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15 de agosto de 2018
Agravo em Execução Penal

Agravo em Execução Penal

Andamento do Processo n. 0002349-77.2018.8.07.0000 - 08/08/2018 do TJDF

RAG - Agravo de Execução Penal Relator: DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Revisor: GEORGE LOPES LEITE Secretaria Judiciária...

Andamento do Processo n. 2016 00 2 048575-0 - 07/08/2018 do TJDF

Origem : TERCEIRA TURMA CRIMINAL - 20160020485750RAG - Agravo de Execução Penal, IP 1187/2013 E 29/2014 Decisão : NEGAR... declarada aprovada. Foram julgados os processos abaixo relacionados: Embargos Infringentes Criminais no (a) Recurso de Agravo...

Andamento do Processo n. 0051353-54.2016.8.07.0000 - 31/07/2018 do TJDF

DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado Origem TERCEIRA TURMA CRIMINAL - 20160020485750RAG - Agravo de Execução Penal, IP 1187.../2013 E 29/2014 Ementa EMBARGOS INFRINGENTES CRIMINAIS. EXECUÇÃO DA PENA. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO DE CONTINUIDADE... DELITIVA. IMPOSSIBILDIADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 71...

Andamento do Processo n. 0001245-50.2018.8.07.0000 - 26/07/2018 do TJDF

DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado Origem PRIMEIRA TURMA CRIMINAL - 20180020012464RAG - Agravo de Execução Penal... -IP 308/2016 0/1999 Ementa EMBARGOS INFRINGENTES EM AGRAVO À EXECUÇÃO PENAL. UNIFICAÇÃO DE PENAS. MARCO INICIAL PARA... o trânsito em julgado de nova condenação no curso da execução penal, por de...

Andamento do Processo n. 0000738-89.2018.8.07.0000 - 25/07/2018 do TJDF

- Agravo de Execução Penal - IP 1098/2015 Relator: JOAO BATISTA TEIXEIRA Revisor: JESUINO APARECIDO RISSATO Secretaria...

Andamento do Processo n. 0001931-42.2018.8.07.0000 - 25/07/2018 do TJDF

RAG - Agravo de Execução Penal - IPs 257/2012 1186/2016 Relator: DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Revisor: GEORGE LOPES LEITE...

Andamento do Processo n. 0002790-58.2018.8.07.0000 - 25/07/2018 do TJDF

- 20180020028014RAG - Agravo de Execução Penal -IP's 742/2012 536/2014 Relator: JOAO BATISTA TEIXEIRA Revisor: JESUINO APARECIDO...

Andamento do Processo n. 0003004-49.2018.8.07.0000 - 25/07/2018 do TJDF

- 20180020030155RAG - Agravo de Execução Penal Relator: GEORGE LOPES LEITE TATIANA REGINA GOLENIA DE SOUZA Diretor...

Andamento do Processo n. 2016 00 2 042612-0 - 24/07/2018 do TJDF

DIAS NAVARRO (DF047280) Origem : PRIMEIRA TURMA CRIMINAL - 20160020426120RAG - Agravo de Execução Penal, IP 329/2000... eletrônico, foi declarada aprovada. Foram julgados os processos abaixo relacionados: Embargos de Declaração no (a) Embargos Infringentes Criminais no (a) Recurso de Agravo...

Andamento do Processo n. 2017 00 2 023365-3 - 24/07/2018 do TJDF

E TERRITÓRIOS Origem : PRIMEIRA TURMA CRIMINAL - 20170020233653RAG - Agravo de Execução Penal - IPS 401/2012 , 283/2012 Decisão... eletrônico, foi declarada aprovada. Foram julgados os processos abaixo relacionados: Embargos Infringentes Criminais no (a) Recurso de Agravo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Agravo em Execução Penal"

TJ-SP - Agravo de Execução Penal EP 176452420128260000 SP 0017645-24.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 14/11/2012

Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Falta de contrarrazões. Conversão do julgamento em diligência para regularização.

Encontrado em: 4ª Câmara de Direito Criminal 14/11/2012 - 14/11/2012 Agravo de Execução Penal EP

TJ-SP - Agravo de Execução Penal EP 540990320128260000 SP 0054099-03.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Prática de falta disciplinar de natureza grave. Posse de manuscritos do estatuto de organização criminosa. Agravo provido.

Encontrado em: 5ª Câmara de Direito Criminal 06/09/2012 - 6/9/2012 Agravo de Execução Penal EP 540990320128260000

TJ-AC - Agravo de Execução Penal EP 5001465820118010013 AC 0500146-58.2011.8.01.0013 (TJ-AC)

Data de publicação: 08/11/2011

Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - PERDA SURPEVENIENTE DO OBJETO - ARQUIVAMENTO. Tendo o agravo em execução penal perdido o seu objeto, em razão de retratação judicial, impõe-se o seu arquivamento.

Encontrado em: Câmara Criminal 08/11/2011 - 8/11/2011 Agravo de Execução Penal EP 5001465820118010013 AC 0500146-58.2011.8.01.0013 (TJ-AC) Feliciano Vasconcelos de Oliveira

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