Sidney Pedrosa

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Andamento do Processo n. 1000782-12.2019.8.26.0232 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 07/01/2020 do TJSP

1000782-12.2019.8.26.0232 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sidney Pedrosa - Defiro os benefícios... da justiça gratuita à parte autora. Cite-se o herdeiro Sérgio Pedrosa

Andamento do Processo n. 1000782-12.2019.8.26.0232 - Alvará Judicial - 16/12/2019 do TJSP

-12.2019.8.26.0232 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Sidney Pedrosa ADVOGADO : 424124/SP - Ana Paula Gomes Santos REQDO... : Sérgio Pedrosa VARA:VARA ÚNICA Cesário Lange Cível …

Andamento do Processo n. 0010194-82.2017.5.15.0111 - RTOrd - 24/06/2019 do TRT-15

-82.2017.5.15.0111 AUTOR SIDNEY PEDROSA ADVOGADO ALEXANDRE JOSE CARDUCCI(OAB: 231497/SP) ADVOGADO LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA(OAB... - SIDNEY PEDROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação …

Andamento do Processo n. 0010194-82.2017.5.15.0111 - RO - 06/09/2018 do TRT-15

Processo Nº RO-0010194-82.2017.5.15.0111 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE BENEDITO FELIX - ME ADVOGADO HELOISA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB: 206958/SP) RECORRENTE COL - CENTRO OESTE…

Andamento do Processo n. 0010194-82.2017.5.15.0111 - RO - 06/09/2018 do TRT-15

Processo Nº RO-0010194-82.2017.5.15.0111 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE BENEDITO FELIX - ME ADVOGADO HELOISA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB: 206958/SP) RECORRENTE COL - CENTRO OESTE…

Andamento do Processo n. 0010194-82.2017.5.15.0111 - RO - 06/09/2018 do TRT-15

Processo Nº RO-0010194-82.2017.5.15.0111 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE BENEDITO FELIX - ME ADVOGADO HELOISA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB: 206958/SP) RECORRENTE COL - CENTRO OESTE…

Andamento do Processo n. 0010194-82.2017.5.15.0111 - RO - 06/09/2018 do TRT-15

Processo Nº RO-0010194-82.2017.5.15.0111 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE BENEDITO FELIX - ME ADVOGADO HELOISA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB: 206958/SP) RECORRENTE COL - CENTRO OESTE…

Andamento do Processo n. 0010194-82.2017.5.15.0111 - RO - 16/08/2018 do TRT-15

Processo Nº RO-0010194-82.2017.5.15.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE BENEDITO FELIX - ME ADVOGADO HELOISA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR(OAB: 206958/SP)…

Andamento do Processo n. 0010194-82.2017.5.15.0111 - RTOrd - 06/03/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010194-82.2017.5.15.0111 AUTOR SIDNEY PEDROSA ADVOGADO ALEXANDRE JOSE CARDUCCI(OAB: 231497/SP) ADVOGADO LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 130972/SP) RÉU CERVEJARIA PETROPOLIS S/A…

Andamento do Processo n. 0010194-82.2017.5.15.0111 - RTOrd - 05/10/2017 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010194-82.2017.5.15.0111 AUTOR SIDNEY PEDROSA ADVOGADO ALEXANDRE JOSE CARDUCCI (OAB: 231497/SP) ADVOGADO LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB: 130972/SP) RÉU COL - CENTRO OESTE LOGISTICA…
Resultados da busca Jusbrasil para "Sidney Pedrosa"
DJPA 11/06/2013 - Pág. 432 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais11/06/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 0001857-37.2011.814.0097 (CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL) JUÍZO DEPRECANTE: SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG ACUSADO: FERNANDO ANTONIO DE MIRANDA DESPACHO 01 - Vistos em correição. 02 - Processo paralisado desde o dia 23/11/2011. 03 - Diante do lapso temporal, determino a devolução da Carta Precatória. Informando ao Juízo Deprecante que, caso a diligência, ainda seja necessária, que seja expedida nova Cártula, se comprometendo esse Juízo a proceder com a celeridade devid
DOEPE 13/09/2013 - Pág. 8 - DOEPE
Diários Oficiais13/09/2013DOEPE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 013-SMP/DGP, de 09SET2013. EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º , inciso VIII , do Decreto nº 14.412 , de 04JUL90, e de acordo com o Art. 7º , inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510 , de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, RESOLVE : I – Agregar, a contar de 31AGO13, p
DOEPE 13/07/2010 - Pág. 9 - DOEPE
Diários Oficiais13/07/2010DOEPE
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições resolve: Nº 1355, DE 12JUL2010 – Dispensar a Escrivão de Polícia QPC-I RENATA FALCÃO TOSCANO, matrícula nº 273797-3, da Função gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência de Análise Criminal e Estatística – GACE/SDS, a contar de 01 de julho de 2010. Nº 1356, DE 12JUL2010 – Lotar na Secretaria Executiva de Defesa Social a Escrivão de Polícia QPC-I RENATA FALCÃO TOSCANO, matrícula nº 273797-3,
ADMISSÃO 726092011 MS 1168184 (TCE-MS)
Jurisprudência22/10/2014TCE/MS
Ementa: Referem-se os autos a Admissão de Pessoal – Contrato Temporário por Tempo Determinado, celebrado entre o Município de Santa Rita do Pardo/MS e o Sr. Sidney da Silva Pedrosa, para exercer a função de Profissional de Educação do Magistério, com vigência de 26/07/2010 a 17/12/2010, peças 7 e 8. Ato contínuo, o processo seguiu para exame da Inspetoria de Controle de Atos de Pessoal que aviou a Análise Conclusiva ANA-7ICE – 10739/2014, opinando: “Face ao reexame da matéria, esta Inspetoria conclui a instrução processual sugerindo o Registro da Contratação do servidor acima identificado, ressalvando-se quanto à intempestividade na remessa demonstrada no item “4”. ” (destaque nosso). Após exame do corpo técnico os autos foram para o Ministério Público de Contas que, lançou seu Parecer PAR-MPC – GAB.3 DR.JAC/SUBSTITUTO – 10453/2014, entendendo: “Corroborando o entendimento da análise técnica, esse Ministério Público de Contas opina, nos termos do inciso I, do artigo 34, da Lei Complementar 160/2012, c/c o § 3º, inciso II, letra a, do artigo 174, da Resolução Normativa TC/MS 076/2013, pelo REGISTRO da epigrafada contratação.” (destaque nosso). Diante do processado, vieram os autos a esta Relatoria para Decisão. É o Relatório. Do exame da documentação apresentada constata-se que foram observados os pressupostos de excepcionalidade do interesse público e, que o presente contrato encontra-se formalizado de acordo com as normas legais e regimentais, verificando que o objeto da contratação enquadra-se dentro das hipóteses de admissão previstas na Lei. Diante de tudo, acolho os entendimentos exauridos pela Equipe Técnica e pelo Ministério Público de Contas, DECIDO: 1- Pelo Registro da Admissão relativa à contratação do servidor Sr. Sidney da Silva Pedrosa, com fulcro no artigo 34, inciso I, da Lei Complementar nº 160/2012, c/c o artigo 10 , inciso I – do Regimento Interno desta Corte; 2- Pela comunicação do resultado desta Decisão aos responsáveis, com base no artigo 50 da Lei Complementar nº 160/2012; 3- Determino a remessa dos autos ao Cartório para as providências regimentais. É a DECISÃO. Campo Grande, 09 de setembro de 2014. Conselheira Marisa Serrano R E L A T O R A...
DOETO 26/05/2010 - Pág. 49 - Diário Oficial do Estado do Tocantins
Diários Oficiais26/05/2010Diário Oficial do Estado do Tocantins
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Procurador-Geral: CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (MPE/TO) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ANALISTA MINISTERIAL ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS JURÍDICAS – NÍVEL SUPERIOR. EDITAL N.º 04/2010 – MPE/TO – ADMINISTRATIVO, DE 25 DE MAIO DE 2010 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (MPE/TO), nos termos da Constituição do Estado do Tocantins, das Leis n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, n.º 1.652, de 29 de dez
DJPE 11/05/2015 - Pág. 151 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais11/05/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
pesquisa Judwin. Apelante : Jonathan Cabral Bernardo Def. Público : Sílvio Roberto F. de Sena Apelado : Ministério Público do Estado de Pernambuco Procurador : Dra. Milta Maria Paes Sa Redistribuição Automática em 17/04/2015 Relator : Des. Antônio de Melo e Lima Apelação 257º Processo : 0285851-5 Protocolo : 2012/43688 Comarca : Recife Vara : 4ª Vara Criminal Observação : Assunto CNJ (Cód. 3521) cfe Denúncia MP (fl. 19).Réus presos (Sentença, fl. 4040 e MI, fls. 4182/4182v/4184/4184v/4188/4189/4
DJPE 11/11/2011 - Pág. 1232 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais11/11/2011Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Reqte. :Ministério Público do Estado de Pernambuco -Reqdo. :Paula Carolinne Nunes de Oliveira -Advog :Fernando Antônio Ribeiro Lima -:e Outro (s) -Reqdo. :André Duarte dos Santos -Def. Público :Aelda Correa de Siqueira -Reqdo. :Emerson Almeida Nogueira de Souza -Advog :José Alves dos Santos -Reqdo. :Bruno Rafael Félix da Silva -Def. Público :Aelda Correa de Siqueira -Reqdo. :Marcos Antônio de Souza -Advog :José Marconi Dias -Reqdo. :Sidney Pedrosa da Silva -Def. Público :Aelda Correa de Siqueira
DJPB 25/03/2006 - Pág. 1 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais25/03/2006Diário de Justiça do Estado da Paraíba
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 2/2006 - Dispõe sobre a decretação de regime especial na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas atribuições, conferidas na forma do Art. 21 , parágrafo 1º, da lei complementar n.º 25 /96, e Art. 8º, XIII, do Regimento Interno e, CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços judiciários, típicos do Estado, que exigem disponibilidade em tempo permanente e in
DJCE 02/02/2015 - Pág. 1217 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais02/02/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
ADVOGADO : 23497/CE - Jose Otaviano Feitosa Neto VARA: 34ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:00 horas PROCESSO : 0836932-21.2014.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Banco Toyota do Brasil S/A ADVOGADO : 23601/CE - Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira REQUERIDO : Antonio Jose Fernando Monteiro VARA: 38ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:00 horas PROCESSO : 0219157-76.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Mauricio Coelho Pere
DJPE 20/03/2014 - Pág. 901 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais20/03/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2014. A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, RITA DE CÁSSIA MACIEL BORGES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: Nº 413/14 - lotar SIDNEY PEDROSA DE MELO, Analista Judiciário APJ, matrícula 1868195, na 2ª Vara Cível da Comarca de Palmares, a partir de 12.03.14. Nº 414/14 - lotar CIBELE REBOUÇAS DE PAIVA, Técnico Judiciário TPJ, matrícula 1868209, na 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, a partir de
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