Processo n. 0002871-42.2010.8.26.0587 do TJSP

O Processo Nº 0002871-42.2010.8.26.0587 possui 23 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Brunne Santamaria Fouraux, Figueiredo Gonçalves, Mário Devienne Ferraz.
28/09/2018há 6 meses
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Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (1ª Câmara de Direito Criminal)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 8 DE OUTUBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALAS 201/203, PALÁCIO DA JUSTIÇA, 2º ANDAR, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

84 - 0002871-42.2010.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. M. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Brunne Santamaria Fouraux (OAB: 335003/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1620)

13/03/2018ano passado
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Criminal

Processos Distribuídos em 09/03/2018

Recurso em Sentido Estrito 74

0002871-42.2010.8.26.0587; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; 0002871-42.2010.8.26.0587; Homicídio Qualificado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. M. F.; Advogado: Brunne Santamaria Fouraux (OAB: 335003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

19/01/2018ano passado
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São Sebastião

Anexo da Infancia e Juvente:

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 0026/2018

Processo 0002871-42.2010.8.26.0587 (587.01.2010.002871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.M.F. e outros - À defesa: ciência de que deverá apresentar contrarrazões no prazo legal. - ADV: BRUNNE SANTAMARIA FOURAUX (OAB 335003/SP), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 277386/SP), LEANDRO ALVES DOMINGUES (OAB 237353/SP), ANA CLÁUDIA BRONZATTI (OAB 189173/SP), ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB 152427/SP)

21/11/2017ano passado
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São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO

JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 0495/2017

Processo 0002871-42.2010.8.26.0587 (587.01.2010.002871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -A.M.F. e outros - Carta Precatória - Intimação da testemunha Gustavo Henrique - Audiência Genérica - Crime - comarca de Itariri - SP - ADV: BRUNNE SANTAMARIA FOURAUX (OAB 335003/SP)

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São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO

JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 0495/2017

Processo 0002871-42.2010.8.26.0587 (587.01.2010.002871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.M.F. e outros - Carta Precatória - Intimação da testemunha Marcos Rogério - Audiência Genérica - Crime - comarca de São José dos Campos - SP - ADV: BRUNNE SANTAMARIA FOURAUX (OAB 335003/SP),

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São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO

JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 0495/2017

Processo 0002871-42.2010.8.26.0587 (587.01.2010.002871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.M.F. e outros - Carta Precatória - Intimação das testemunhas Simone Fernandes, emerson Rodrigo e José Aparecido -Audiência Genérica - Crime - comarca de Bertioga - ADV: BRUNNE SANTAMARIA FOURAUX (OAB 335003/SP),

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São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO

JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 0495/2017

Processo 0002871-42.2010.8.26.0587 (587.01.2010.002871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -A.M.F. e outros - Vistos.1) Nos termos dos incisos I e II do artigo 423 do Código de Processo Penal, passo a relatar o processo. Aloisio Marques Fonseca foi denunciado como incurso no artigo 121,§ 2º, incisos I ,III e IV do Código Penal.O réu Aloisio foi citado por edital e o processo suspenso nos termos do artigo 366 do CPP, sendo determinada a produção antecipada de provas. No decorrer do processo, foi citado pessoalmente e apresentou resposta à acusação.Determinado o prosseguimento do feito foi proferida sentença de pronúncia.V.Acórdão anulou a instrução quanto ao réu Aloisio a partir da testemunha de fls.657, para que se renove a prova oral na presença do réu.Adoto o relatório da sentença de pronúncia (fls.1600/1603vº) - sentença entregue aos Srs. Jurados como determinado pelo parágrafo único do artigo 472 do Código de Processo Penal), pela qual o acusado Aloisio Marques Fonseca foi pronunciado como incurso no artigo 121,§ 2º, incisos I ,III e IV, na forma do artigo 29, todos do Código Penal.Atos processuais posteriores à sentença de pronúncia.O réu interpôs recurso e a defesa não apresentou razões, sendo nomeado outro defensor (fls.1615, 1618 e 1620). A defesa interpôs recurso em sentido estrito (fls.1631/1637). O Ministério Público ofereceu contrarrazões (fls.1639/1642). Parecer da Procuradoria Geral de Justiça (fls.1650/1661). O Egrégio Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso (fls.1666/1672). Trânsito em julgado do acórdão para o Ministério Público em 20/03/2017 (fls.1674) e para a defesa do réu em 07/07/2017 (fls.1680). Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, o Ministério Público se manifestou a fls. 1686, requerendo a oitiva em Plenário das testemunhas.José Aparecido Alves, Simone Fernandes de Paula, Emerson Rodrigo Tabasso, Marcos Rogério de Andrade Oliveira e Fábio Luis Vergili Machado, a juntada de FA atualizada do acusado e certidão de objeto e pé dos autos 0003985-11.2013.8.26.0587 (referente a Luiz Carlos de Moraes Rodrigues. O Dr. Defensor do réu se manifestou a fls.1696, requerendo a oitiva em Plenário da testemunha Gustavo Henrique Yamashitafuji.2) Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Depreque-se, caso necessário.Não sendo localizada qualquer das testemunhas arroladas, determino desde já que a parte seja imediatamente intimada para apresentar o novo endereço da testemunha, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.3) Requisite-se certidão de objeto e pé dos autos 0003985-11.2013.8.26.0587 em nome de Luiz Carlos de Moraes Rodrigues.4) Requisite-se FA do réu atualizada e certidões criminais dos feitos que eventualmente nela constarem.5) Para o julgamento do acusado designo o dia 11 de janeiro de 2018, às 13h30. Intime-se e/ou requisite-se o acusado, seu defensor e as testemunhas arroladas pela acusação.6) Sem prejuízo da intimação pessoal, intime-se o réu por edital.7) Tratando-se de réu preso, quando da requisição do réu, solicite certidão de existência de prisão em flagrante e de outros mandados de prisão.Intime-se. - ADV: BRUNNE SANTAMARIA FOURAUX (OAB 335003/SP)

26/10/2017ano passado
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Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 0447/2017

Processo 0002871-42.2010.8.26.0587 (587.01.2010.002871) - Ação Penal de Competência do Júri- Homicídio Qualificado - A.M.F. e outros - Vistos.Intimem-se novamente o defensor do réu Aloisio, Dr.Brunne Santa-maria Fouraux (fls.1620) para, no prazo de cinco dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de cinco, oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências, nos termos do artigo 422 do CPP.,sob pena de destituição e de ser oficiado à OAB.Decorrido o prazo “in albis”, solicite-se indicação de novo defensor ao réu Aloisio, comunicando a destituição (Via SSI sistema de solicitação de indicação da Defensoria Pública do Estado).Com a nomeação, intimem-se-os para manifestação, nos termos da decisão supra.Expeça-se o necessário.Intime-se.- ADV: LEANDRO ALVES DOMINGUES (OAB 237353/SP),ANA CLÁUDIA BRONZATTI (OAB 189173/SP), BRUNNE SANTAMARIA FOURAUX (OAB 335003/SP), ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB 152427/SP), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 277386/SP)

09/10/2017ano passado
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São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 0412/2017

Processo 0002871-42.2010.8.26.0587 (587.01.2010.002871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.M.F. e outros - Vistos.Cumpra-se o V.acórdão.Cumpra-se a determinação de fls.409, intimando-se o Defensor Dativo.1-Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, nos termos previstos no Convenio OAB/Defensoria, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça e redistribuam-se os autos à Vara do Júri local e intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas que irão deor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (CPP.Art. 422).Intime-se.- ADV: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB 152427/SP), BRUNNE SANTAMARIA FOURAUX (OAB 335003/SP)

15/09/2017há 2 anos
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São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 0349/2017

Processo 0002871-42.2010.8.26.0587 (587.01.2010.002871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.M.F. e outros - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - expedida em favor do defensor Brunne Santamaria Fouraux - disponível no sistema, para impressão - ADV: BRUNNE SANTAMARIA FOURAUX (OAB 335003/SP)

13/02/2017há 2 anos
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 1º Grupo (1ª Câmara Direito Criminal)

Intimação de Acórdão

0002871-42.2010.8.26.0587 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Sebastião - Recorrente: A. M. F. -Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, mantida, integralmente, a respeitável decisão recorrida. V.U. - Advs: Brunne Santamaria Fouraux (OAB: 335003/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0007192-34.2010.8.26.0066 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Barretos - Recorrente: Antonio Carlos da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se integralmente a respeitável decisão de pronúncia. V.U. - Advs: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP) - 2º Andar

19/01/2017há 2 anos
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Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (1ª Câmara de Direito Criminal)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA (O) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 30 DE JANEIRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 201/203 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

304 - 0002871-42.2010.8.26.0587 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Sebastião - Relator Figueiredo Gonçalves - Recorrente: A. M. F. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Brunne Santamaria Fouraux (OAB: 335003/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1620)

13/09/2016há 3 anos
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Criminal

Em 09/09/2016

Processos Distribuídos:

1ª Câmara de Direito Criminal

Recurso em Sentido Estrito

17/08/2016há 3 anos
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Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0333/2016

Processo 0002871-42.2010.8.26.0587 (587.01.2010.002871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.M.F. e outros - Vistos.Expeça-se certidão de honorários referente à 1ª fase, conforme previsto pela Assistência Judiciária. Mantenho a decisão recorrida (fls.1600/1603v), cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Remetam-se os presentes autos de recurso em sentido estrito ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB 152427/SP), LEANDRO ALVES DOMINGUES (OAB 237353/SP), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 277386/SP), BRUNNE SANTAMARIA FOURAUX (OAB 335003/SP), ANA CLÁUDIA BRONZATTI (OAB 189173/SP)

13/05/2016há 3 anos
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São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0170/2016

Processo 0002871-42.2010.8.26.0587 (587.01.2010.002871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -A.M.F. e outros - Vistos.Considerando a certidão de fls. 1614, intime-se novamente o Defensor do réu para apresentar razões de recurso, sob pena de destituição.Decorrido o prazo “in albis”, determino a nomeação de novo Defensor pelo sistema SIDAP, ea destituição do Defensor inerte. Intime-se.- ADV: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB 152427/SP)

14/04/2016há 3 anos
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Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0125/2016

Processo 0002871-42.2010.8.26.0587 (587.01.2010.002871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.M.F. e outros- (Decisão fls.1612)- Recebo o recurso interposto pelo réu (fls.1608/1610).Promova-se vista à Defesa, para

apresentar as razões.Após, ao MP para contrarrazões.O juízo de retratação será exercido após o regular contraditório.Expeçase o necessário.Intime-se.- ADV: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB 152427/SP)

19/02/2016há 3 anos
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São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

Juiz(a) de DireitoThais Fortunato Bim

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0051/2016

Processo 0002871-42.2010.8.26.0587 (587.01.2010.002871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.M.F. e outros - Ante o exposto e atenta a tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu ALOÍSIO MARQUES FONSECA, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, o primeiro como incurso no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, na forma do artigo 29, todos do Código Penal. Denego ao acusado Aloísio o direito de recorrer em liberdade, permanecendo as razões que ensejaram o decreto da prisão preventiva. Com efeito, a gravidade em concreto do fato, evidenciada pela morte violenta da vítima, que teve suas mãos e pulsos amarrados e o rosto envolto por fita adesiva, causando-lhe asfixia, bem como o tronco encefálico fraturado, denota a princípio a periculosidade e frieza do acusado, cuja liberdade ameaça a ordem pública e a oitiva das testemunhas no Plenário do Júri. P. R. I. - ADV: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB 152427/SP)

17/11/2015há 3 anos
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Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0287/2015

Processo 0002871-42.2010.8.26.0587 (587.01.2010.002871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.M.F. e outros - (Despacho de fls. 1348)- Verifique a serventia o cumprimento das precatórias expedidas às folhas 1269 / 1271 /1272 /1273 / 1331, para oitiva das testemunhas. Com o retorno das precatórias, promova-se vista dos autos às partes para apresentação de memoriais no prazo legal. Expeça-se o necessário. Saem os presentes intimados. (Oitivas realizadas -Abertura de prazo para apresentação de Memorial da Defesa) - ADV: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB 152427/ SP)

10/11/2015há 3 anos
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São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0280/2015

Processo 0002871-42.2010.8.26.0587 (587.01.2010.002871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -A.M.F. e outros - “Verifique a serventia o cumprimento das precatórias expedidas às folhas 1269 / 1271 /1272 /1273 / 1331, para oitiva das testemunhas.Com o retorno das precatórias, promova-se vista dos autos às partes para apresentação de memoriais no prazo legal.Expeça-se o necessário.Saem os presentes intimados.(Abertura de prazo para apresentação de memorial pela Defesa)-ADV: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB 152427/SP)

03/08/2015há 4 anos
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Itanhaém

Foro Distrital de Itariri

Criminal

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO FERNANDA YAMAKADO NARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE HARUKO TAMASHIRO TAMAKI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0365/2015

Processo 0000571-82.2015.8.26.0280 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002871-42.2010.8.26.0587 - Vara Criminal) - Aloisio Marques Fonseca - Fica intimado o defensor do réu de que foi redesignado o dia 21 de agosto de 2.015, às 14 horas, para oitiva da testemunha arrolada pela acusação Gustavo Henrique Yamashitafuji, nesta Distrital. - ADV: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB 152427/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 6 meses