Superior Tribunal Militar STM - Agravo Interno : AGT 7000361-07.2020.7.00.0000

. PRESCRIÇAO, INTERRUPÇAO DE PRAZO. PRAZO PRESCRICIONAL, CAUSA INTERRUPTIVA. DIREITO MATERIAL. ORDEM PÚBLICA. ACÓRDAO... PUNITIVA, INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR, REJEIÇAO. AGRAVO INTERNO, REJEIÇAO. JOSÉ …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Execução Penal : EP 0279678-80.2017.8.21.7000 RS

Paulo Augusto Oliveira Irion AGRAVO EM EXECUÇÃO. DEFESA. DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE DETERMINOU PREJUDICADA A ANÁLISE...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso em Sentido Estrito : RSE 0006848-66.2018.8.21.7000 RS

/2020 Paulo Augusto Oliveira Irion APELAÇÃO CRIME. MINISTÉRIO PÚBLICO. (70078335510). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DEFESA... a remessa dos autos ao Tribunal do Júri para analisar de forma soberana o …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0198763-10.2018.8.21.7000 RS

Oliveira Irion APELAÇÃO CRIME. MINISTÉRIO PÚBLICO. (70078335510). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DEFESA. (70076416361... dos autos ao Tribunal do Júri para analisar de forma soberana o mérito da acusaç…

Andamento do Processo n. 0000163-41.2020.805.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/10/2020 do TJBA

Alberto De Carvalho Pereira Advogado(s): Eduardo Lemos de Moraes Testemunha De Defesa(s): Defesa Testemunha(s): Acusação... de Direito da Comarca de Campo Formoso - Vara dos Feitos Criminais Campo …

Andamento do Processo n. 0000163-41.2020.805.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/10/2020 do TJBA

Alberto De Carvalho Pereira Advogado(s): Eduardo Lemos de Moraes Testemunha De Defesa(s): Defesa Testemunha(s): Acusação... Decisão: PODER JUDICIÁRIO Estado da Bahia Juízo de Direito da Comarca de …

Andamento do Processo n. 30/10/2020 - 16/10/2020 do TJRS

EM DEPOR NA FRENTE DO ACUSADO; DEMAIS DILIGÊNCIAS PERTINENTES. TAPES, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Tapes 1ª Vara Judicial da Comarca de Tapes Nota de Expediente Nº 55/2020... PAPKE PROPP, SERÁ OUVIDAS …

Andamento do Processo n. 0000801-65.2014.8.06.0200Apelação Cível - 16/10/2020 do TJCE

Andamento do Processo n. 0000801-65.2014.8.06.0200Apelação Cível - 16/10/2020 do TJCE Coordenadoria de Direito Privado... conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREIT…

Andamento do Processo n. 1005977-05.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - 15/09/2020 do TJSP

Processo 1005977-05.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 0016008-04.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição intermediária - Wesley Aparecido Rodrigues dos Santos - À Defesa para manifestar-se…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso em Sentido Estrito : RSE 0097811-23.2018.8.21.7000 RS

/2020 Paulo Augusto Oliveira Irion APELAÇÃO CRIME. MINISTÉRIO PÚBLICO. (70077325868). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DEFESA... o mérito da acusação contra T .A.C.C e J.L.M.M., sob pena de usurpação de …