Defesa

CORPUS. PENA. REGIME. NÃO CONHECIMENTO. PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RASA. PROVIMENTO 10. DEFESA. AUSÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL... do paciente se a prisão preventiva é decretada sem prévia oitiva da defesa …

JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MOREIRA GAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO RICIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2021...-SE A DEFESA. - ADV: ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB …

a segunda resposta à acusação apresentada aos 182020, prevalecendo para todos os fins de direito a anteriormente... oferecida, sem prejuízo da defensora constituída prosseguir na Defesa do acusado, …

ACUSACAO. EM DECISAO JUDICIAL DE FLS. 210, FOI DEC RETADA NOVAMENTE A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JEFFERSON ANTONIO.... PORTANTO, PRESUMO AS ALEGACOES DO ACUSADO COMO INAUTENTICAS. A DEFESA PONDE …

: APELAÇÕES. DEFESA. MPM. DESERÇÃO (ART. 187 DO CPM). CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CONDIÇÂO..., rejeitada. Decisão majoritária. Apelações interpostas pela Defesa e …

, PROVIMENTO PARCIAL. MARCO ANTÔNIO DE FARIAS EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA.... O crime de Estelionato, perpetrado contra as instituições públicas, em suas …

Processo 1500895-05.2020.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONALDO DE OLIVEIRA - À Defesa para as contrarrazões. - ADV: SILVIA IGNACIO HORTELAN (OAB 338772/SP)…

de Justiça, Walter Carlos Lemes, permitiu a retomada, atendendo a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO). A defesa... a pedir a prisão do padre, mas a solicitação foi negada. A defesa do …

EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. DEFESA. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. CONFIGURAÇÃO. SAQUES INDEVIDOS. PROVENTOS DE PENSIONISTA FALECIDA. SILÊNCIO MALICIOSO. REJEIÇÃO. I - A instrução criminal …

EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CPM. ART. 195. ABANDONO DE POSTO. ELEMENTOS CARACTERIZADORES. DELITO DE MERA CONDUTA, INSTANTÂNEO E DE PERIGO ABSTRATO. TUTELA DA HIERARQUIA, DISCIPLINA, SERVIÇO E DEVER …