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16 de outubro de 2018
Agravo em Execução Penal

Agravo em Execução Penal

Andamento do Processo n. 00036445720188140000 - 05/10/2018 do TJPA

: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação: Agravo de Execução Penal em: 20/09/2018... DE EXECUÇÃO PENAL) RECURSO: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: EDSON DA SILVA LIMA DEF. PUBª: ANNA IZABEL E SILVA SANTOS...---AGRAVANTE:EDSON DA SILVA LIMA Representante(s): DEFENSORIA PUBL...

Andamento do Processo n. 8019088-43.2018.8.05.0000 - 31/08/2018 do TJBA

2ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: Progressão de Regime... Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: Pena Privativa... Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: Pena Privativa de Liberd...

Andamento do Processo n. 0001383-06.2014.815.0171 - Acidente de Transito - 24/08/2018 do TJPB

De Execucao Penal - Progressao De Regime Agravante : Jean Dos Santos Silva , Advogado : Evanildo Nogueira De Souza Filho... Pereira Da Silva . Processo: 0001119-75.2018.815.0000 , Automatica , Relator: Des. Joao Benedito Da Silva , Agravo... , Agravado : Justica Publica . Processo: 0001120-60.2018.815.0000 , Por Preve...

Andamento do Processo n. 0024042-54.2017.8.07.0000 - 23/08/2018 do TJDF

PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado Origem PRIMEIRA TURMA CRIMINAL - 20170020231488RAG - Agravo de Execução... Penal, IP 339/15, 76/14, 85/05. Ementa EMBARGOS INFRINGENTES NO RECURSO DE AGRAVO. PRELIMINAR. RECURSO CABÍVEL. PEDIDO... DE VISITAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O agravo em execução se...

Andamento do Processo n. 0024266-89.2017.8.07.0000 - 23/08/2018 do TJDF

DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado Origem PRIMEIRA TURMA CRIMINAL - 20170020233653RAG - Agravo de Execução Penal... - IPS 401/2012 , 283/2012 Ementa EMBARGOS INFRINGENTES NO RECURSO DE AGRAVO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE VISITA...

Andamento do Processo n. 2018 00 2 000738-9 - 21/08/2018 do TJDF

: PRIMEIRA TURMA CRIMINAL - 20180020007389RAG - Agravo de Execução Penal - IP 1098/2015 Decisão : NEGAR PROVIMENTO.... Foram julgados os processos abaixo relacionados: Embargos Infringentes Criminais no (a) Recurso de Agravo...

Andamento do Processo n. 2018 00 2 001937-9 - 21/08/2018 do TJDF

Origem : TERCEIRA TURMA CRIMINAL - 20180020019379RAG - Agravo de Execução Penal - IPs 257/2012 1186/2016 Decisão : DAR... aos Desembargadores, por meio eletrônico, foi declarada aprovada. Foram julgados os processos abaixo relacionados: Embargos Infringentes Criminais no (a) Recurso de Agravo...

Andamento do Processo n. 2018 00 2 002801-4 - 21/08/2018 do TJDF

Origem : PRIMEIRA TURMA CRIMINAL - 20180020028014RAG - Agravo de Execução Penal -IP's 742/2012 536/2014 Decisão : DAR... aos Desembargadores, por meio eletrônico, foi declarada aprovada. Foram julgados os processos abaixo relacionados: Embargos Infringentes Criminais no (a) Recurso de Agravo...

Andamento do Processo n. 2018 00 2 003015-5 - 21/08/2018 do TJDF

E TERRITÓRIOS Origem : PRIMEIRA TURMA CRIMINAL - 20180020030155RAG - Agravo de Execução Penal Decisão : DAR PROVIMENTO... anterior, encaminhada aos Desembargadores, por meio eletrônico, foi declarada aprovada. Foram julgados os processos abaixo relacionados: Embargos Infringentes Criminais no (a) Recurso de Agravo...

Andamento do Processo n. 0001064-27.2018.815.0000 - Associacao de Poupanca - 20/08/2018 do TJPB

Publica . Processo: 0000963-87.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo De Execucao Penal... - Execucao Penal Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Agravado: Edvaldo Gomes De Sousa, Defensor: Jose... De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Ministerio Publico Do Estado...

Resultados da busca Jusbrasil para "Agravo em Execução Penal"

TJ-SP - Agravo de Execução Penal EP 176452420128260000 SP 0017645-24.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 14/11/2012

Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Falta de contrarrazões. Conversão do julgamento em diligência para regularização.

Encontrado em: 4ª Câmara de Direito Criminal 14/11/2012 - 14/11/2012 Agravo de Execução Penal EP

TJ-SP - Agravo de Execução Penal EP 540990320128260000 SP 0054099-03.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Prática de falta disciplinar de natureza grave. Posse de manuscritos do estatuto de organização criminosa. Agravo provido.

Encontrado em: 5ª Câmara de Direito Criminal 06/09/2012 - 6/9/2012 Agravo de Execução Penal EP 540990320128260000

TJ-AC - Agravo de Execução Penal EP 5001465820118010013 AC 0500146-58.2011.8.01.0013 (TJ-AC)

Data de publicação: 08/11/2011

Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - PERDA SURPEVENIENTE DO OBJETO - ARQUIVAMENTO. Tendo o agravo em execução penal perdido o seu objeto, em razão de retratação judicial, impõe-se o seu arquivamento.

Encontrado em: Câmara Criminal 08/11/2011 - 8/11/2011 Agravo de Execução Penal EP 5001465820118010013 AC 0500146-58.2011.8.01.0013 (TJ-AC) Feliciano Vasconcelos de Oliveira

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