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23 de julho de 2019
Março Aurélio Editar Foto
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Março Aurélio

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Andamento do Processo n. 0000968-87.2011.8.23.0047 - 23/07/2019 do TJRR

da Camara, Marco Aurelio Duarte de Lima, Francisco de Assis Costa de Lima, Marco Antônio da Silva Pinheiro Comarca...

Andamento do Processo n. 1001310-78.2017.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - 22/07/2019 do TJSP

9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Vencidos, integralmente o Ministro Marco Aurélio, e parcialmente... os Ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ao final, por maioria, vencido o Ministro Marco... Aurélio, fixou as seguintes teses, nos termos do voto do Relator: 1) O art. ...

Andamento do Processo n. 1001732-19.2018.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - 22/07/2019 do TJSP

do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Vencidos, integralmente o Ministro Marco Aurélio... o Ministro Marco Aurélio, fixou as seguintes teses, nos termos do voto do Relator: 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97... DOS SANTOS MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO CARRAVIERI OLIVA EDI...

Andamento do Processo n. 1002494-35.2018.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - 22/07/2019 do TJSP

, integralmente o Ministro Marco Aurélio, e parcialmente os Ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.... Ao final, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, fixou as seguintes teses, nos termos do voto do Relator: 1... das atividades pesqueiras em razão do nascimento de seu filho Thiago...

Andamento do Processo n. 1004180-62.2018.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - 22/07/2019 do TJSP

-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Vencidos, integralmente o Ministro Marco Aurélio... o Ministro Marco Aurélio, fixou as seguintes teses, nos termos do voto do Iguape Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ...(A) DE DIREITO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL M...

Andamento do Processo n. 1016992-32.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - 22/07/2019 do TJSP

- - Marco Aurelio - - Maria Shiguematu - - Marco Antonio B. Guerra da Cunha - Deverá o(a) autor(a), no prazo de 05 (cinco...

Andamento do Processo n. 1002852-96.2018.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 22/07/2019 do TJSP

com a redação dada pela Lei nº 11.960/09.Vencidos, integralmente o Ministro Marco Aurélio, e parcialmente os Ministros Teori... Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ao final, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, fixou...

Andamento do Processo n. 1008079-71.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/07/2019 do TJSP

Excelso em RE 219740/SP (da Rel.: Min. Marco Aurélio, j.: 11 de setembro de 2001), segundo a qual: “O preceito não tem...

Andamento do Processo n. 1005624-75.2019.8.26.0348 - Tutela Antecipada Antecedente - 22/07/2019 do TJSP

, art. 22, XI)”, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Presidência do Ministro Dias Toffoli...

Andamento do Processo n. 0013740-13.2019.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença - 22/07/2019 do TJSP

de 2019. - ADV: VÂNIA LOPACINSKI (OAB 55353/PR), GISLAINE LISBOA SANTOS (OAB 264194/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS...

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