SUS

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Dica De Ouro, Advogado
há 3 meses

Casal contrário a vacinas por motivo religioso terá de imunizar filhos

Um casal deverá providenciar todas as vacinas pendentes de seus filhos menores de idade bem como administrar as futuras vacinas observando o calendário nacional de vacinação do ministério da Saúde.
Raquell Almeida, Advogado
há 3 meses

7 dicas para escolher seu plano de saúde

Reajustes abusivos e cobertura a tratamento negado engrossam os processos de pacientes contra planos de saúde em todo o Brasil. É por isso que, antes de aderir a um plano de saúde, o consumidor…
Dica De Ouro, Advogado
há 5 meses

Plano de Saúde é condenado por negar cobertura de exame para tratamento de câncer

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde ao pagamento de danos morais por ter negado à usuária cobertura do exame PET-CT para tratamento de câncer. A juíza também…
Dica De Ouro, Advogado
há 5 meses

STJ reduz dano moral por erro médico que causou tetraplegia em bebê

A 3ª turma do STJ reduziu o valor do dano moral a ser pago em decorrência de erro médico durante parto que causou tetraplegia em bebê. Nas instâncias ordinárias, foi arbitrado o valor de R$ 1 milhão.
Dica De Ouro, Advogado
há 5 meses

Lei do Paraná que autoriza entrada de animais em hospitais é inconstitucional

O Órgão Especial do TJ/PR decidiu na última segunda-feira, 4, em votação unânime, que é inconstitucional a lei estadual que autoriza a entrada de animais domésticos em hospitais (18.918/16). ADIn foi…

Fornecimento pelo Poder Judiciário de medicamentos não registrados pela ANVISA

O STF apreciando o tema 500 da repercussão geral, fixou-se a seguinte tese: 1. O Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais. 2. A ausência de registro na Agência Nacional de…
Wanessa Costa, Advogado
há 6 meses

Abuso no reajuste de plano de saúde

A assistência à saúde é um direito de todos e um dever do Estado (todos os entes). Esta garantia está disposta na Constituição, mas não é eficaz o suficiente para atender à demanda. Ante a grande…
Daiane Ferreira, Estudante de Direito
há 6 meses

Sistema Único de Saúde

Sistema Único de Saúde Sistema Único de Saúde, um constante abandono por parte do Estado. A Constituição Federal de 1988, foi um marco inicial para a criação do SUS. Em seu artigo 196 está as…
Juliana Ayello, Advogado
há 6 meses

Reflexões sobre a Lei n. 13.871/19 e a alteração na Lei Maria da Penha

Frequentemente, são editadas novas leis, sejam inéditas ou apenas para alterar alguns dispositivos de leis já existentes. Nem sempre, porém, a população toma conhecimento disso. Pelo contrário: o…

Saiba de alguns direitos dos idosos aposentados

Primeiramente, o direito mais importante de quem está solicitando uma aposentadoria ou pensão por morte é ter o melhor benefício possível. Ou seja, que seu benefício seja calculado de forma a…
Resultados da busca Jusbrasil para "SUS"
O que ainda emperra o SUS
Após 25 anos de criação, o SUS é referência mundial. No Brasil, apesar dos avanços, usuários ainda não têm seus direitos garantidos Aí as pessoas perguntam: então muita gente ainda vai ter de morrer esperando sua vez? Infelizmente. A pergunta seguida da triste resposta são do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). No auge das suas bodas de prata, o SUS faz valer um pouco mais o que gara...
Como melhorar o SUS
11 de dezembro de 2013 Mais do que o aumento das despesas o que pode melhorar rapidamente a qualidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e expandi-los, tornando mais próxima a meta de universalização do atendimento, é o aumento da eficiência no uso dos recursos disponíveis. É claro que, quanto mais se investir em saúde pública, melhores e mais amplos serão os serviços prestados à população, mas, numa recente avaliação dos mais de 20 anos de funcionamento do SUS, o Banco Mundial apontou...
MPF/BA recomenda fornecimento de certidão aos usuários do SUS não atendidos
Notícias13/01/2015Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos 42 municípios que fazem parte da Procuradoria da República em Guanambi (BA) que seja garantido o fornecimento de documento com o nome do cidadão, a instituição de saúde, a data, a hora e o motivo da falta de atendimento a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não atendidos no serviço de saúde pretendido, sempre que assim solicitarem. A recomendação, encaminhada aos secretários de Saúde e prefeitos de cada um dos municípios, pede que s...
MPF/BA recomenda fornecimento de certidão aos usuários do SUS não atendidos
Notícias22/09/2014Procuradoria Geral da República
O Ministério Público Federal em Eunápolis (MPF/BA) recomendou, em 15 de setembro, aos nove municípios que compõem a Seção Judiciária de Eunápolis (abaixo), que seja garantido a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não atendidos no serviço de saúde solicitado o fornecimento de documento com o nome do cidadão, a instituição de saúde, data, hora e motivo da falta de atendimento, sempre que assim solicitarem. As recomendações, encaminhadas aos secretários de Saúde e prefeitos dos municí...
MPF/BA recomenda fornecimento de certidão aos usuários do SUS não atendidos
Notícias13/01/2015Procuradoria Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos 42 municípios que fazem parte da Procuradoria da República em Guanambi (BA) que seja garantido o fornecimento de documento com o nome do cidadão, a instituição de saúde, a data, a hora e o motivo da falta de atendimento a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não atendidos no serviço de saúde pretendido, sempre que assim solicitarem. A recomendação, encaminhada aos secretários de Saúde e prefeitos de cada um dos municípios, pede que s...
MPF/BA recomenda fornecimento de certidão aos usuários do SUS não atendidos
Notícias22/09/2014Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Eunápolis (MPF/BA) recomendou, em 15 de setembro, aos nove municípios que compõem a Seção Judiciária de Eunápolis (abaixo), que seja garantido a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não atendidos no serviço de saúde solicitado o fornecimento de documento com o nome do cidadão, a instituição de saúde, data, hora e motivo da falta de atendimento, sempre que assim solicitarem. As recomendações, encaminhadas aos secretários de Saúde e prefeitos dos municí...
SUS versus Inss
Artigos06/03/2015Flávio
O povo brasileiro está entregue à toda sorte de atendimento e entendimento de suas dificuldades. A maior incidência de dependentes da previdência social se encontra entre as pessoas doentes, que já carecem de um serviço público de melhor qualidade e dependem ainda de um suporte financeiro para custear medicamentos e exames que não são fornecidos. Sem força para trabalhar, requer auxílio-doença no INSS, e não basta estar doente tem que estar incapaz para o trabalho. O segurado para demonstrar a s...
SUS trocado por miúdos
01 de setembro de 2014 LIGIA BAHIA O SUS, que havia sumido dos discursos de políticos, advertidos pelos marqueteiros de sua conotação negativa, reapareceu no ano passado com força nas manifestações nas ruas. O efeito da reabilitação pode ser percebido nos programas e na propaganda eleitoral. A maioria dos candidatos o menciona em termos superlativos. É o maior, uma das grandes políticas da história, mas, logo após os rasgados elogios, trocam um sistema de saúde em miúdos programas e serviços. Ao...
Programa SUS
O Programa SUS mediado, realizado pela Defensoria Pública do Estado, tem agora a Procuradoria e a Secretaria de Saúde do Município do Natal como novas parceiras no intuito de diminuir a judicialização da saúde. Na manhã desta quarta feira (5), se fizeram presentes na Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte a Procuradora do Estado - Drª Adriana Torquato, a Procuradora Geral do Estado Adjunta - Drª Leila Tinoco da Cunha Lima, o Coordenador do SUS Mediado e Corregedor Geral da D...
Programa SUS
O Programa SUS mediado, realizado pela Defensoria Pública do Estado, tem agora a Procuradoria e a Secretaria de Saúde do Município do Natal como novas parceiras no intuito de diminuir a judicialização da saúde. Na manhã desta quarta feira (5), se fizeram presentes na Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte a Procuradora do Estado - Drª Adriana Torquato, a Procuradora Geral do Estado Adjunta - Drª Leila Tinoco da Cunha Lima, o Coordenador do SUS Mediado e Corregedor Geral da D...
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