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14 de agosto de 2018
Lucas de Oliveira Sales Editar Foto
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Lucas de Oliveira Sales

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Andamento do Processo n. 0526526-02.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedi - Mento Ordinário - 08/08/2018 do TJBA

: LUCAS DE OLIVEIRA SALES - Processo 0526526-02.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedi-mento Ordinário - Roubo Majorado...

Andamento do Processo n. 8016479-87.2018.8.05.0000 - Habeas Corpus - 06/08/2018 do TJBA

-87.2018.8.05.0000 Habeas Corpus Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Josival Dos Santos Bispo Advogado: Lucas De Oliveira Sales... (OAB:4764500A/BA) Impetrante: Lucas De Oliveira Sales Impetrado: Juiz De Direito De Salvador, 2ª Vara Dos Feitos Relativos...

Andamento do Processo n. 88016479-87.2018.8.05.0000 - Habeas Corpus - 06/08/2018 do TJBA

-87.2018.8.05.0000 - Comarca de Salvador/BA Impetrante: Lucas de Oliveira Sales Paciente: Josival dos Santos Bispo Advogado...: Dr. Lucas de Oliveira Sales (OAB/BA: 47.645) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes... impetrada pelo Advogado Dr. Lucas de Oliveira Sales (OAB/BA: 47.645), em f...

Andamento do Processo n. 0536821-98.2018.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 06/08/2018 do TJBA

e Condutas Afins - 06/08/2018 do TJBA ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SALES - Processo 0536821-98.2018.8.05.0001 - Procedimento... PAULO NONATO DE OLIVEIRA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0536821-98.2018.8.05.0001 Classe Assunto... NONATO DE OLIVEIRA - PRESO (DATA DA PRISÃO: 30/05/2018) I- JOÃO PAULO NONATO DE OLIVEIRA fo...

Andamento do Processo n. 0569544-78.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / não Fazer - 01/08/2018 do TJBA

do TJBA ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SALES - Processo 0569544-78.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não...

Andamento do Processo n. 0569544-78.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / não Fazer - 01/08/2018 do TJBA

do TJBA ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SALES - Processo 0569544-78.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não...

Andamento do Processo n. 0569544-78.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / não Fazer - 01/08/2018 do TJBA

do TJBA ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SALES - Processo 0569544-78.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não...

Andamento do Processo n. 0569544-78.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / não Fazer - 01/08/2018 do TJBA

do TJBA ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SALES - Processo 0569544-78.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não...

Andamento do Processo n. 0502144-42.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - 01/08/2018 do TJBA

do TJBA ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SALES - Processo 0502144-42.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio...

Resultados da busca Jusbrasil para "Lucas de Oliveira Sales"

TJ-BA - Apelação APL 00006370820088050243 BA 0000637-08.2008.8.05.0243 (TJ-BA)

Data de publicação: 16/11/2012

Ementa: Apelação Origem: Seabra Processo nº 0000637-08.2008.8.05.0243 Apelante : Ministério Público Proc. Justiça : Oto Almeida Oliveira Junior Apelante : Claudevilson Gaspar da Silva Advogado : Lourival Rosa de Freitas (OAB: 19980/BA) Apelante : Ernandes Pereira Pinto Apelante : Paulo Henrique Ferreira Miranda Advogado : Flavio Luiz Marques dos Santos (OAB: 18883/BA) Apelado : Ministério Público Apelado : Claudevilson Gaspar da Silva Apelado : André Souza Mendes Apelado : Lucas Cavalcante de Oliveira Apelado : Ernandes Pereira Pinto Apelado : Paulo Henrique Ferreira Miranda Relatora: Desembargadora Nágila Maria Sales Brito EMENTA: CONDENAÇÃO DE DOIS RÉUS PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 157 , § 2º , INCS. I E II , DO CP . MAGISTRADO A QUO REALIZOU EMENDATIO LIBELLI PARA CONDENAR UM RÉU PELO COMETIMENTO DO CRIME INSERTO NO ART. 180 DO CP . PARQUET INSURGIU-SE CONTRA A DESCLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO SUBJETIVO ENTRE O APELADO E OS DEMAIS CORRÉUS. RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO. APELAÇÃO DOS RÉUS PLEITEANDO ABSOLVIÇÃO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DE UM CORRÉU CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AUTORIAS DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. APELOS DESPROVIDOS. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA. 1. Embora todos os corréus tivessem sido denunciados pela prática do crime insculpido no art. 157 , § 2º , incs. I e II , do CP , o Juiz de piso condenou o acusado ERNANDES PEREIRA PINTO pelo delito previsto no art. 180 do Código Penal . O Parquet, inconformado com o decisum condenatório, interpôs recurso de apelação requerendo a reforma parcial do julgado para também condená-lo nas penas do crime de roubo majorado. 2. Analisando minuciosamente os autos, verifica-se que decidiu acertadamente o Magistrado sentenciante ao realizar a emendatio libelli para condenar o réu acima mencionado pelo cometimento do crime de receptação. 3. Embora tenha o apelado ERNANDES confessado extrajudicialmente o recebimento de produto sabidamente oriundo de crime, não restou comprovada...

Encontrado em: BA 0000637-08.2008.8.05.0243 (TJ-BA) Nágila Maria Sales Brito

DJSP 20/01/2015 - Pág. 238 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DE OLIVEIRA SALES ADVOGADO : 70113/PR - EUCLAIR JOSE CHAGAS REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT... ORDINÁRIO REQTE : RAFAEL OLIVEIRA ANTUNES ADVOGADO : 70113/PR - EUCLAIR JOSE CHAGAS REQDO : Seguradora... OLIVEIRA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJCE 16/04/2015 - Pág. 469 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

-24.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Lucas de Oliveira Sales Mota ADVOGADO : 20795... e Hospitalar Ltda Epp ADVOGADO : 176163/RJ - Tainah Garcia de Oliveira EXECUTADO : Brumar Comércio... : 22483/CE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Ceará

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