distribuição do processo, devem ser asseguradas ao retirante as garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa (art. 5º, incisos LIV e LV), com maior razão se a apontada saída se concretizou anos antes do início da execução. Princípio da máxima eficácia da Constituição .
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AP 1129200526102003 SP 01129-2005-261-02-00-3 (TRT-2)
Jurisprudência02/06/2006Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: Execução na pessoa de sócio retirante. O prosseguimento da execução na sua pessoa pressupõe a ciência deste quanto à existência da reclamatória. Se a saída da sociedade reclamada aconteceu antes da distribuição do processo, devem ser asseguradas ao retirante as garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa (art. 5º, incisos LIV e LV), com maior razão se a apontada saída se concretizou anos antes do início da execução. Princípio da máxima eficácia da Constituição .
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AP 4015200500902006 SP 04015-2005-009-02-00-6 (TRT-2)
Jurisprudência26/09/2006Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: Execução na pessoa de sócio retirante. Se o sócio integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho e quando da citação na fase de conhecimento, é parte legítima para figurar no pólo passivo da execução. Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AGVPET 650200603102006 SP 00650-2006-031-02-00-6 (TRT-2)
Jurisprudência27/04/2007Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: Execução na pessoa de sócio retirante. Se o sócio integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho e quando da citação na fase de conhecimento, é parte legítima para figurar no pólo passivo da execução. Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AP 650200603102006 SP 00650-2006-031-02-00-6 (TRT-2)
Jurisprudência27/04/2007Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: Execução na pessoa de sócio retirante. Se o sócio integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho e quando da citação na fase de conhecimento, é parte legítima para figurar no pólo passivo da execução. Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
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