Roberta França Porto

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Andamento do Processo n. 0005194-21.2014.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 21/10/2019 do TRF-2

Magistrado (a) OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR AUTOR: MARIA APARECIDA CARDOSO SETTA ADVOGADO: SP249475 - ROBERTA FRANÇA... PORTO REU: CHEFE DO SETOR DE REGISTRO PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE …

Andamento do Processo n. 0006801-63.2012.8.26.0081 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 18/10/2019 do TJSP

de outubro de 2019. - ADV: ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP), GLAUCIA CRISTINA PERUCHI (OAB 127183/SP), ROBERTA FRANÇA PORTO (OAB...

Andamento do Processo n. 1049079-56.2017.8.26.0576 - Apelação Cível - 11/10/2019 do TJSP

) - Henrique Fernando de Mello (OAB: 288261/SP) - Marcelo Signorini Prado de Almeida (OAB: 274674/ SP) - Roberta França Porto...

Andamento do Processo n. 1049079-56.2017.8.26.0576 - Apelação Cível - 11/10/2019 do TJSP

) - Henrique Fernando de Mello (OAB: 288261/SP) - Marcelo Signorini Prado de Almeida (OAB: 274674/ SP) - Roberta França... Porto (OAB: 249475/SP) - Carolina Trevisan Giacchetto (OAB: 340384/SP) - …

Andamento do Processo n. 0000941-85.2011.8.26.0382 - Execução Fiscal - 08/10/2019 do TJSP

/SP), ROBERTA FRANÇA PORTO (OAB 249475/SP), MARCELO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 274674/SP), HENRIQUE FERNANDO...

Andamento do Processo n. 0002459-58.2002.8.26.0081 - Execução Fiscal - 07/10/2019 do TJSP

de 2019. - ADV: ROBERTA FRANÇA PORTO (OAB 249475/SP), GABRIEL JOAQUIM CAMPOS COSTA (OAB 343741/SP), LEONARDO RUFINO...), CAROLINA TREVISAN GIACCHETTO (OAB 340384/SP), MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB …

Andamento do Processo n. 0006801-63.2012.8.26.0081 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 07/10/2019 do TJSP

), HENRIQUE FERNANDO DE MELLO (OAB 288261/SP), ROBERTA FRANÇA PORTO (OAB 249475/SP), CAROLINA TREVISAN GIACCHETTO (OAB...

Andamento do Processo n. 0002548-42.2006.8.26.0081 - Execução Fiscal - 04/10/2019 do TJSP

SALOMÃO (OAB 238132/SP), MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP), ROBERTA FRANÇA PORTO (OAB 249475/SP), MARCELO SIGNORINI PRADO...

Andamento do Processo n. 3001197-36.2013.8.26.0081 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 03/10/2019 do TJSP

(OAB 288261/SP), MARCELO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 274674/SP), ROBERTA FRANÇA PORTO (OAB 249475/SP) Adamantina Cível...

Andamento do Processo n. 1028943-43.2014.8.26.0576 - Separação de Corpos - 01/10/2019 do TJSP

293534/SP), KEDSON DOS SANTOS FIDELIS (OAB 288310/SP), PATRICIA CASAGRANDE MOREIRA (OAB 275334/SP), ROBERTA FRANÇA PORTO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Roberta França Porto"
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 323646 RS 2013/0098456-0
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0098456-0 AREsp 323.646 ⁄ RS   Números Origem:  001⁄1.10.0342811-9  001⁄1.11.0027123-7  11003428119  11100271237  34281116420108210001  70048401004  70049000763  70049847353  70050858380     EM MESA JULGADO: 20⁄06⁄2013     Relatora Exma. Sra. Ministra  NANCY ANDRIGHI   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA   Secretá...
Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 323646 RS 2013/0098456-0
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 323.646 - RS (2013/0098456-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL: REsp 1206012 RS 2010/0147245-6
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2010⁄0147245-6 PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.206.012 ⁄ RS   Números Origem:  00110902500698        10902500698           110902500698          70034687137           70035059922           70036563260     PAUTA: 19⁄09⁄2013 JULGADO: 19⁄09⁄2013     Relatora Exma. Sra. Ministra  ELIANA CALMON   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS   Secretária...
Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 323646 RS 2013/0098456-0
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 323.646 - RS (2013/0098456-0) AGRAVANTE : PONTUAL BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA ADVOGADOS : MARÇO AURELIO MARCHIORI E OUTRO (S) ROBERTA FRANÇA PORTO VETORAZZI AGRAVADO : LOJAS RENNER S/A ADVOGADOS : ADRIANO DA VEIGA MEDEIROS E OUTRO (S) JÚLIO CÉSAR GOULART LANES RELATÓRIO A EXMA. SRA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI (Relator): Cuida-se do agravo interposto por PONTUAL BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS E INSTALAÇÕES COMERCIAI...
Ag 1166319 (STJ)
Jurisprudência05/10/2010Superior Tribunal de Justiça
Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1206012 RS 2010/0147245-6
RECURSO ESPECIAL Nº 1.206.012 - RS (2010⁄0147245-6)   RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE<...
Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL: REsp 1206012 RS 2010/0147245-6
RECURSO ESPECIAL Nº 1.206.012 - RS (2010⁄0147245-6)   RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : CENTERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA ADVOGADO : ROBERTA FRANÇA PORTO VETORAZZI E OUTRO(S)   RELATÓRIO   A EXMA. SRA. MINISTRA ELIANA CALMON: Trata-se de recurso especial interposto com fundamento na alínea "a" do permissivo constitucional contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Gran...
STJ 14/11/2013 - Pág. 6218 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais14/11/2013Superior Tribunal de Justiça
RIVER FAUSTO MARQUES 1301 ROBÉRIA VIEIRA DIAS 624 ROBÉRIO MARQUES DUARTE 1960 ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO 1503 ROBERSON LAERT DE SOUZA 3674 ROBERSON SATHLER VIDAL 1376 ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA 421 ROBERTA BRAGA DE ALENCAR 4560 ROBERTA CARVALHO DE ROSIS 253, 1431 ROBERTA COELHO KLEIN 6146 ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA 6003 ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 1294, 1482 ROBERTA DE TINOIS E SILVA 2450 ROBERTA ESPINHA CORRÊA 1466 ROBERTA FRANÇA PORTO VETORAZZI 3514 ROBERTA HERRERA 5502 ROBERTA MORAES DE
STJ 28/02/2014 - Pág. 4928 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais28/02/2014Superior Tribunal de Justiça
RINALDO HIROYURI HATAOKA 1174 RINALDO PENTEADO DA SILVA 1209 RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR 868 RITA ALCYONE SOARES NAVARRO 2298, 2299, 2418 RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI 1239, 1602 RITA DE CÁSSIA CHEHUAN DE BARROS SILVA 1935 RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS 463 RITA DE CÁSSIA MESQUITA TALIBA 2321 RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO PALMA 598 GASTALDI RITA HELENA ELIAS 2581 RITA PASINATO 1715 RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA 1623 RÍZIA SANTOS DE PAULA 1824 ROBERTA APARECIDA QUAIO 2404 ROBERTA BERNARDI
TRF-2 01/09/2014 - Pág. 932 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais01/09/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Constituição Federal (TRF2, ARGINC 200851010009630), conforme entendimento posteriormente pacificado no verbete nº 57 da Súmula desta Corte. 5. O fato de ainda não ter sido julgada a ação direta de inconstitucionalidade que versa sobre a Lei nº 11.000/2004 não significa que não possa ser adotado o entendimento pacificado por esta Corte no verbete supracitado. 6. Mesmo que a CDA estivesse embasada na Lei nº 12.514/2011 como fundamento de validade para a anuidade relativa ao ano de 2012, o título
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