Andamento do Processo n. 0000355-41.2019.5.06.0005 - ATSum - 09/10/2020 do TRT-6

SUS (Ministério da Saúde) INTERESSADO TERCEIRO UNIMED RECIFE INTERESSADO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) INTERESSADO...
Danieli Viana, Advogado
há 12 dias

Direitos e benefícios que pessoas com câncer têm

ou administrativos. Acesso a tratamento e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) A Lei nº 12.732, de 2012 assegura o direito... dos pacientes diagnosticados com câncer a se submeterem ao …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - RECURSO INOMINADO : RI 1013636-63.2019.8.11.0003 MT

DE SAÚDE – SUS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 106 DO STJ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA LATO SENSU. TEMA FIXADO... do SUS. Houve modulação dos efeitos do recurso repetitivo, sendo exigidos os …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - RECURSO INOMINADO : RI 1005050-03.2017.8.11.0037 MT

PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA LATO SENSU. TEMA FIXADO EM REPERCUSSÃO GERAL. INEXISTÊNCIA...

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - RECURSO INOMINADO : RI 1000522-49.2019.8.11.0038 MT

CROMOSSÔMICA. KEPPRA. MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO. MEDICAÇÃO NÃO FORNECIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. MODULAÇÃO... incorporados na lista do SUS. Houve modulação dos efeitos do recurso …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - RECURSO INOMINADO : RI 1001663-67.2019.8.11.0050 MT

BOLHOSA. MEDICAÇÃO DE MÉDIO E ALTO CUSTO. MEDICAÇÃO NÃO FORNECIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS... nº 22928231 – pág. 2, no ID nº 22932107, e no ID nº 22932644 - que não …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - RECURSO INOMINADO : RI 1002246-67.2019.8.11.0045 MT

DE SAÚDE – SUS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 106 DO STJ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA LATO SENSU. TEMA FIXADO EM REPERCUSSÃO... dos medicamentos contemplados pelo SUS. O Município pugna ainda pela …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0040458-68.2020.8.21.9000 RS

RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR. SUS. REEMBOLSO DE VALORES PELO CUSTEIO PARTICULAR DE INTERNAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5004144-64.2019.8.13.0183 MG

infraconstitucional. REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - SUS - PROCEDIMENTO CLÍNICO - REDE... HIERARQUIZADA: COMPLEXIDADE DOS SERVIÇOS - PROCEDIMENTO: MÉDIA COMPLEXIDADE. 1. O …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0000050-13.2013.8.19.0019

COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. ALEGAÇÃO DE USO DE MATERIAL DE BAIXA QUALIDADE E ESCOLHA INDEVIDA DA PRÓTESE. SENTENÇA... e o atendimento médico é custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), …
Resultados da busca Jusbrasil para "SUS"
O que ainda emperra o SUS
Após 25 anos de criação, o SUS é referência mundial. No Brasil, apesar dos avanços, usuários ainda não têm seus direitos garantidos Aí as pessoas perguntam: então muita gente ainda vai ter de morrer esperando sua vez? Infelizmente. A pergunta seguida da triste resposta são do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). No auge das suas bodas de prata, o SUS faz valer um pouco mais o que gara...
Como melhorar o SUS
11 de dezembro de 2013 Mais do que o aumento das despesas o que pode melhorar rapidamente a qualidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e expandi-los, tornando mais próxima a meta de universalização do atendimento, é o aumento da eficiência no uso dos recursos disponíveis. É claro que, quanto mais se investir em saúde pública, melhores e mais amplos serão os serviços prestados à população, mas, numa recente avaliação dos mais de 20 anos de funcionamento do SUS, o Banco Mundial apontou...
MPF/BA recomenda fornecimento de certidão aos usuários do SUS não atendidos
Notícias13/01/2015Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos 42 municípios que fazem parte da Procuradoria da República em Guanambi (BA) que seja garantido o fornecimento de documento com o nome do cidadão, a instituição de saúde, a data, a hora e o motivo da falta de atendimento a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não atendidos no serviço de saúde pretendido, sempre que assim solicitarem. A recomendação, encaminhada aos secretários de Saúde e prefeitos de cada um dos municípios, pede que s...
MPF/BA recomenda fornecimento de certidão aos usuários do SUS não atendidos
Notícias22/09/2014Procuradoria Geral da República
O Ministério Público Federal em Eunápolis (MPF/BA) recomendou, em 15 de setembro, aos nove municípios que compõem a Seção Judiciária de Eunápolis (abaixo), que seja garantido a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não atendidos no serviço de saúde solicitado o fornecimento de documento com o nome do cidadão, a instituição de saúde, data, hora e motivo da falta de atendimento, sempre que assim solicitarem. As recomendações, encaminhadas aos secretários de Saúde e prefeitos dos municí...
MPF/BA recomenda fornecimento de certidão aos usuários do SUS não atendidos
Notícias13/01/2015Procuradoria Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos 42 municípios que fazem parte da Procuradoria da República em Guanambi (BA) que seja garantido o fornecimento de documento com o nome do cidadão, a instituição de saúde, a data, a hora e o motivo da falta de atendimento a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não atendidos no serviço de saúde pretendido, sempre que assim solicitarem. A recomendação, encaminhada aos secretários de Saúde e prefeitos de cada um dos municípios, pede que s...
MPF/BA recomenda fornecimento de certidão aos usuários do SUS não atendidos
Notícias22/09/2014Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Eunápolis (MPF/BA) recomendou, em 15 de setembro, aos nove municípios que compõem a Seção Judiciária de Eunápolis (abaixo), que seja garantido a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não atendidos no serviço de saúde solicitado o fornecimento de documento com o nome do cidadão, a instituição de saúde, data, hora e motivo da falta de atendimento, sempre que assim solicitarem. As recomendações, encaminhadas aos secretários de Saúde e prefeitos dos municí...
SUS versus Inss
Artigos06/03/2015Flávio
O povo brasileiro está entregue à toda sorte de atendimento e entendimento de suas dificuldades. A maior incidência de dependentes da previdência social se encontra entre as pessoas doentes, que já carecem de um serviço público de melhor qualidade e dependem ainda de um suporte financeiro para custear medicamentos e exames que não são fornecidos. Sem força para trabalhar, requer auxílio-doença no INSS, e não basta estar doente tem que estar incapaz para o trabalho. O segurado para demonstrar a s...
SUS trocado por miúdos
01 de setembro de 2014 LIGIA BAHIA O SUS, que havia sumido dos discursos de políticos, advertidos pelos marqueteiros de sua conotação negativa, reapareceu no ano passado com força nas manifestações nas ruas. O efeito da reabilitação pode ser percebido nos programas e na propaganda eleitoral. A maioria dos candidatos o menciona em termos superlativos. É o maior, uma das grandes políticas da história, mas, logo após os rasgados elogios, trocam um sistema de saúde em miúdos programas e serviços. Ao...
Programa SUS
O Programa SUS mediado, realizado pela Defensoria Pública do Estado, tem agora a Procuradoria e a Secretaria de Saúde do Município do Natal como novas parceiras no intuito de diminuir a judicialização da saúde. Na manhã desta quarta feira (5), se fizeram presentes na Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte a Procuradora do Estado - Drª Adriana Torquato, a Procuradora Geral do Estado Adjunta - Drª Leila Tinoco da Cunha Lima, o Coordenador do SUS Mediado e Corregedor Geral da D...
Programa SUS
O Programa SUS mediado, realizado pela Defensoria Pública do Estado, tem agora a Procuradoria e a Secretaria de Saúde do Município do Natal como novas parceiras no intuito de diminuir a judicialização da saúde. Na manhã desta quarta feira (5), se fizeram presentes na Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte a Procuradora do Estado - Drª Adriana Torquato, a Procuradora Geral do Estado Adjunta - Drª Leila Tinoco da Cunha Lima, o Coordenador do SUS Mediado e Corregedor Geral da D...
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