Maria Zelia Araujo

Gostaria de acompanhar Maria Zelia Araujo?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Diários Oficiais separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Maria Zelia Araujo"
TRE-PI 24/01/2012 - Pág. 33 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Diários Oficiais24/01/2012Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Parágrafo único. Decorridos dois dias da data da entrega da comunicação, o vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos. Art. 22. O cancelamento imediato da filiação partidária verifica-se nos casos de: I - morte; II - perda dos direitos políticos; III - expulsão; IV - outras formas previstas no estatuto, com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de quarenta e oito horas da decisão. Parágrafo único. Quem se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao Juiz de sua respec
DOECE 27/02/2014 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais27/02/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
Descrição Valor R$ Vencimento 20 horas (Lei nº 14.009/2007 .................................. 603,04 Progressão Horizontal de 30% (Art. 43 da Lei Nº 9.826/74 ............................................................ 180,91 Gratificação de Incentivo Profissional 20% (Art. 32 Lei nº 12.066/93).............................................................. 120,61 Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 45% (Art. 1º da Lei nº 13.932/2007)............................ 271,37 Total.............
DJMA 21/02/2013 - Pág. 167 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais21/02/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
É o relatório. Passo a decidir. Como cediço, para a concessão do efeito ativo, necessária se faz a concorrência de dois requisitos, que são: o fumus boni iuris e o periculum in mora. A doutrina ensina que o fumus boni iuris significa a afirmação de um convencimento de probabilidade sobre a existência do direito material tido como ameaçado, enquanto que o periculum in mora consiste na ocorrência de lesão irreparável ou de difícil reparação em virtude do decurso do tempo.[1] Nesta fase de cognição
Buscar mais 267.345 resultados sobre "Maria Zelia Araujo" na busca Jusbrasil Diários Oficiais