Maria Vania dos Santos

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Andamento do Processo n. 1000985-41.2019.5.02.0054 - ATOrd - 18/09/2019 do TRT-2

-41.2019.5.02.0054 RECLAMANTE LEONARDO GERSON DA SILVA ADVOGADO MARIA VANIA DOS SANTOS(OAB: 359757/SP) RECLAMADO KALLAS INCORPORACOES...

Andamento do Processo n. 1001232-74.2019.5.02.0069 - ATSum - 18/09/2019 do TRT-2

-74.2019.5.02.0069 RECLAMANTE FRANCISCO JOSE DE MOURA ADVOGADO MARIA VANIA DOS SANTOS(OAB: 359757/SP) RECLAMADO TOLEDO FERRARI...

Andamento do Processo n. 1012459-64.2017.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - 17/09/2019 do TJSP

-se a juntada de petição conjunta, para a homologação do acordo. Int. - ADV: EDUARDO KUROKI (OAB 194999/SP), MARIA VANIA... DOS SANTOS (OAB 359757/SP) Fóruns Regionais e Distritais XII - Nossa …

Andamento do Processo n. 1001204-50.2019.5.02.0023 - ATOrd - 17/09/2019 do TRT-2

-50.2019.5.02.0023 RECLAMANTE JOSE SEVERIANO DE ARAUJO ADVOGADO MARIA VANIA DOS SANTOS(OAB: 359757/SP) RECLAMADO KALLAS INCORPORACOES... HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A RECLAMADO J.Z.M. …

Andamento do Processo n. 1001022-37.2019.5.02.0032 - ATSum - 17/09/2019 do TRT-2

-37.2019.5.02.0032 RECLAMANTE MARCOS MACIEL FERNANDES DE MOURA ADVOGADO MARIA VANIA DOS SANTOS(OAB: 359757/SP) RECLAMADO TERNI...

Andamento do Processo n. 1001022-37.2019.5.02.0032 - ATSum - 17/09/2019 do TRT-2

-37.2019.5.02.0032 RECLAMANTE MARCOS MACIEL FERNANDES DE MOURA ADVOGADO MARIA VANIA DOS SANTOS(OAB: 359757/SP) RECLAMADO TERNI...

Andamento do Processo n. 1001022-37.2019.5.02.0032 - ATSum - 17/09/2019 do TRT-2

-37.2019.5.02.0032 RECLAMANTE MARCOS MACIEL FERNANDES DE MOURA ADVOGADO MARIA VANIA DOS SANTOS(OAB: 359757/SP) RECLAMADO TERNI...

Andamento do Processo n. 1001022-37.2019.5.02.0032 - ATSum - 17/09/2019 do TRT-2

-37.2019.5.02.0032 RECLAMANTE MARCOS MACIEL FERNANDES DE MOURA ADVOGADO MARIA VANIA DOS SANTOS(OAB: 359757/SP) RECLAMADO TERNI...

Andamento do Processo n. 0631063-42.2019.8.04.0001 - Monitória / Prestação de Serviços - 11/09/2019 do TJAM

de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A -REQUERIDA: Maria Vania dos Santos - Defiro o pedido de fl...

Andamento do Processo n. 1000935-67.2019.5.02.0069 - ATSum - 11/09/2019 do TRT-2

-67.2019.5.02.0069 RECLAMANTE FRANCISCO JOSE DE MOURA ADVOGADO MARIA VANIA DOS SANTOS(OAB: 359757/SP) RECLAMADO CONX EMPREENDIMENTOS... IMOBILIARIOS LTDA RECLAMADO J.Z.M. PLANEJAMENTO IMOBILIARIO E …
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DJSE 06/09/2010 - Pág. 274 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais06/09/2010Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Farolândia, nesta cidade, filho de Emilio Francisco dos Santos e de Maria de Fatima da Silva (falecida); LENALVA DE MELO , brasileira, divorciada, atendente, natural de Porto da Folha/SE, com 39 anos de idade, residente na travessa E, nº 55-A, bairro São Conrado, nesta cidade, filha de João Batista de Melo e de Maria Caçula de Melo. EDITAL Nº 305/2010 FAZ SABER que pretendem converter sua união estável em casamento: FABIO HENRIQUE ALVES , brasileiro, solteiro, auxiliar de operações, natural de S
DJMA 04/02/2011 - Pág. 252 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais04/02/2011Diário de Justiça do Estado do Maranhão
cobertura parcial. 7. Análise da capacidade laboral da Recorrida é um dos elementos para a caracterização da invalidez permanente, mas não o único. 8. Aplicação do artigo 3º da Lei 6.194 /74, alterado pela Medida Provisória 340/2006, convertida na Lei 11.482 /2007, na qual o valor da indenização perfaz o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). A Recorrida faz jus à indenização. 9. Recurso conhecido e improvido. 10 . Votação unânime. 11. Sentença monocrática mantida por seus próprio
DJMA 21/06/2010 - Pág. 174 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais21/06/2010Diário de Justiça do Estado do Maranhão
art. 48 da Lei n.º 9.099 /95. Condenação do recorrente na multa de 1% (hum por cento) do valor da causa, por ter os Embargos índole meramente protelatória. Votou, além do Relator, as Juízas MARIA FRANCISCA G. DE GALIZA (Membro) e MARCIA CRISTINA C. CHAVES (Membro). Sala das Sessões da Quinta Turma Recursal Cível e Criminal, em 09 de junho de 2010. LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO Juiz Relator QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO N.º 1148/2010-V SESSÃO DO DIA 02 DE JUNHO DE 2010. ORIGEM : CO
DJCE 12/08/2008 - Pág. 130 - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais12/08/2008Diário de Justiça do Estado do Ceará
COMARCA DE ARARIPE SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS (Dá-se à gratuidade da Justiça, conforme despacho judicial de fls. 02,) O Dr. Antonio Edilberto Oliveira Lima, Juiz de Direito, Titular desta COMARCA DE Araripe e Comarca Vinculada de Potengi, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Citação virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa nesta Secretaria de Vara Única, uma Ação de Adoção, cadastrada sob o
962200501216004 MA 00962-2005-012-16-00-4 (TRT-16)
Jurisprudência26/10/2006Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ementa: JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPETÊNCIA - MUNICÍPIO. A ausência de prova da instituição de regime jurídico diferente da Consolidação das Leis do Trabalho atrai a competência da Justiça do Trabalho para dirimir a lide, mormente quando a causa de pedir e os pedidos estão calcados na relação de emprego regida pelas normas celetistas. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONTRATAÇÃO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO - REGIME CELETISTA - REGULARIDADE. A contratação mediante concurso para o exercício de cargo ou emprego público é regular e assegura ao trabalhador assim admitido os DIREITOs não quitados inerentes ao regime celetista. Remessa oficial conhecida e parcialmente provida. Recurso voluntário conhecido e não-provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de remessa ex officio e recurso voluntário, oriundos da Vara do Trabalho de Imperatriz, em que figuram como recorrente e recorrido, respectivamente, MUNICÍPIO DE AMARANTE e MARIA VÂNIA PEREIRA SANTOS, acordam os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar provimento parcial à remessa oficial e negar provimento ao recurso voluntário, nos termos deste voto.
DJSE 25/01/2012 - Pág. 440 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais25/01/2012Diário de Justiça do Estado de Sergipe
TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 8 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CARLA VIVIANE DOS SANTOS SILVA -> 1 CARLOS EDUARDO DE MELLO LIMA -> 1 GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 6 MANOEL MESSIAS SOARES DOS SANTOS -> 1 YARA TAVARES BARCELLOS -> 3 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO. DISTRITO JUDICIÁRIO DE SIRIRI - COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - EXPEDIENTE CRIMINAL DATA DO EXPEDIENTE : 24/1/2012 AÇÃO PENAL PROC.: 201176200299 AUTOR (ES) : AUTORIDADE POLI
DJSE 12/06/2012 - Pág. 86 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais12/06/2012Diário de Justiça do Estado de Sergipe
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: III DATA DIST........: 01/12/2011 PROCESSO ORIGEM..: 201073001490 PROCEDÊNCIA......: LARANJEIRAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO =============== =============== APELANTE.........: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRA S/A ADVOGADO.........: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE APELANTE.........: ESPOLIO DE JOSE AMPARO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO.........: SAULO BONAT DE MELLO ADVOGADO.........: FABIANO NEVES MACIEYWSKI ADVOGADO....
Recurso Ordinário RO 138006920095040026 RS 0013800-69.2009.5.04.0026 (TRT-4)
Jurisprudência21/01/2010Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: 046 CERTIDAO DE JULGAMENTO Processo TRT 0013800-69.2009.5.04.0026 (RO) PARTES: Metropolitana de Veículos Ltda. (RECTE), Mauro dos Santos (RECDO) CERTIFICO e dou fé que, em sessão realizada nesta data pela Egrégia 2a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, sob a Presidência da Exma. Desembargadora TÂNIA MACIEL DE SOUZA, presentes a Exma. Desembargadora VANIA MATTOS, o Exmo. Juiz Convocado RAUL ZORATTO SANVICENTE e a Exma. Procuradora do Trabalho, Dra. MARIA CRISTINA S. GOMES FERREIRA, sendo relatora a Exma. Desembargadora VANIA MATTOS, decidiu a Turma, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, confirmando a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, 1º, IV, in fine, da CLT , com a redação da Lei nº 9.957 , de 12.01.2000. Intimem-se. Porto Alegre, 21 de janeiro de 2010 (quinta-feira). ____________________________________ Ceci Dal Mass Coser Secretária da 2ª Turma (...)
Recurso Ordinário RO 1040200802504009 RS 01040-2008-025-04-00-9 (TRT-4)
Jurisprudência03/06/2009Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: 193 CERTIDAO DE JULGAMENTO Processo TRT 01040-2008-025-04-00-9 (RO) PARTES: Fertilizantes Heringer S.A. (RECTE), Edir dos Santos (RECDO) CERTIFICO e dou fé que, em sessão realizada nesta data pela Egrégia 2a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, sob a Presidência do Exmo. Desembargador FLAVIO PORTINHO SIRANGELO, presentes a Exma. Desembargadora MARIA BEATRIZ CONDESSA FERREIRA, a Exma. Juíza Convocada VANIA MATTOS e o Exmo. Procurador do Trabalho, Dr. PAULO BORGES DA FONSECA SEGER, sendo relatora a Exma. Juíza Convocada VANIA MATTOS, decidiu a Turma, por unanimidade de votos negar provimento ao recurso da ré, confirmando a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, 1º, inciso IV, in fine, da CLT , com a redação da Lei nº 9.957 , de 12.01.2000. Intimem-se. Porto Alegre, 03 de junho de 2009 (quarta-feira). ____________________________________ Ceci Dal Mass Coser Secretária da 2ª Turma (...)
Recurso Ordinário RO 1162200830204006 RS 01162-2008-302-04-00-6 (TRT-4)
Jurisprudência13/05/2009Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: 125 CERTIDAO DE JULGAMENTO Processo TRT 01162-2008-302-04-00-6 (RO) PARTES: Aldair Gonçalves de Oliveira (RECTE), Josiel Gonçalves de Oliveira (RECTE), Misael Gonçalves de Oliveira (RECTE), Antonio Luiz dos Santos (RECDO), Março Projetos e Construções Ltda. (RECDO) CERTIFICO e dou fé que, em sessão realizada nesta data pela Egrégia 2a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, sob a Presidência do Exmo. Desembargador FLAVIO PORTINHO SIRANGELO, presentes a Exma. Desembargadora MARIA BEATRIZ CONDESSA FERREIRA, a Exma. Juíza Convocada VANIA MATTOS e a Exma. Procuradora do Trabalho, Dra. MARLISE SOUZA FONTOURA, sendo relatora a Exma. Juíza Convocada VANIA MATTOS, decidiu a Turma, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso dos autores, confirmando a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, 1º, inciso IV, in fine, da CLT , com a redação da Lei nº 9.957 , de 12.01.2000. Intimem-se Porto Al (...)
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