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26 de maio de 2018
Ônus da Prova na Dispensa por Justa Causa Editar Foto
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Ônus da Prova na Dispensa por Justa Causa

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RECURSO DE REVISTA: RR 10608420105050101 1060-84.2010.5.05.0101

RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. Diante do contexto trazido pelo eg. TRT de que não restou comprovado robustamente o fato motivador da despedida por justa causa, com fundamento no artigo 482 , e, da CLT , não há como se conhecer do recurso de revista. Recurso de revista não conhecido. MULTA DO ART. 477 , § 8º ...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR 10013020105050026 1001-30.2010.5.05.0026

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. Ao atribuir à reclamada o ônus de comprovar, de forma robusta e cabal, o ato de improbidade que embasou a dispensa do autor por justa causa, a Corte -a quo- aplicou corretamente a regra inserta nos artigos 818 da CLT e 333 ...

Recurso Ordinário: RO 51569 SP 051569/2012

REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA. ÔNUS DA PROVA. Em se tratando de alegação de justa causa, é sempre da empregadora o ônus de demonstrar o justo motivo demissional, por ser fato obstativo do direito do trabalhador. Caso não se desvencilhe de seu ônus, é forçoso afastar a justa causa, deferindo ao trab...

Recurso Ordinário: RO 70975 SP 070975/2009

JUSTA CAUSA. DESÍDIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. CABIMENTO DOS TÍTULOS DECORRENTES DA DISPENSA IMOTIVADA. A justa causa, para restar configurada, deve estar robustamente demonstrada, tendo em conta as repercussões daí advindas, cumprindo, ainda, observar que o valor social do trabalho constitui fundamento da República Federativ...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 986405920045100013 98640-59.2004.5.10.0013

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. Decisão regional que se coaduna com a legislação vigente ao concluir que cabe à reclamada o ônus de provar a justa causa para dispensa do reclamante. Vedado o reexame de fatos e provas nesta instância recursal, a teor da ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ônus da Prova na Dispensa por Justa Causa"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 9461020105100004 946-10.2010.5.10.0004 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA . NÃO PROVIMENTO. Os argumentos da agravante não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Agravo a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1558001620055020341 155800-16.2005.5.02.0341 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1572001620055010043 157200-16.2005.5.01.0043 (TST)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPEDIDA MOTIVADA. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. VERBAS RESCISÓRIAS. FGTS. MULTA. SEGURO - DESEMPREGO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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