Defesa

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Andamento do Processo n. 134357-38.2018.8.09.0137 - Acao Penal - 14/02/2020 do TJGO

-38.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 1356 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : FELIPE AUGUSTO LIMA DE SOUSA ADV... ACUS : 47219 GO - ANDRE PIMENTA RIBEIRO 42273 GO - FAROUK …

Andamento do Processo n. 172673-64.2016.8.09.0049 - Ação Penal - 12/02/2020 do TJGO

DE ORDEM, PARA PLEITEAR A DEF ESA DO ACUSADO. DA ANALISE DA DEFESA APRESENTADA (FL. 63) VERIFIC O QUE NAO FORAM ARGUIDAS... ACIMA. POIS BEM, NAO IDENTIFICO NO MOMENTO, QUAISQ UER CAUSAS DE EXTINCAO …

Andamento do Processo n. 28/02/2014 - 12/02/2020 do TJRS

DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, INTERROGATÓRIO DO RÉU, BEM COMO, APÓS O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, COM APRESENTAÇÃO... E LISIANE (FL. 03X) E A TESTEMUNHA DE DEFESA ALMIR (FL. 81). …

Andamento do Processo n. 28/02/2014 - 12/02/2020 do TJRS

DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO (FL. 03X VERSO), DE DEFESA (FL. 148 VERSO) E INTERROGATÓRIO DOS RÉUS, BEM COMO, APÓS...-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO GIOSEPE, ÂNGELO E GERSON, BEM COMO INTIME-SE A …

Andamento do Processo n. 113070-65.2019.8.09.0175 - Flagrante/inquerito - 11/02/2020 do TJGO

ADV IND : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201. 901.130.708 ACUSADO: RICARDO CORREA... PEREIRA FACE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL.157, INTIME-SE A DEFESA, PARA NO …

Andamento do Processo n. 136185-51.2019.8.09.0164 - Carta Precatoria Criminal - 11/02/2020 do TJGO

O O INTERROGATORIO DO ACUSADO CLODOMIR FERREIRA LIMA. LOGO APOS, FOI PROFERIDA PELA MM JUIZA DE DIREITO A SEGUINTE DECISAO: DEVOLV.... : 136185-51.2019.8.09.0164 AUTOS NR. : 1249 NATUREZA : CARTA …

Réplica à Contestação

jurídicos que impedem e/ou extinguem o direito do Autor ( CPC, art. 350 ). Em síntese, colhemos que a essência da defesa... do Código de Defesa do Consumidor : Art. 51 - São nulas de pleno direito

Andamento do Processo n. 240108-91.2015.8.09.0113 - Ação Penal - 10/02/2020 do TJGO

-91.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : VIE ANTUNES DE MOURA DESPACHO : PROTOCOLO... O ADVOGADO DR . OZEIR DA SILVA COELHO , PARA QUE PROCEDA A DEF ESA …

Defesa Administrativa- Cessação Indevida

Defesa Administrativa- Cessação Indevida AO ILMO. SR. GERENTE EXECUTIVO DO INSS – AGÊNCIA XXXXXX-UF OFÍCIO Nº XXXXXX... apresentar defesa. Ora, conforme narrado anteriormente, fica claro que se …

Andamento do Processo n. 0007377-92.2006.8.14.0051 - 07/02/2020 do TJPA

Público do Estado do Pará (com vista pessoal dos autos) e as defesas dos acusados PEDRO JUNIOR FERREIRA MOREIRA e TED... interposto pela defesa do acusado PEDRO JUNIOR FERREIRA MOREIRA , bem como, …