Eduardo Eustáquio Van Berghem

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DJSP 04/09/2014 - Pág. 100 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 57 da Lei n. 9.099 /95, na forma constante de fls. 45, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito da ação de Execução de Título Extrajudicial em que CRISTIANE DE LIMA move contra VANDERLEI APARECIDO DOS SANTOS, nos termos do art. 269 , inciso III do CPC . Oficie-se a SERASA para que exclua de seus cadastros a restrição imposta em nome do executado, com relação a
DJSP 15/04/2015 - Pág. 172 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais15/04/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ciente de que o silêncio será interpretado como satisfeita a obrigação. Int.. - ADV: FABIO HENRIQUE MARANGONI (OAB 261327/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), DORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43741/SP) Processo 0007251-62.2014.8.26.0266 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.S. - A.N.S. -Fls. 45: Adeque a exequente seu pedido à realidade dos autos, uma vez que o executado já foi localizado e citado. Manifeste-se efetivamente em termos de prosseguimento no prazo d
DJSP 15/04/2015 - Pág. 171 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais15/04/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Processo 0003319-32.2015.8.26.0266 (apensado ao processo 0008126-32.2014.8.26) (processo principal 0008126-32.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos de Lima - - VALDERES LUIZA SOBREIRA DE LIMA - EDUARDO EUSTÁQUIO VAN BERGHEM - Recebo a presente impugnação de Assistência Judiciária, tendo em vista sua tempestividade, e determino o seu processamento. Intime-se o impugnado para oferecer resposta, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, voltem co
DJSP 06/02/2015 - Pág. 133 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/02/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
especificamente, em quais endereços deverão ser diligenciados, fazendo constar o endereço pretendido na petição, e recolher sempre, a fim de dar bom andamento ao processo, uma diligência para cada endereço a ser percorrido por oficial de justiça. Em caso de recolhimento complementar, será remetida à imprensa nota de cartório, se o caso. Como, no caso concreto, foram apresentados inúmeros endereços, inclusive fora da terra, entende este Juízo que o trabalho de compulsar os autos e verificar se as
DJSP 11/09/2014 - Pág. 160 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
poderá ter o bem restituído, livre de ônus, desde que pague a integralidade do débito, correspondente às parcelas vencidas e vincendas, com acréscimos decorrentes da mora, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário (nos termos do §2º do art. 3º, do DL 911/69). Concedo os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV: MARIA CRISTINA BARCHIN DENUNCI (OAB 162059/SP) Processo 0007895-05.2014.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
DJSP 11/11/2014 - Pág. 164 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/11/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
encaminhados. - ADV: THEODORICO OTAVIO DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 159923/SP) Processo 0008126-32.2014.8.26.0266 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDUARDO EUSTÁQUIO VAN BERGHEM - Vistos, Tendo em vista a documentação juntada às fls. 137/160 reconsidero a decisão de fls. 132 e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente. Anotando-se. Tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação de 2014, designo audiência conciliatória a realizar-se na sala - B de au
DJSP 03/12/2014 - Pág. 150 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais03/12/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
r. desapcho de fls. 91) - ADV: IRINEU DOS SANTOS FILHO (OAB 88024/SP), CAROLINE STELA QUARESMA DE CARVALHO (OAB 279224/SP) Processo 0007868-27.2011.8.26.0266 (266.01.2011.007868) - Usucapião - Antonio Pinheiro Dantas e outro - Vistos. Tendo em vista o mencionado na certidão da Serventia às fls. 155/156, deverão os autores, no prazo de trinta (30) dias, emendar a petição inicial para: a) apresentar planta e memorial descritivo do imóvel, assinados por profissional habilitado; b) incluir no polo p
DJSP 24/10/2014 - Pág. 237 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais24/10/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
em vista a contestação retro juntada. - ADV: HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP) Processo 0006054-77.2011.8.26.0266 (266.01.2011.006054) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Saulo de Oliveira Lima - Arquive-se os autos, ante o silêncio do requerente, uma vez que já efetuado o despejo. Int. - ADV: SAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 26224/SP) Processo 0006259-14.2008.8.26.0266 (266.01.2008.006259) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
DOU 07/03/2006 - Pág. 137 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais07/03/2006Diário Oficial da União
TONIO DA SILVA; ANTONIO DA SILVA; ANTONIO DAMÁSIO; ANTONIO DE CÁPUA; ANTONIO DE CASTRO ABREU COELHO; ANTONIO DE CONDE; ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA E SILVA (NICO); ANTONIO DE PÁDUA QUARTEIRO; ANTONIO DE SOUZA BRITO; ANTONIO DELEFRATE; ANTONIO EURIPEDES MUNHOZ; ANTONIO EUZÉBIO DE MELLO; ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS NETO; ANTONIO FERNANDES MIGUEL NETTO; ANTONIO FERNANDO COSTELLA; ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA; ANTONIO FRANCISCO FILHO; ANTONIO FRANCISCO ZANI; ANTONIO FRANCO ESTEVES; ANTONIO FREIRE DE CAR
STF 16/10/2014 - Pág. 216 - Supremo Tribunal Federal
Diários Oficiais16/10/2014Supremo Tribunal Federal
ANTONIO JOSÉ BERNARDES BRESCI E OUTRO (A/S) (917) (918) ANTONIO JOSÉ MEHMERI FILHO E OUTRO (A/S) ANTONIO LUIS WUTTKE E OUTRO (A/S) ANTONIO MARCIO BOTELHO ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA ANTONIO MARTINS JUNIOR ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES (540) (721) ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO (A/S) ANTÔNIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO ARÃO DOS SANTOS E OUTRO (A/S) ARCELO ANTÔNIO CAYE ARMINDO MARIA E OU
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