A Responsabilidade do Ex-Sócio por Dívidas Trabalhistas

Vamos iniciar esse tema com um caso hipotético . Imagine que a “Dona Fulana de Tal” trabalhou em uma empresa de agosto de 2000 a setembro de 2010, sem registro em carteira e, ao ser demitida, saiu…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - AGRAVO DE PETICAO : AGVPET 1088002719985020 SP 01088002719985020030 A20

RUFFOLO EXECUÇÃO NA PESSOA DE SÓCIO RETIRANTE. Se este integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho é... parte legítima para figurar no polo passivo da execução. Aplicação do …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO : AGVPET 1199200303002005 SP 01199-2003-030-02-00-5

EXECUÇAO NA PESSOA DE SÓCIO RETIRANTE. Se este integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho e quando da citação na fase de conhecimento, é parte legítima para figurar no pólo passivo …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO : AP 1199200303002005 SP 01199-2003-030-02-00-5

. AGRAVADO(S): ALDO DE SOUZA NEVES JOSÉ RUFFOLO EXECUÇAO NA PESSOA DE SÓCIO RETIRANTE. Se este integrava a sociedade... DE TERCEIRO Número: 20070967398 5ª TURMA 30/11/2007 - 30/11/2007 EXECUÇAO, …
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AGRAVO DE PETICAO AGVPET 1088002719985020 SP 01088002719985020030 A20 (TRT-2)
Jurisprudência15/08/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: EXECUÇÃO NA PESSOA DE SÓCIO RETIRANTE. Se este integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho é parte legítima para figurar no polo passivo da execução. Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AP 1199200303002005 SP 01199-2003-030-02-00-5 (TRT-2)
Jurisprudência30/11/2007Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: EXECUÇAO NA PESSOA DE SÓCIO RETIRANTE. Se este integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho e quando da citação na fase de conhecimento, é parte legítima para figurar no pólo passivo da execução. Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AGVPET 1199200303002005 SP 01199-2003-030-02-00-5 (TRT-2)
Jurisprudência30/11/2007Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: EXECUÇAO NA PESSOA DE SÓCIO RETIRANTE. Se este integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho e quando da citação na fase de conhecimento, é parte legítima para figurar no pólo passivo da execução. Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AGVPET 816200703602007 SP 00816-2007-036-02-00-7 (TRT-2)
Jurisprudência07/03/2008Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO NA PESSOA DO SÓCIO RETIRANTE. Se o sócio integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho e quando da citação na fase de conhecimento,é parte legítima para figurar no pólo passivo da execução.Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AP 816200703602007 SP 00816-2007-036-02-00-7 (TRT-2)
Jurisprudência07/03/2008Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO NA PESSOA DO SÓCIO RETIRANTE. Se o sócio integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho e quando da citação na fase de conhecimento,é parte legítima para figurar no pólo passivo da execução.Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AGVPET 1129200526102003 SP 01129-2005-261-02-00-3 (TRT-2)
Jurisprudência02/06/2006Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: Execução na pessoa de sócio retirante. O prosseguimento da execução na sua pessoa pressupõe a ciência deste quanto à existência da reclamatória. Se a saída da sociedade reclamada aconteceu antes da distribuição do processo, devem ser asseguradas ao retirante as garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa (art. 5º, incisos LIV e LV), com maior razão se a apontada saída se concretizou anos antes do início da execução. Princípio da máxima eficácia da Constituição .
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AP 1129200526102003 SP 01129-2005-261-02-00-3 (TRT-2)
Jurisprudência02/06/2006Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: Execução na pessoa de sócio retirante. O prosseguimento da execução na sua pessoa pressupõe a ciência deste quanto à existência da reclamatória. Se a saída da sociedade reclamada aconteceu antes da distribuição do processo, devem ser asseguradas ao retirante as garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa (art. 5º, incisos LIV e LV), com maior razão se a apontada saída se concretizou anos antes do início da execução. Princípio da máxima eficácia da Constituição .
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AP 4015200500902006 SP 04015-2005-009-02-00-6 (TRT-2)
Jurisprudência26/09/2006Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: Execução na pessoa de sócio retirante. Se o sócio integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho e quando da citação na fase de conhecimento, é parte legítima para figurar no pólo passivo da execução. Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AGVPET 650200603102006 SP 00650-2006-031-02-00-6 (TRT-2)
Jurisprudência27/04/2007Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: Execução na pessoa de sócio retirante. Se o sócio integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho e quando da citação na fase de conhecimento, é parte legítima para figurar no pólo passivo da execução. Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO AP 650200603102006 SP 00650-2006-031-02-00-6 (TRT-2)
Jurisprudência27/04/2007Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: Execução na pessoa de sócio retirante. Se o sócio integrava a sociedade quando em vigor o contrato de trabalho e quando da citação na fase de conhecimento, é parte legítima para figurar no pólo passivo da execução. Aplicação do disposto nos artigos 592 , II , e 596 do Código de Processo Civil e da teoria da superação da personalidade (Disregard of legal entity), com autorização do artigo 8º da CLT e com fundamento no princípio protetivo do trabalho.
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