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20 de outubro de 2017
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Andamento do Processo n. 0000972-94.2017.8.17.1110 do dia 18/10/2017 do DJPE

Vara Criminal da Comarca de Pesqueira Juiz de Direito: Leon Elias Nogueira Barbosa Chefe de Secretaria: Marcelo Gomes Macena Data: 12/06/2017 Processo nº: 0000972-94.2017.8.17.1110 Classe:

Andamento do Processo n. 0004104-17.2014.8.16.0004/0 - Apelação / Remessa Necessária - 17/10/2017 do TJPR

0196 0004104-17.2014.8.16.0004/0 - Apelação / Remessa Necessária Comarca: Curitiba. Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Ação Originária: 0004104-17.2014.8.16.0004 - Mandado de Segurança.

Andamento do Processo n. 0001462-25.2016.8.21.0081 - 13/10/2017 do TJRS

081/5.16.0000056-1 (CNJ 0001462-25.2016.8.21.0081) -M.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X W.N.P. (PP. AIRTON CLEO BARBOSA DA COSTA 66138/RS). DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 13 DE JUNHO DE

Andamento do Processo n. 000644-67.2017.8.17.1110 do dia 09/10/2017 do DJPE

Vara Criminal da Comarca de Pesqueira Juiz de Direito: Leon Elias Nogueira Barbosa Chefe de Secretaria: Marcelo Gomes Macena Data: 06/10/2017 Processo nº: 000644-67.2017.8.17.1110 Classe:

Jéssica Fonseca

Jéssica Fonseca -

[Modelo] Simples de defesa para multas tipificadas no art 181 do CTB

ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE (cidade) Auto de Infração de Trânsito (AIT) nº ******** Nome completo brasileiro, estado civil, trabalho, inscrito no CPF/MF sob nº.

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PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO MEDIANTE FRAUDE. CP, ART. 155, § 4º, II. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DE AUTORIA DELITIVA. ABSOLVIÇÃO. MANUTENÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. O réu foi denunciado por prática do crime previsto no art. 155, § 4º, II, do Código Penal, porque teria su...

Andamento do Processo n. 0003249-39.2017.8.21.0054 - 27/09/2017 do TJRS

054/2.17.0001693-2 (CNJ 0003249-39.2017.8.21.0054) -J.P. X M.T.P. (PP. IBERE ATHAYDE TEIXEIRA 22453/RS). “VISTOS.(...) INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE FORMULADO POR MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI

Andamento do Processo n. 0008675-53.2017.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 26/09/2017 do TJSP

Processo 0008675-53.2017.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Enis Teles da Silva - À Defesa para que apresente os memoriais no prazo legal. -

Andamento do Processo n. 0010848-27.2013.8.21.0003 - 25/09/2017 do TJRS

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Olhando para o umbigo da defesa

Por Marion Bach É sempre mais fácil criticar aqueles que estão do outro lado da rua . O Ministério Público organizou, em agosto do corrente ano, evento sob o título “ você está sendo enganado !”,

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Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 03/09/2012

Em defesa

Jornal O Fluminense - 16/10/2011

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 17/10/2011

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 617909 RO (STF)

Data de publicação: 27/02/2013

Ementa: DEVIDO PROCESSO LEGAL – PROVENTOS – DIMINUIÇÃO – DIREITO DE DEFESA. A alteração de proventos de servidor público somente pode ocorrer oportunizando-se o direito de defesa, ou seja, instaurando-se processo administrativo.

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