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19 de novembro de 2018
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TJSP condena administradora de grupo do whatsapp a indenização por danos morais

A 34ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a administradora de um grupo do whatsapp a pagar indenização por danos morais, no valor de R$3.000,00, a um garoto que sofria bullying no grupo. O

Bullying em escola pública gera dever de indenizar do Estado

 O processo foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, e nele a Fazenda Pública do Estado, foi condenada a indenizar por danos morais uma menor de idade, que

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Estado deve indenizar criança que sofreu bullying em horário de aula

Uma criança, de 11 anos, com deficiência mental leve (CID F 70) e transtornos hipercinéticos (CID F 90) foi vítima de bullying feito por seus colegas de classe, que além de a agredirem verbalmente e

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Davi D'lírio -

Administradora de grupo de WhatsApp deve indenizar por não coibir ofensas

A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e condenou uma jovem, administradora de um grupo de WhatsApp, a indenizar em R$ 3 mil por danos morais um garoto vítima de bullying no

Administradora de grupo de wathsapp terá que indenizar participante, por não coibir atos ofensivos

 Esse precedente é interessantíssimo e inovador na tutela das ocorrências virtuais. Sabemos que as redes sociais possuem papel fundamental na sociedade, sendo que hoje boa parte das pessoas as

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Alterações sobre o bullying

Esta segunda-feira (14/5), foi sancionado pela Presidência da República o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 171/2017, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n.

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examedaoab.com -

MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico

Está permitido pelo MEC o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares de ensino básico. Portaria 33, que homologa parecer com a permissão, foi publicada nesta quinta-feira,

Estudante será indenizada por sofrer bullying em colégio militar

A União foi condenada pela Turma Recursal de Juiz de Fora/MG a pagar R$ 30 mil a ex-aluna que foi vítima de bullying. O fato ocorreu em 2012, quando um professor de química do colégo exigiu uma resma

DECISÃO: União é condenada a indenizar vítima de bullying em R$ 30 mil por danos morais

A 1ª Turma Recursal de Juiz de Fora/MG condenou a União a pagar R$ 30 mil, a título de indenização por danos morais, a uma aluna do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF), vítima de bullying, por ter

Aluno atira em colegas dentro de escola em Goiânia, mata dois e fere quatro

Um estudante de 14 anos atirou no fim da manhã desta sexta-feira (20) dentro do Colégio Goyases, escola particular de ensino infantil e fundamental, em Goiânia. De acordo com o Corpo de Bombeiros e

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Contra o bullying

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte discutiu, durante a tarde desta quarta-feira, 4, a prática do bullying nas escolas. Comandada pelo deputado Frederico Nascimento (PTN), presidente Estadual de Educação de Goiás, foi encerrada a audiência ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 04/05/2011

Bullying nas escolas

O deputado Frederico Nascimento (PSD) promoveu na manhã desta quarta-feira, 20, audiência pública, no Colégio Estadual José Rodrigues Naves, em Goianira. O tema em debate foi: Bullying nas Escolas.... realidade nas escolas na questão da violência ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 20/02/2013

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A partir de março de 2011, Goiás será um dos Estados brasileiros com uma legislação específica de combate ao chamado bullying nas escolas. Entra em vigor no dia 21 de março de 2011 a Lei nº. 17.151... /10, de autoria do deputado Thiago Peixoto ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 04/10/2010

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