Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0544769-27.2020.8.09.0000 GOIÂNIA

CORPUS. PENA. REGIME. NÃO CONHECIMENTO. PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RASA. PROVIMENTO 10. DEFESA. AUSÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL... do paciente se a prisão preventiva é decretada sem prévia oitiva da defesa

Andamento do Processo n. 1502121-97.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 12/01/2021 do TJSP

JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MOREIRA GAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO RICIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2021...-SE A DEFESA. - ADV: ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB …

Andamento do Processo n. 1013240-32.2020.8.13.0024 - 08/01/2021 do TJMG

a segunda resposta à acusação apresentada aos 182020, prevalecendo para todos os fins de direito a anteriormente... oferecida, sem prejuízo da defensora constituída prosseguir na Defesa do acusado, …

Andamento do Processo n. 107133-64.2018.8.09.0125 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - 07/01/2021 do TJGO

ACUSACAO. EM DECISAO JUDICIAL DE FLS. 210, FOI DEC RETADA NOVAMENTE A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JEFFERSON ANTONIO.... PORTANTO, PRESUMO AS ALEGACOES DO ACUSADO COMO INAUTENTICAS. A DEFESA PONDE …

Superior Tribunal Militar STM - Apelação : APL 7000497-04.2020.7.00.0000

: APELAÇÕES. DEFESA. MPM. DESERÇÃO (ART. 187 DO CPM). CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CONDIÇÂO..., rejeitada. Decisão majoritária. Apelações interpostas pela Defesa e …

Superior Tribunal Militar STM - Apelação : APL 7000088-28.2020.7.00.0000

, PROVIMENTO PARCIAL. MARCO ANTÔNIO DE FARIAS EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA.... O crime de Estelionato, perpetrado contra as instituições públicas, em suas …

Andamento do Processo n. 1500895-05.2020.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/12/2020 do TJSP

Processo 1500895-05.2020.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONALDO DE OLIVEIRA - À Defesa para as contrarrazões. - ADV: SILVIA IGNACIO HORTELAN (OAB 338772/SP)…
Valdivino Sousa, Matemático Aplicado
mês passado

Justiça suspende, por liminar, investigações contra padre Robson

de Justiça, Walter Carlos Lemes, permitiu a retomada, atendendo a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO). A defesa... a pedir a prisão do padre, mas a solicitação foi negada. A defesa do …

Superior Tribunal Militar STM - Embargos Infringentes e de Nulidade : EI 7000598-41.2020.7.00.0000

EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. DEFESA. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. CONFIGURAÇÃO. SAQUES INDEVIDOS. PROVENTOS DE PENSIONISTA FALECIDA. SILÊNCIO MALICIOSO. REJEIÇÃO. I - A instrução criminal …

Superior Tribunal Militar STM - Apelação : APL 7001082-90.2019.7.00.0000

EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CPM. ART. 195. ABANDONO DE POSTO. ELEMENTOS CARACTERIZADORES. DELITO DE MERA CONDUTA, INSTANTÂNEO E DE PERIGO ABSTRATO. TUTELA DA HIERARQUIA, DISCIPLINA, SERVIÇO E DEVER …