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Mulher fica sem medicamento do SUS por já ter feito viagem ao exterior

Uma mulher recorreu a Justiça para obter o fornecimento gratuito de medicamento pelo SUS, entretanto teve sua liminar indeferida em juízo único da Comarca de Ubiratã/PR. O caso Consta nos autos que a…

Por viagem a Paris, juíza do PR nega fornecimento de remédio pelo SUS

Depois de perceber os altos valores nos extratos bancários de uma mulher que pedia fornecimento de remédios pelo SUS, a juíza Ana Beatriz Azevedo Lopes, da Comarca de Ubiratã (PR), foi às redes…
Davi D'lírio, Advogado
há 6 meses

Partido Rede pede que Supremo suspenda eficácia de MP que extingue DPVAT

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou ação, no STF, questionando a MP 904/19 , que extingue o DPVAT - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres e o…
Daniel Costa, Advogado
há 7 meses

Lei assegura a pacientes do SUS exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias

Proposições legislativas PLC 143/2018 Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896,…
ADVOGADO DIGITAL
há 7 meses

Mourão sanciona lei que obriga SUS a oferecer diagnóstico de câncer em 30 dias

Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 31, a lei 13.896/19 , que determina que os exames relacionados ao diagnóstico de câncer sejam realizados pelo SUS no prazo de 30 dias. De acordo com a lei,…

Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer exames de câncer em 30 dias

bit.ly/31EVF9c | O Plenário aprovou na última quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a…

Quatro novos medicamentos incluídos no SUS para tratamento de Psoríase

O SUS passará a fornecer gratuitamente quatro novos medicamentos (são eles: adalimumabe, etanercepte, ustequinumabe e secuquinumabe) para tratamento de pessoas portadoras de psoríase, que é uma…

Medicamento de alto custo pode ser fornecido pelo SUS?

Quando tenho que entrar com uma ação judicial para ver garantido direito fundamental, como acesso universal à saúde , estamos diante da “Judicialização da Saúde”, pois se o medicamento ou o…

Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas

bit.ly/2B0jzBa | O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente a proposta que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de…

Nova lei exige de agressor ressarcimento ao SUS em caso de violência doméstica

Foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro à proposta do Congresso Nacional que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com os serviços…
Resultados da busca Jusbrasil para "SUS"
Finanças aprova sistema integrado de compras para o SUS
Notícias28/10/2015Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei complementar (PLP) do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) que cria sistema integrado de compras e registro nacional de preços para estados, municípios e hospitais filantrópicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista no Projeto de Lei 245/13 , que recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Edmar Arruda (PSC-PR). Segundo Arruda, as medidas sugeridas pelo projeto reduzem o desperdício e contribuem para a melho...
Ponto Eletrônico no SUS: 23 municípios da Bahia acatam recomendação do MPF
Notícias20/07/2015Ministério Público Federal
Dos 42 municípios oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi para adoção de registro de ponto eletrônico para servidores do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial médicos e odontólogos, 23 já responderam informando que acatarão a recomendação (confira a lista abaixo). Além do registro eletrônico da frequência, as instituições públicas de saúde, como hospitais e postos de saúde, deverão disponibilizar os horários de atendimento dos profissionais para consulta dos cidadãos no l...
MPF/BA recomenda fornecimento de certidão aos usuários do SUS não atendidos
Notícias22/09/2014Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Eunápolis (MPF/BA) recomendou, em 15 de setembro, aos nove municípios que compõem a Seção Judiciária de Eunápolis (abaixo), que seja garantido a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não atendidos no serviço de saúde solicitado o fornecimento de documento com o nome do cidadão, a instituição de saúde, data, hora e motivo da falta de atendimento, sempre que assim solicitarem. As recomendações, encaminhadas aos secretários de Saúde e prefeitos dos municí...
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