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23 de abril de 2019
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Texto da Previdência pode conter judicialização na Saúde

a distribuição de medicamentos que não são previstos no Sistema Único de Saúde (SUS) e têm sido obtidos por decisão judicial.... Um dos dispositivos do texto deve reduzir a distribuição de medicamentos que não são previstos no Sistema Único de Saúde (SUS...

União deve fornecer remédio de alto custo não registrado na anvisa a criança portadora de distrofia muscular

padronizada fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que reste comprovação de que não haja outra opção... reclamado. “O SUS fornece apenas paliativos para a doença, e ainda assim somente em alguns Estados da Federação...

Constitui dever do Estado fornecer medicamento e tratamento necessário ao cidadão como direito fundamental à vida e à saúde

(SUS). Com esse entendimento a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à... Eculizumab/Soliris, em unidade pública de saúde escolhida pela direção do SUS, na forma e posologia indicadas...

Jane Emma Rosa

Jane Emma Rosa -

Qualquer pessoa que se diz humana, tem a possibilidade de precisar algum dia de um Serviço de Saúde Mental

E falando em Saúde, ela é também um direito nosso quando se trata da nossa mente. Se nossa saúde não vai bem, logo corremos para um médico, porém será que paramos para pensar o real motivo da saúde

Câmara aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS por custos com vítimas de violência doméstica

Câmara aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS por custos com vítimas de violência doméstica O Plenário... 9.797/99 , referente apenas ao Sistema Único de Saúde (SUS), a previsão de que o procedimento seria realizado..., o projeto garante as regras já existentes para o SUS, de realização da cirurgia reparado...

Jane Emma Rosa

Jane Emma Rosa -

Parto humanizado no SUS

Parto humanizado no SUS ...atualização das "diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recém...://www.cofen.gov.br/ministerio-da-saude-publica-diretrizes-para-parto-normal-no-brasil_49355.htm... Parto humanizado no SUS...

Jane Emma Rosa

Jane Emma Rosa -

O Sistema Único de Saúde (SUS) representa um dos principais desafios da política pública brasileira

O Sistema Único de Saúde (SUS) representa um dos principais desafios da política pública brasileira "O Sistema Único... de Saúde (SUS) representa um dos principais desafios da política pública brasileira." E é assim como está garantido... (SUS) representa um dos principais desafios da política pública brasileira...

Jane Emma Rosa

Jane Emma Rosa -

Ministério muda exigências para compra de remédios usado no SUS

Ministério muda exigências para compra de remédios usado no SUS O Ministério da Saúde afirmou que a iniciativa não... altera a segurança do mercado ou de medicamentos distribuídos no SUS. "A Anvisa, por sua vez, afirmou que é tarefa...://www.crfmg.org.br/site/Noticias/Ministério-muda-exigencias-para-compra-de-remedios-...

Jane Emma Rosa

Jane Emma Rosa -

O SUS é a maior prática de transferência de renda que temos

O SUS é a maior prática de transferência de renda que temos "As emendas parlamentares, através das quais deputados... bilhões de reais com essas emendas impositivas garantidas pela Constituição ." "A relevância social do SUS: “É a maior... sob a administração pública e o que leva aos caos do SUS em nosso sistema: https...

Geovani Santos

Geovani Santos -

Medicamento entregue pelo SUS: condições

Medicamento Entregue pelo SUS e Condições Medicamentos do SUS e condições A concessão dos medicamentos não incorporados... em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (I) comprovação, por meio de laudo... do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fá...

Resultados da busca Jusbrasil para "SUS"

Finanças aprova sistema integrado de compras para o SUS

, municípios e hospitais filantrópicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista no Projeto de Lei 245/13 , que recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Edmar Arruda (PSC

Câmara dos Deputados - 28/10/2015

Ponto Eletrônico no SUS: 23 municípios da Bahia acatam recomendação do MPF

Dos 42 municípios oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi para adoção de registro de ponto eletrônico para servidores do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial médicos municípios abrangidos pela unidade, visando ao ...

Ministério Público Federal - 20/07/2015

MPF/BA recomenda fornecimento de certidão aos usuários do SUS não atendidos

do Sistema Único de Saúde (SUS) não atendidos no serviço de saúde solicitado o fornecimento de documento com o nome do cidadão, a instituição de saúde, data, hora e motivo da falta de atendimento, sempre

Ministério Público Federal - 22/09/2014

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