Atividade Especial

Gostaria de acompanhar Atividade Especial?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Como faço para comprovar a atividade especial?

A Aposentadoria Especial é um benefício complicado de obter, principalmente em virtude dos documentos solicitados. As pessoas costumam ter muita dificuldade em saber quais documentos reunir para…
Fabricio Ferri, Advogado
há 4 meses

Reforma da Previdência

O Senado concluiu a reforma da Previdência e foi promulgada a PEC 103/2019 , sendo publicada em DOU 13.11.2019 que altera inúmeros pontos relevantes do regime previdenciário. Antes, a aposentadoria…

Você sabe o que é e quem tem direito a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício que permite ao trabalhador que exercia suas funções em ambiente insalubre aposente-se mais cedo, diminuindo seu tempo de contribuição (15, 20 ou 25 anos). A…
há 9 meses

Atividade Especial de VIGILANTE com ou sem uso de arma de fogo

Quando do julgamento do Pet 10.679-RN , Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 22/05/2019, DJe 24/05/2019, a Corte Infraconstitucional, fixou entendimento no…
Lanhi Advogados
há 9 meses

Motorista de caminhão de coleta de lixo vai receber adicional de insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano contratado pela Concessão…

Decisão: Trabalho de auxiliar de Anestesia é reconhecido como Atividade Especial

Autora da ação provou ter ficado exposta em hospitais a agentes biológicos como vírus e bactérias. O desembargador federal da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou…

PPP informando uso de EPI eficaz até 02/12/1998 não afasta especialidade do período, decide TNU

Turma decidiu que as atividades realizadas antes de 02/12/1998 deverão ser consideradas especiais independentemente do PPP atestar a eficácia do EPI. Em sessão realizada no dia 22 de março de 2018, a…

O Fornecimento de EPI não afasta Insalubridade.

TRIBUNAL DECIDE: O fornecimento de EPI (protetor auricular) não afasta a insalubridade causada pelo Ruído, para fim de aposentadoria. Assim, o tempo exigido para se aposentar nesse tipo de função…

Ppp é a melhor prova da Insalubridade

Trabalhadores expostos a insalubridade devem saber que é importante apresentar PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). E o que é isso? É um formulário que deve ser fornecido pela empresa, no…

Tribunal reconhece Profissão de "Marmorista" como Atividade Especial.

O Tribunal Regional Federal da 3º Região, com sede na cidade de São Paulo-SP, recentemente, reconheceu como período especial, o tempo de serviço prestado na condição/profissão de “marmorista”,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Atividade Especial"
Hidrocarbonetos: exposição pode ser considerada atividade especial
Notícias13/12/2011COAD
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu nesta semana uniformizar o entendimento de que é possível, mesmo após a edição do Decreto 2.172 /97, o reconhecimento da especialidade de atividade exercida com exposição nociva a hidrocarbonetos. Para isso, basta que seja comprovada a exposição aos agentes descritos nos itens 1.0.3, e do anexo IV do Decreto nº 2.172 /97, assim como o anexo IV do Decreto nº 3.048 /99 (benzeno e seus compostos tóxi...
Exposição a cimento pode configurar atividade especial, diz decisão
Notícias26/04/2012Consultor Jurídico
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou entendimento de que a simples exposição à poeira de cimento não transforma o tempo de trabalho em atividade especial. Para que isso aconteça, o trabalhador precisa comprovar que esteve exposto de forma nociva à saúde. Dessa maneira, é possível a conversão em atividade especial mesmo que o segurado não tenha trabalhado diretamente com a manufatura do cimento. A sessão da TRU foi realizada na úl...
Pó de cimento: exposição pode ser considerada atividade especial
Notícias26/04/2012COAD
Exposição ao pó de cimento será considerada atividade especial se comprovada a nocividade A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, na última semana, entendimento de que a simples exposição à poeira de cimento não transforma o tempo de trabalho em atividade especial. Para que isso aconteça, o trabalhador precisa comprovar que esteve exposto de forma nociva à saúde. Dessa maneira, é possível a conversão em atividade especial mesmo que...
Buscar mais 55.534 resultados sobre "Atividade Especial" na busca Jusbrasil Notícias