Aecio Pereira Junior

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Andamento do Processo n. 0008972-59.2012.403.6000 - 08/08/2019 do TRF-3

0008972-59.2012.403.6000- LEONARDO HUNGRIAFERRAZ X LIDIAMARIAHUNGRIADASILVAX ROBERTO SALVADOR FERRAZ(MS012503 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERALDE MATO GROSSO DO SUL-...

Andamento do Processo n. 0012389-20.2012.403.6000 - 08/08/2019 do TRF-3

0012389-20.2012.403.6000- ALINE WEILLER DE MEDEIROS(Proc. 1529 - ROSSANAPICARELLI DASILVA) X FUNDO NACIONALDE DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO -FNDE(MS008669 - AECIO PEREIRAJUNIOR) X CAIXAECONOMICAFEDERAL-...

Andamento do Processo n. 0017905-42.2018.4.03.9999 - ApCiv - 02/08/2019 do TRF-3

00051 ApCiv 2308578 0017905-42.2018.4.03.9999 MS 00019102420118120016 RELATOR :DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE :LAURO BONETTO espolio REPTE :DAIANE DIAS BONETO ADV :MS010349 RICARDO ELOI SCHUNEMANN...

Andamento do Processo n. 1.457.636 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 02/08/2019 do STJ

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.457.636/MS (2019/0054578-0) RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR : AÉCIO PEREIRA JÚNIOR...

Andamento do Processo n. 0005220-11.2014.403.6000 - 11/07/2019 do TRF-3

0005220-11.2014.403.6000 - JOSE FAUSTO BATISTA DO AMARAL(MS012497 - ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 1159 - AECIO PEREIRA...

Andamento do Processo n. 0004337-69.2011.403.6000 - 05/07/2019 do TRF-3

0004337-69.2011.403.6000 - EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - ENERSUL(MS006550 - LAERCIO VENDRUSCOLO E MS007293E - RAFAEL CARVALHO DOMINGUES) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI(Proc....

Andamento do Processo n. 0014029-24.2013.403.6000 - 05/07/2019 do TRF-3

0014029-24.2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1553 - ANALICIA ORTEGA HARTZ E Proc. 1571 - RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA) X CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE X SERVAN...

Andamento do Processo n. 0001254-41.2008.4.03.6003 - ApCiv - 01/07/2019 do TRF-3

00230 ApCiv 1822596 0001254-41.2008.4.03.6003 MS RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT ADV : MS008669B AECIO PEREIRA JUNIOR APDO(A) :...

Andamento do Processo n. 0013365-90.2013.403.6000 - 25/06/2019 do TRF-3

0013365-90.2013.403.6000 - MARLENE MENDES GARCIA DA SILVA(MS009938 - RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS E MS002524 - PAULO ROBERTO P. DOS SANTOS E MS013931 - CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 0012123-28.2015.403.6000 - 18/06/2019 do TRF-3

0012123-28.2015.403.6000 - CIRILO ROBERTO DOS SANTOS(MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1159 - AECIO PEREIRA JUNIOR) Ficamas partes intimadas...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aecio Pereira Junior"
DJMT 13/04/2015 - Pág. 87 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais13/04/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
PARTE (S) REQUERIDA (S): WERNER DANILO ALVES E SILVA CASTRO ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: SABRINA LIMA DERKOSKI ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Vistos etc. O autor foi intimado a pagar as custas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e não o fez. Assim sendo, nos termos do artigo 267 , inciso IV , do Código de Processo Civil , determino o cancelamento da distribuição com a extinção do feito. Publique. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado desta, arquive
DJMT 29/10/2014 - Pág. 86 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais29/10/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
relacionado à sua autonomia patrimonial. Sendo tal instituto exceção no direito brasileiro, somente pode o juiz deferi-la ante prova inequívoca da intenção dos sócios de fraudar os credores e da utilização da pessoa jurídica para tal fim, nos termos do artigo 50 do Código Civil . Não basta o fato de haver inadimplemento e inexistência de patrimônio penhorável ou de a sociedade ter encerrado suas atividades sem a devida baixa na Junta Comercial, pois necessário a confluência de requisitos específ
DJMT 12/08/2014 - Pág. 1558 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais12/08/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Intimação das Partes JUIZ(A): Walter Tomaz da Costa Cod. Proc.: 5639 Nr: 1647-80.2002.811.0033 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: AGROINDUSTRIAL BRIANORTE LTDA PARTE(S) REQUERIDA(S): KENZO YABUNAKA, ROBERTO MASSASHI TANNO, INILDO YUNG, MADEIREIRA MORANKITAN LTDA, MÁRIO GOLON, WEBER LUIZ BENEDITO, REINALDO ALVES PEREIRA, JURANDIR BOTTEGA ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
DJMT 27/09/2013 - Pág. 92 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais27/09/2013Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Cod. Proc.: 51238 Nr: 9707-71.2000.811.0041 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: Edezio Aurino da Silva PARTE (S) REQUERIDA (S): SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS -CUIABÁ - Coordenadoria de Perícia Médica ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Sergio Hary Magalhães ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: AÉCIO PEREIRA JÚNIOR Vistos etc. Requisite o pagamento da condenação dos
DOEMT 07/12/2007 - Pág. 98 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais07/12/2007Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
44. 2005.36.00.007385-9 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL EXQTE : JOAO BOSCO DE ALMEIDA SOUZA E OUTROS ADVOGADO : MT0002850A - ROBERTO DIAS DE CAMPOS EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : MT00004002 - SUELI REGINA DE ABREU RONDON Ato (s) Ordinatório (s): “ ( ... ) Diante do exposto, JULO EXTINTO O PROCESSO, com base no at. 794 , I , do CPC , para que produza todo o efeito legal ( CPC , art. 795 ).” 45. 2004.36.00.008527-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL EXQTE : REGINALDO TAVEI
MATO GROSSO DO SUL: Representantes da UNAFE atuam em defesa dos honorários advocatícios
Na última segunda-feira, 07, o Advogado Público Federal, Marco Aurélio de Oliveira Rocha, os associados da UNAFE, Ricardo Marcelino Santana, Aécio Pereira Junior e Silvio Claudio Ortigosa, e o Presidente da APREMS, Fábio Jun Capucho se reuniram com o Senador Waldemir Moka (PMDB-MS), para pedir apoio à manutenção da previsão dos honorários advocatícios no novo TRF-3 13/09/2013 - Pág. 1145 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais13/09/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
0000978-90.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9201004042 - PAULA MOCHEL MATOS PEREIRA LIMA (MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO) X IBAMA INST. BRAS. DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.NAT.RENOVÁVEIS (MS999999- AÉCIO PEREIRA JÚNIOR) 0000985-82.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9201004039 - WAGNER LIMA (MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO) X IBAMA INST. BRAS. DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.NAT.RENOVÁVEIS (MS999999- AÉCIO PEREIRA JÚNIOR) 0000975-38.2011.
DOEMT 16/07/2007 - Pág. 71 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais16/07/2007Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
13. 2001.36.00.004524-1 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL EXQTE : MARIA MAYER TEIXEIRA E OUTROS ADVOGADO : MT0003341B - ELEDICE M. C. GOMES ADVOGADO : MT00006469 - FLAVIO FONTOURA SAMPAIO FARIA ADVOGADO : DF00011997 - JOSILMA BATISTA SARAIVA EXCDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADVOGADO : MT0005854A - AECIO PEREIRA JUNIOR O Exmo (a). Sr.(a) Juiz (a) exarou o despacho: “ Concedo o prazo de trinta dias para que a parte Exeqüente manifeste seu interesse no prosseguimento da execução,
TRF-3 18/03/2014 - Pág. 1285 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais18/03/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
SOUZA NETO (MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO, MS005800B - JOAO ROBERTO GIACOMINI) X UNIÃO FEDERAL (PFN) INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (MS999999- AÉCIO PEREIRA JÚNIOR) 0003869-21.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9201001193 - BENILVA PAIM CARVALHO DE SOUSA (MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO, MS005800B - JOAO ROBERTO GIACOMINI) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0003883-05.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9201001197 - IVANDIL PEIXOTO (MS008713 - SILV
TRF-3 29/10/2013 - Pág. 975 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais29/10/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
(MS014333 - ROSIANE DA CRUZ DE FREITAS, MS013417 - JEANNY SANTA ROSA MONTEIRO DE OLIVEIRA) X UNIÃO FEDERAL (AGU) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Relatora. Participaram do j
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