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21 de agosto de 2018
Férias Vencidas

Férias Vencidas

Andamento do Processo n. 0000036-07.2018.5.14.0031 - Rtord - 20/08/2018 do TRT-14

de 10/12. Das Férias Vencidas Disse o autor que Durante todo o pacto laboral, o reclamante não gozou nem recebeu férias... de seu término, para receber aviso prévio e trabalhar. Se assim foi, indefiro o pedido de condenação em férias vencidas... contrário. Com relação às férias proprocionais, observo que o autor disse...

Andamento do Processo n. 0000641-33.2016.5.09.0654 - RTOrd - 20/08/2018 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000641-33.2016.5.09.0654 AUTOR EZER DE ALMEIDA TIBURCIO ADVOGADO FABIANO ALVES DE MELO DA SILVA(OAB: 54719/PR) RÉU MILTON CESAR ROSSATO ADVOGADO FATIMA MIKUSKA(OAB: 50669/PR) RÉU

Andamento do Processo n. 0000004-86.2018.5.14.0003 - Rtsum - 16/07/2018 do TRT-14

sentido contrário, o que não se verifica na hipótese em debate. Procedente em parte. DAS FÉRIAS VENCIDAS E FÉRIAS..., valores de férias vencidas + 1/3, além de férias proporcionais em decorrência da rescisão contratual, o que também foi... adicional de insalubridade em grau máximo no período imprescrito até junho/2016...

Andamento do Processo n. 0001692-58.2016.5.09.0661 - RTOrd - 27/06/2018 do TRT-9

tempestiva, pelo que merece conhecimento, apreciando-se as alegações na forma seguinte. FÉRIAS VENCIDAS Na sentença... exequenda (fl. 687) foi deferido o pagamento de férias vencias durante o período imprescrito, com o terço constitucional... À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO , alegando equivoco na apuração das férias do perío...

Andamento do Processo n. 0001473-72.2017.5.09.0091 - RTOrd - 18/06/2018 do TRT-9

em DSR's, férias + 1/3, 13º salários e FGTS, no percentual de 8%, observando-se o teor da OJ 394 da SDI 1 do C. TST... de 50%, ou convencional, o mais benéfico. Reflexos em DSR's (Lei 605/49, art. 7º "b"), férias + 1/3 (Art. 142, § 5º CLT... Região, com reflexos no RSR, férias + 1/3, 13º salários e FGTS no percentual ...

Andamento do Processo n. 0000049-77.2017.5.09.0872 - RTOrd - 14/06/2018 do TRT-9

a reclamada a pagar ao reclamante indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. FÉRIAS VENCIDAS O Reclamante tem... direito ao recebimento das férias vencidas, das quais não gozou e nem recebeu. Desse modo, o Reclamante faz jus.../361). Não há comprovação de pagamento das férias vencidas relativas aos períodos...

Andamento do Processo n. 0000376-81.2016.5.09.0411 - RTOrd - 14/06/2018 do TRT-9

pelas partes litigantes ao longo do processo que não tenham sido expressamente indicados acima. DAS FÉRIAS VENCIDAS... A autora alega que caso seja considerada a unicidade contratual, é devido o pagamento das férias vencidas do período... de do período de 2013/2014 com prazo para concessão até setembro/2015. Requer o ...

Andamento do Processo n. 0000681-35.2017.5.21.0043 - RTOrd - 06/06/2018 do TRT-21

proporcional, férias vencidas 2016/2017 + 1/3, FGTS + 40%. Requer, assim, o pagamento das referidas verbas rescisórias...: saldo de salário (7 dias), 13º salário proporcional (11/12) e férias vencidas do período aquisitivo 2016/2017 + 1/3... por iniciativa do empregador, a multa de 40% sobre todo o montante de FGTS de...

Andamento do Processo n. 0000681-35.2017.5.21.0043 - RTOrd - 06/06/2018 do TRT-21

, 13º proporcional, férias vencidas 2016/2017 + 1/3, FGTS + 40%. Requer, assim, o pagamento das referidas verbas... títulos: saldo de salário (7 dias), 13º salário proporcional (11/12) e férias vencidas do período aquisitivo 2016/2017 + 1/3... por iniciativa do empregador, a multa de 40% sobre todo o montante de FGTS d...

Andamento do Processo n. 0000681-35.2017.5.21.0043 - RTOrd - 04/06/2018 do TRT-21

rescisórias, como saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º proporcional, férias vencidas 2016/2017 + 1/3, FGTS + 40...) e férias vencidas do período aquisitivo 2016/2017 + 1/3 , nos limites do pedido. Em consequência do reconhecimento...% sobre todo o montante de FGTS devido. 2.7. Das Férias Vencidas O reclamant...

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Férias vencidas

A AMC encaminhou pedido ao digno Presidente do TJ, postulando o pagamento de novo período de férias... vencidas, conforme ofício nº 005 /11, as quais deverão ser resgatadas dentro das possibilidades financeiras do Tribunal.    

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Catarinenses • 31/01/2011

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1644004220085120050 (TST)

Data de publicação: 30/05/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS VENCIDAS. NÃO FRUIÇÃO. PAGAMENTO EM DOBRO. As normas relativas ao gozo das férias são de ordem pública, tendo o descanso anual o objetivo de resguardar a higidez física e mental do empregado. Assim, se o empregador frustra o exercício desse direito ao substituir o gozo do período de férias pelo pagamento de quantia equivalente ao salário do respectivo mês do repouso, acaba por violar os arts. 9º e 137 , -caput-, da Consolidação das Leis do Trabalho . Pertinência da Súmula nº 81 desta Corte. Precedentes. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00107081320135010031 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 24/04/2015

Ementa: FÉRIAS VENCIDAS. QUITAÇÃO. PROVA Havendo prova, não impugnada, do pagamento das férias vencidas, não há razão para se condenar à ré ao seu pagamento, sob pena de se incorrer em bis in idem e gerar o enriquecimento ilícito da parte autora.

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