Andamento do Processo n. 0000823-63.2019.5.07.0009 - Atord - 29/05/2020 do TRT-7

ao andamento processual. Fortaleza/CE, 29 de maio de 2020. JOSE WELLITON PINHEIRO Assessor 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA...Andamento do Processo n. 0000823-63.2019.5.07.0009 - Atord - 29/05/2020 …

Andamento do Processo n. 0000219-68.2020.5.07.0009 - Hte - 29/05/2020 do TRT-7

, conforme termo de acordo. Fortaleza/CE, 26 de maio de 2020. MANOEL MISSIAS ALVES DA CUNHA Assessor 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA...Andamento do Processo n. 0000219-68.2020.5.07.0009 - Hte - …

Andamento do Processo n. 0000139-41.2019.5.07.0009 - Atord - 29/05/2020 do TRT-7

DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA...Andamento do Processo n. 0000139-41.2019.5.07.0009 - Atord - 29/05/2020 do TRT-7 Processo Nº ATOrd-0000139... DO TRABALHO

Andamento do Processo n. 0000139-41.2019.5.07.0009 - Atord - 29/05/2020 do TRT-7

/CE, 26 de maio de 2020. FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA...Andamento do Processo n. 0000139-41.2019.5.07.0009 - Atord - 29/05/2020 do TRT-7

Andamento do Processo n. 0000358-48.2019.5.07.0011 - Atord - 29/05/2020 do TRT-7

de 2020. MANOEL MISSIAS ALVES DA CUNHA Assessor 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA...Andamento do Processo n. 0000358-48.2019.5.07.0011 - Atord - 29/05/2020 do TRT-7 Processo Nº ATOrd-0000358... …

Andamento do Processo n. 0001694-85.2017.5.07.0002 - Atord - 29/05/2020 do TRT-7

judicial. Após, volte-me os autos conclusos. Fortaleza/CE, 27 de maio de 2020. FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0001081-10.2018.5.07.0009 - Atord - 29/05/2020 do TRT-7

, independentemente, de nova determinação. Fortaleza/CE, 29 de maio de 2020. FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0001045-36.2016.5.07.0009 - Atsum - 29/05/2020 do TRT-7

/CE, 29 de maio de 2020. FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA..., ARMENIO PEREIRA DA COSTA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). …

Andamento do Processo n. 0002042-92.2011.5.07.0009 - Atord - 29/05/2020 do TRT-7

) dias, requerer o que entender de direito. Fortaleza/CE, 29 de maio de 2020. FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0001505-57.2015.5.07.0009 - Atord - 29/05/2020 do TRT-7

de maio de 2020. FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA...) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Indefiro o pedido formulado na petição de …
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TRT-7 29/05/2012 - Pág. 112 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais29/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
primeiro recurso adesivo interposto pelo consignado/reclamante, protocolizado através do portal de seviços em 16/03/2012, com fulcro no art. 500 do CPC , subsidiário, no efeito meramente devolutivo. Quanto ao segundo (petição de fls. 611/627), determino o seu desentranhamento dos autos e a sua subsequente devolução aos advogados subscritores. Notifique-se a parte consignante/reclamada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo. Apresentadas apenas as contrarrazõe
TRT-7 15/04/2009 - Pág. 110 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais15/04/2009Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
mensal de R$6.900,00: 07 dias de saldo de salário, 30 dias de aviso prévio indenizado; 04/12 e 10/12 de 13o salário proporcional respectivamente aos anos de 2005 e 2008, incluindo o mês de aviso prévio; 13º. Salário integral alusivo aos anos de 2006 e de 2007, dois períodos de férias vencidas, em dobro, 01 período de férias vencidas simples e; 02/12 de férias proporcionais, todas acrescidas de 1/3; e FGTS alusivo ao período trabalhado com o acréscimo de 40%. Os valores devidos em razão da conden
TRT-7 18/07/2011 - Pág. 144 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais18/07/2011Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
773/2011 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª REGIÃO Data da divulgação: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Processo Nº RTOrd-617-73.2011.5.07.0027 Reclamante JOSÉ DOMINGOS ALVES Advogado APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO Advogado HIACY GWIMEL QUEIROZ DE FIGUEREDO Advogado GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO Reclamado MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ Advogado MANUELA CRUZ DE LUCENA Ao (s) advogado (s) das partes. Fica (m) V.Sa (s). notificado (a)(s) da sentença proferida nos autos em epígrafe,
TRT-7 05/11/2010 - Pág. 94 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais05/11/2010Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
prazo de 05 dias, o valor recebido em face do alvará de fl.183. Notificação Processo Nº RTOrd-53000-93.2009.5.07.0028 Reclamante EFIGENIA DO NASCIMENTO SILVA Advogado JOSEILSON FERNANDES SOARES Reclamado MUNICÍPIO DE BARBALHA Advogado ANA KEIVE CABRAL MOREIRA Ao advogado do reclamante. Fica V. Sa. notificada para que tome ciência da petição de fls. 89/90, bem como, manifestar-se a respeito do mesmo no prazo de cinco (05) dias. Notificação Processo Nº 106100-02.2005.5.07.0028 RECLAMANTE ILDAMI FE
TRT-7 15/10/2010 - Pág. 112 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais15/10/2010Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
manifestou-se às fls.63/68. O autor foi notificado e, em concordância às alegações do réu, manifestou-se às fls.71 requerendo a extinção do feito sem julgamento do mérito. De fato, após análise dos autos, ao Juízo se impõe a extinção do processo, sem resolução do mérito, por perda do objeto, o que acarretou a falta de interesse processual. Desse modo, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267 , inc VI do CPC . Custas processuais sobre o valor dado à causa na inicial, no
TRT-7 19/08/2010 - Pág. 239 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais19/08/2010Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda porventura devidos, para fins de ressarcimento, em relação à parte de responsabilidade da reclamante, que será deduzida do montante a que esta fizer jus, ao ensejo da liberação do crédito. Deverão, ainda, as rés, SENDO A TERCEIRA DE FORMA SUBSIDIÁRIA ÀS DUAS PRIMEIRAS, RESPECTIVAMENTE EM RELAÇÃO AOS PERÍODOS DE 10.03.2008 a 30.06.2008 E DE 01.07.2008 A 06.05.2009, recolher a contribuição previdenciária que incidir sobre o valor da
TRT-7 28/01/2011 - Pág. 53 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais28/01/2011Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
demonstrativo de cálculo abaixo elaborado, ficando de logo ciente de que caso assim não proceda ser-lhe-á aplicada uma multa de 10% (dez por cento), calculada com base no montante encontrado e infra-explicitado, com supedâneo no art. 475-J do CPC - Código de Processo Civil, fonte subsidiária e suplementar do Processo do Trabalho. ORDEM PARCELA VALOR (R$) 01 Honorários advocatícios de 20% 15.448,61 TOTAL DA CONDENAÇÃO [a+d+e+f]15.448,61 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Custas processuais no valor de R$ 3
TRT-7 20/01/2011 - Pág. 179 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais20/01/2011Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ao (s) advogado (s) das partes. Fica (m) V.Sa (s). notificado (a)(s) do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor é o que segue: "DESPACHO:"A Sra. Audilene Fernandes da Silva ingressou com esta reclamação postulando indenizações por danos material e moral em razão do falecimento do seu genitor quando laborava para a empresa reclamada. Em princípio, verifica-se que a reclamante não detém legigimidade para propor a presente ação, mas sim o espólio do Sr. Francisco Audilar da Silva, repre
TRT-7 30/07/2018 - Pág. 427 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais30/07/2018Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado no polo passivo deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA Notificação Despacho Processo Nº RTOrd
TRT-7 08/10/2009 - Pág. 106 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais08/10/2009Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica". No direito laboral, todavia, a doutrina da desconsideração tem aplicação mais ampla em face das peculiaridades e princípios que regem esta justiça especial
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