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18 de dezembro de 2018
Agravo em Execução Penal

Agravo em Execução Penal

Andamento do Processo n. 187461-25.2012.8.09.0146 - Execução Penal - 30/11/2018 do TJGO

AS FLS. 525/528. NESSE SENTIDO: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CRIMES DE HOMICIDIO SIMPLES E QUALIFICADO. FUGA DO REEDUCANDO... CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 470829-52.2014.8.09.0024, REL. DR (A). JAIRO FERREI RA JUNIOR, 2...Andamento do Processo n. 187461-25.2012.8.09.0146 - Execução Penal - 30/11...

Caio Oliver

Caio Oliver -

Modelo de Agravo em Execução Penal

Modelo de Agravo em Execução Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA...- se dia e hora para audiência admonitória, para aplicação das penas restritivas de direito. Nestes termos, Pede deferimento. Comarca/Data. Advogado, nº OAB Modelo de Agravo em Execução Penal... /84...

Andamento do Processo n. 00036445720188140000 - 05/10/2018 do TJPA

PROCESSO: 00036445720188140000 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação: Agravo de Execução Penal em: 20/09/2018---AGRAVANTE:EDSON DA SILVA

Agravo em Execução-Processo Penal

Agravo em Execução-Processo Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO... deferimento! ____________, Estado do ____________ Dia/mês/ano ___________________________ ADVOGADO X OAB XXXXX/XX Agravo em Execução-Processo Penal... JUDICIÁRIA DE ___________, ESTADO DO ________ Processo n...

Andamento do Processo n. 8019088-43.2018.8.05.0000 - 31/08/2018 do TJBA

PUBLICAÇÃO PROCESSOS DISTRIBUIDOS NO PJe Ratifico que os processos abaixo foram cadastrados pelo SECOMGE e distribuídos no sistema PJe 2º Grau, em cumprimento ao art. 1º, II do Ato Conjunto nº 03,

Andamento do Processo n. 0001383-06.2014.815.0171 - Acidente de Transito - 24/08/2018 do TJPB

Morais , Apelado : Municipio De Mari , Advogado : Alfredo Juvino Lourenco Neto , Remetente : Juizo Da Comarca De Mari . Processo: 0000679-69.2016.815.0511 , Automatica , Relator: Desa. Maria De

Andamento do Processo n. 0024042-54.2017.8.07.0000 - 23/08/2018 do TJDF

Número Processo 2017 00 2 023148-8 EIR - 0024042-54.2017.8.07.0000 Acórdão 1118456 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Revisor Des. SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Embargante: ADAILTON RODRIGUES DE

Andamento do Processo n. 0024266-89.2017.8.07.0000 - 23/08/2018 do TJDF

Número Processo 2017 00 2 023365-3 EIR - 0024266-89.2017.8.07.0000 Acórdão 1118455 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Revisor Des. SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Embargante: MAIKE ASSIS DA COSTA

Andamento do Processo n. 2018 00 2 000738-9 - 21/08/2018 do TJDF

Num Processo : 2018 00 2 000738-9 Réu Preso Relator Des. : JOÃO BATISTA TEIXEIRA Revisor Des. : JESUINO RISSATO Embargante (s) : LUCAS DOS ANJOS SILVA Advogado (s) : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO

Andamento do Processo n. 2018 00 2 001937-9 - 21/08/2018 do TJDF

Num Processo : 2018 00 2 001937-9 Réu Preso Relator Des. : DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Revisor Des. : GEORGE LOPES LEITE Embargante (s) : LENILSON GONCALVES NERI Advogado (s) : DEFENSORIA PÚBLICA DO

Resultados da busca Jusbrasil para "Agravo em Execução Penal"

TJ-SP - Agravo de Execução Penal EP 176452420128260000 SP 0017645-24.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 14/11/2012

Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Falta de contrarrazões. Conversão do julgamento em diligência para regularização.

Encontrado em: 4ª Câmara de Direito Criminal 14/11/2012 - 14/11/2012 Agravo de Execução Penal EP

TJ-SP - Agravo de Execução Penal EP 540990320128260000 SP 0054099-03.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Prática de falta disciplinar de natureza grave. Posse de manuscritos do estatuto de organização criminosa. Agravo provido.

Encontrado em: 5ª Câmara de Direito Criminal 06/09/2012 - 6/9/2012 Agravo de Execução Penal EP 540990320128260000

TJ-AC - Agravo de Execução Penal EP 5001465820118010013 AC 0500146-58.2011.8.01.0013 (TJ-AC)

Data de publicação: 08/11/2011

Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - PERDA SURPEVENIENTE DO OBJETO - ARQUIVAMENTO. Tendo o agravo em execução penal perdido o seu objeto, em razão de retratação judicial, impõe-se o seu arquivamento.

Encontrado em: Câmara Criminal 08/11/2011 - 8/11/2011 Agravo de Execução Penal EP 5001465820118010013 AC 0500146-58.2011.8.01.0013 (TJ-AC) Feliciano Vasconcelos de Oliveira

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