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22 de abril de 2019
Flávio Ferreira de Oliveira Editar Foto
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Flávio Ferreira de Oliveira

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Andamento do Processo n. 0101083-22.2017.5.01.0451 - RO - 16/04/2019 do TRT-1

Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT(OAB: 92952...): - FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma.... Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre ...

Andamento do Processo n. 0101083-22.2017.5.01.0451 - RO - 16/04/2019 do TRT-1

Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT(OAB: 92952..., sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Teresa Cristina D...'Almeida Basteiro, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator ,...

Andamento do Processo n. 0101083-22.2017.5.01.0451 - RO - 16/04/2019 do TRT-1

Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT(OAB: 92952..., sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Teresa Cristina D...'Almeida Basteiro, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator ,...

Andamento do Processo n. 0011574-74.2017.5.03.0144 - RTOrd - 15/04/2019 do TRT-3

) TESTEMUNHA MARCOS ANTONIO MARTINS TESTEMUNHA FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - DILASA DISTRIBUIDORA...

Andamento do Processo n. 28692-67.2016.4.01.3400 - Ação Penal de Competência do Juiz Singular - 12/04/2019 do TRF-1

ARMANDO REU : JOSE RICARDO DA SILVA REU : LEONARDO SIADE MANZAN REU : FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA REU : JORGE VICTOR RODRIGUES... : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU : RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR REU : NILTON LUIZ BARTOLI REU : JUDITH DO AMARAL MARCONDES... ADVOGADO : DF00044588 - ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES ADV...

Andamento do Processo n. 28692-67.2016.4.01.3400 - Ação Penal de Competência do Juiz Singular - 10/04/2019 do TRF-1

ARMANDO REU : JOSE RICARDO DA SILVA REU : LEONARDO SIADE MANZAN REU : FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA REU : JORGE VICTOR RODRIGUES... : DF00036082 - LEANDRO DIAS PORTO BATISTA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Flavio Ferreira de Oliveira requer o imediato... 14 de dezembro de 2018 este Juízo aventou a possibilidade de oitiva dos ...

Andamento do Processo n. 0035743-39.2010.8.13.0372 - Apelação Cível / Embargos de Declaração - 09/04/2019 do TJMG

; Embargante(s) - USINA SIDERURGICA BRASILEIRA LTDA; Embargado(a)(s) - FLÁVIO FERREIRA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Jair... é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO FERREIRA SODRE, ADRIANO TEIXEIRA AMARAL, ALYSON CARVALHO ROCHA, CARLOS...

Andamento do Processo n. 1001662-43.2014.5.02.0314 - RTOrd - 08/04/2019 do TRT-2

-43.2014.5.02.0314 RECLAMANTE FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO IVY BELTRAN DOS SANTOS(OAB: 168917/SP) RECLAMADO GOL LINHAS AEREAS...: 187252/SP) ADVOGADO FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: 261620/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA PODER... avulsa, para fins de recurso, sendo que, para tanto, são info...

Andamento do Processo n. 0017183.46.2019.8.13.0271 - 01/04/2019 do TJMG

Ferreira de Oliveira e outros Distribuído por Sorteio em 29/03/2019. Valor da Causa: R$ 5.000,00 - . Adv - Lucivalter...Andamento do Processo n. 0017183.46.2019.8.13.0271 - 01/04/2019 do TJMG 00007 - 0017183.46.2019.8.13.0271 Autor: Flavio... Rezende Rodrigo Caldeira Grava Brazil Thalita Celia de Oliveira Nascimento T...

Andamento do Processo n. 0000134-93.2017.5.17.0014 - RO - 26/03/2019 do TRT-17

ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SERRA AMBIENTAL S.A - FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA - JOSE... MAGALHAES ASSIS(OAB: 90523/MG) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 12288/ES) RECORRIDO FLAVIO FERREIRA... DE OLIVEIRA ADVOGADO VITOR TEIXEIRA RIBEIRO(OAB: 20222/ES) ADVOGADO GLA...

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TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 000545343201281601600 PR 0005453-43.2012.8.16.0160/0 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 14/04/2015

Ementa: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 28º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3017-2568 Autos nº. 0005453-43.2012.8.16.0160 Recurso: 0005453-43.2012.8.16.0160 Classe Processual: Recurso Inominado Assunto Principal: Pagamento Indevido Recorrente(s): FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 300.264.988-04) Avenida Brasil, 2343 B - Jardim Independência II - SARANDI/PR - CEP: 87.113-260 Recorrido(s): BANCO ITAUCARD S.A. (CPF/CNPJ: 17.192.451/0001-70) AL PEDRO CALIL, 43 - VILA DAS ACACIAS - POÁ/SP - CEP: 08.557-105 Vistos etc. 1 - A matéria em debate no presente caso já se encontra pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e desta Turma Recursal, razão pela qual passo a analisar a pretensão recursal monocraticamente, o que faço com fundamento no art. 557, do CPC, também aplicável aos Juizados Especiais conforme interpretação consolidada no enunciado 13.17 das Turmas Recursas dos Juizados Especiais Cíveis do Paraná. 2 - Insurge-se o recorrente contra sentença que, julgando ação revisional, declarou a legalidade das tarifas de abertura de crédito e de cobrança (emissão de boleto). 3 ? Presentes os requisitos de admissibilidade conheço do recurso. Quanto à abusividade e ilegalidade das cláusulas e tarifas cobradas, a pretensão recursal merece acolhimento. O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, consolidou entendimento sobre algumas tarifas nas seguintes teses: 1º Tese:Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era válida a pactuação das tarifas de abertura (TAC) e de emissão de carnê (TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame de abusividade em cada caso concreto; 2º Tese:Com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade...

TRT-1 03/03/2015 - Pág. 1258 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

RECLAMANTE: FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADA: TRANSPORTE ESTRELA AZUL S.A. Partes ausentes.... Procedidas as formalidades legais, passo a proferir a seguinte SENTENÇA FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA propôs

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

TRT-1 03/03/2015 - Pág. 1262 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

o rol de pedidos formulados por FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, em face de TRANSPORTE ESTRELA AZUL S... DIAS DE SOUZA RECLAMANTE TIAGO CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO ROBERTO CARNEIRO VELLOSO(OAB: 171553...(S): TIAGO CORREA DE ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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