Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0077491-13.2013.8.19.0038

. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. BULLYING. 1) De acordo com o conjunto...
Wanessa Costa, Advogado
há 21 dias

Precisamos falar sobre o bullying.

Intimidação Sistemática ( bullying ) em todo o território nacional com objetivos (art. 4º): I - prevenir e combater... a prática da intimidação sistemática ( bullying ) em toda a sociedade; II - …
Guilherme Macedo, Advogado
há 2 meses

Bullying: Responsabilidade Civil do estabelecimento de ensino.

Bullying O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro em dispor que “é dever de todos velar pela dignidade da criança... só daqueles que praticam o bullying, mas também das instituições e …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0032711-47.2013.8.24.0038 Joinville 0032711-47.2013.8.24.0038

Público Hélio do Valle Pereira RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - ESCOLA PÚBLICA - BULLYING - APURAÇÃO DOS FATOS - PROMOÇÃO... de reclamação da prática de bullying no início de 2013. A partir de …

Antropologia Interpretativa e Monitoramento Educacional

de cartilhas e de sistemas de rede contra o bullying e outros assédios, sob o viés da Antropologia Interpretativa, da Teoria... mais eficientes se utilizadas as técnicas de Imprensa desenvolvidas …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0711857-82.2018.8.07.0007 DF 0711857-82.2018.8.07.0007

.: Sem Página Cadastrada. - 12/6/2020 ESDRAS NEVES APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. BULLYING. OFENSAS A ADOLESCENTE... DE INDENIZAR. INEXISTÊNCIA. Considera-se bullying a violência …
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 5 meses

Estado de SC indenizará criança que apanhou de colega na escola

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC, por unanimidade, confirmou condenação imposta ao Estado de Santa Catarina para indenizar os pais de uma criança que foi espancada na cantina da escola por um…

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0000619-13.2018.5.12.0042 SC

DE SEGURANCA LTDA.. BANCO BRADESCO S.A. NIVALDO STANKIEWICZ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. BULLYING. AUSÊNCIA...
Isabella Alves, Advogado
há 7 meses

Vítima de bullying pode ser indenizada?

Na última semana, um assunto extremamente relevante foi bastante comentado após o desabafo de uma mãe que postou um vídeo onde o seu filho, Quaden, de apenas nove anos, dizia que queria se matar, ao…
Ivone Zeger, Advogado
há 8 meses

Tá com raiva? Controle-se.

Indignada, já quase fora de si, minha cliente me ligou: “estou há três dias excluindo e-mails, mensagens na rede social e no meu celular. É meu ex-namorado: há uma semana terminamos o namoro e por…
Resultados da busca Jusbrasil para "Bullying"
Bullying
Artigos13/05/2018Jackelline
Existe legislação ativa específica anti bullying e como é a condução das vítimas e agressores? Como toda forma de violência o bullying não é tolerado em nosso ordenamento jurídico. Apesar de não termos leis específicas que prevejam sua prática como crime isso não é necessário. Suas condutas são penalmente reprováveis dentro dos vários tipos legais previstos em nosso ordenamento como: constrangimento ilegal, furto, lesão corporal, difamação, calúnia, injúria e etc. Dependendo da gravidade do ato,...
Quais são as formas de bullying?
Notícias10/02/2016Dr Fabiano
Entenda os oito tipos diferentes de bullying Começou essa semana a vigência que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), Lei nº 13.185 /2015. A nova norma define o termo bullying como sendo "todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de p...
Filho(a) vítima de bullying na escola. O que fazer?
Artigos24/05/2018Dr Fabiano
Bullying na escola Filho (a) vítima de bullying na escola. O que fazer? Primeiro passo: verificar se a escola realiza ou realizou medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying. Segundo passo: se a escola não cumpriu seu dever, os pais poderão processar o estabelecimento de ensino. ╚ Lei que instituiu o programa de combate à intimidação sistemática (Bullying) - Lei nº 13.185 /2015 ╚ Lei de diretrizes e bases da educacao nacional - Lei nº 9.394 /1996, artigo 12 , inciso IX ...
Devemos falar sobre bullying.
Artigos28/05/2018Pedrinho
Um em cada dez estudantes brasileiros é vítima de bullying. Hannah Baker, nome incomum que, hoje, é bastante relacionado ao que chamamos de assédio moral (leia-se, também, sexual), popularmente conhecido Brasil a fora como "bullying". Ao último dia 18/05 fora lançada a segunda temporada, que conta o deslinde da trágica história de Hannah, o possível julgamento dos responsáveis e visões de cada personagem (estes que estudavam na mesma instituição de ensino que a jovem) sobre a situação que a adol...
Responsabilidade Civil pelo Bullying nas Instituições de Ensino
Artigos30/10/2017Clarice Adriany
Bullying não é brincadeira! É cada vez mais comum depararmos com casos de crianças e adolescentes que sofrem bullying nas escolas. Na maioria das vezes, os alvos do bullying são crianças e adolescentes mais retraídos e tímidos que são normalmente desprezados, humilhados e envergonhados perante os outros colegas. Essa situação tem preocupado muito os pais, os educadores, as autoridades e a sociedade como um todo, tendo em vista que o bullying tem trazido resultados alarmantes no que diz respeito ...
Bullying aos olhos da lei
Notícias02/04/2018Posocco
Um programa de prevenção e combate ao bullying finalmente entrou em vigor. Conheça também as medidas judiciais que a vítima pode tomar contra o agressor Por muito tempo, as vítimas de bullying não contavam com um amparo jurídico específico contra seus agressores. Contudo, uma lei que entrou em vigor em fevereiro de 2016 veio para dar força ao combate a esse problema. A Lei 13.185 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. Essa iniciativa d...
Bullying na escola: mesmo depois da criação da lei ele continua sendo um problema
Notícias20/01/2017SLM Advogados
Depois da criação da lei do combate ao bullying, a violência continua presente na escola. Em novembro de 2015, foi instituída a lei do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (13.185/15), mais conhecida como Lei do Bullying . A ideia era tomar ações que impedissem a disseminação da violência na escola, mas ela ainda não parece estar dando os resultados esperados. De acordo com uma pesquisa feita pelo IBGE, o número de crianças que sofrem bullying na escola está aumentando . Em 2014, 35,3% ...
Bullying entre adultos no trabalho
Notícias26/03/2018Posocco
O bullying pode se manifestar no ambiente de trabalho a até ser caracterizado como assédio moral. Saiba que providências tomar diante de uma situação mais grave O termo bullying é recorrente quando os personagens são crianças ou adolescentes, mas o ambiente profissional também pode ser palco para conflitos que envolvem humilhação. Excluir colegas de trabalho, colocá-los em situação constrangedora, realizar críticas vazias, entre outras atitudes, é bullying. “Esse comportamento está mais ligado à...
Bullying: Uma tentativa de conter os abusos constantes
Notícias22/12/2015Posocco
O bullying afeta milhares de crianças e adolescentes e pode provocar medo, tristeza e até depressão. Agora, uma nova lei pode ajudar a combater o problema Xingar, bater, chutar, ignorar, excluir, humilhar, ameaçar e enviar mensagens de mau gosto na internet. Essas são algumas ações que podem ser caracterizadas como bullying. Todos os anos, esse tipo de abuso afeta milhares de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo e pode deixar marcas por toda a vida. Tristeza, depressão e até suicídio são...
Responsabilidade das Instituições Escolares por Bullying
Artigos30/08/2018Leonardo
Ontem fomos surpreendidos com a triste notícia de que um menino de 9 anos havia se suicidado por ter sofrido Bullying no colégio. Todos sabemos que a relação existente entre a escola e seus alunos é uma Relação de Consumo. No entanto, fica a pergunta: Qual a responsabilidade da escola por estes danos? Para que haja o dever de indenizar, de forma geral, é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: Que haja um dano; Que alguém realize algum ato ilícito ou deixe de fazer algo que deva ser...
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