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Jusbrasil - Tópicos
21 de março de 2019
Remuneração

Remuneração

É o conjunto de instrumentos de recompensa variável complementando o salário fixo do empregado. (mais)

Falta de contrato não impede pagamento de honorários se o serviço foi prestado.

Falta de contrato não impede pagamento de honorários se o serviço foi prestado.  A remuneração do trabalho do advogado... que se recusou a pagar pelo trabalho dos advogados.   Com a decisão, o escritório, mesmo sem contrato formal...

Natalia Piccolo

Natalia Piccolo -

Comissão integra o Salário? E as demais verbas?

a remuneração do empregado, excluindo algumas umas verbas para não constituírem base de incidência de encargo trabalhista... trabalhistas e previdenciários, a ajuda de custo, o auxílio-alimentação (vedado seu pagamento em dinheiro), as diárias para... a título de prêmio, aplicando os preceitos da reforma trabalhista, ...

Andamento do Processo n. 12/13 - 14/02/2019 do TJRS

OS ALIMENTOS NO PERCENTUAL OFERECIDO, DEVENDO SER OBSERVADOS APENAS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, MAS INCIDENTES SOBRE 13º... E FÉRIAS. RAZÃO ASSISTE AO EMBARGANTE, POIS DE ACORDO COM O DIREITO TRABALHISTA, O PRÓ-LABORE SE DIFERE DO SALÁRIO... JUSTAMENTE PORQUE, SOBRE ESSA REMUNERAÇÃO, NÃO SÃO OBRIGATÓRIOS BENEFÍCIOS COM...

Roberta Costa

Roberta Costa -

Jornada de Trabalho e Remuneração

Jornada de Trabalho e Remuneração ART. 4º da CLT e seus parágrafos - O que é serviço efetivo? Período... da REMUNERAÇÃO da hora normal de trabalho; - No caso acima, com a nova CLT, esse valor da hora que deveria ter sido paga... ou ACORDO COLETIVO DE TRABALHO; - A REMUNERAÇÃO da HORA EXTRA será de pelo menos 50% SUPERI...

Amanda Martins

Amanda Martins -

Salário VS Remuneração

Salário VS Remuneração Ao vermos desse modo parece até são a mesma coisa se levarmos em conta que é a contraprestação..., como a remuneração que é um conjunto de verbas recebidas pelo emprego, incluindo nelas o salário e as gorjetas, já o salário é apenas... uma parte da remuneração, ou seja, apenas o pagamento pelo se...

Direitos de invenção do trabalhador

Direitos de invenção do trabalhador Com o desenvolvimento social o Direito passou a regular a propriedade não apenas... do trabalhador em tal ramo sofre diferenciados impactos. Referidos direitos estão abrangidos pelo artigo 5, XXIX... referida matéria. A Constituição Federal de maneira específica tratou da retribuição...

Andamento do Processo n. Ainda, os Valores Devem ser Atualizados Monetariamente pelos Índices - 23/11/2018 do TJRS

PELOS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA E JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA (LEI Nº 11.960/2009) ATÉ 25.03.2015.... NÃO FOSSE SÓ, A PARTE AUTORA/IMPUGNADA SEQUER SE DEU AO TRABALHO DE EFETIVAMENTE CONFRONTAR AS ALEGAÇÕES TRAZIDAS...

Cumulação de aposentadoria e remuneração referente a dois cargos de professor é Lícita

Cumulação de aposentadoria e remuneração referente a dois cargos de professor é Lícita Durante a reunião ordinária... de estabelecer que, se a acumulação de cargos públicos é legítima, o teto constitucional deve incidir isoladamente... de proventos e de remuneração referentes a cargos de professor é legítima mesmo na h...

ATRASO no pagamento dos servidores públicos. Indenizações garantidas na legislação.
ATRASO no pagamento dos servidores públicos. Indenizações garantidas na legislação.

trabalhadores que basicamente se distinguem pela garantia no trabalho e, pelo recebimento correto de seus rendimentos... da remuneração, que gerou despesas; Nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil , todo aquele que causar dano..., ainda que seja por omissão, tem o dever de indeniza-lo. O não pagamento de remu...

CLT isenta parcelas salariais de encargos trabalhistas

CLT isenta parcelas salariais de encargos trabalhistas A Reforma Trabalhista trouxe importantes inovações para... o cenário laboral, um dos pontos com mais relevância foi a alteração do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho... que trata sobre a remuneração do empregado. O parágrafo § 2º do referido dispositiv...

Resultados da busca Jusbrasil para "Remuneração"

Esmola ou remuneração?

perceber que a remuneração fixada pelos serviços sequer alcançou o equivalente ao salário mínimo.... de remuneração fixa. Não tem jornada de seis horas. Não tem férias em dobro (os liberais, nem as simples, aliás). Não pode fazer greve ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 13/06/2011

PGR opina pela não vinculação automática entre remuneração de ministro do STF e desembargador

entre as remunerações dos ministros do STF e dos desembargadores. De acordo com o parecer, nenhum... aos ministros do STF para o cálculo da remuneração dos magistrados. A PGR entende, ainda,

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 15/05/2013

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 495373 RN (STF)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: SALÁRIO MÍNIMO – GARANTIA CONSTITUCIONAL – VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO. Na dicção da ilustrada maioria, em relação à qual guardo reservas, o abono pago pelo Estado para alcançar-se o valor do salário mínimo não integra a remuneração considerado o cálculo de vantagens pessoais.

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