Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS : AgRg no HC 616961 PR 2020/0259460-4

CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SÚMULA N. 691/STF. SUPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO...-se, em casos excepcionais, configurada flagrante ilegalidade, a superaç…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 590039 GO 2020/0146013-9

. HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF. FLAGRANTE ILEGALIDADE. SUPERAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. VIGÊNCIA DA LEI 13.964/2019. CONVERSÃO EX...

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Habeas Corpus Criminal : HC 0806482-02.2020.8.02.0000 AL 0806482-02.2020.8.02.0000

. SUSCITADO EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. SUPERAÇÃO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Agravo Interno Cível : AGT 0004015-34.2014.8.06.0113 CE 0004015-34.2014.8.06.0113

. LIMITE PREVISTO NOS §§ 2º E 3º DO ART. 85 DO CPC. SUPERAÇÃO. DECISÃO QUE AUMENTOU EM 30% A VERBA PROFISSIONAL DEVIDA À...

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Agravo Interno Cível : AGT 0003796-21.2014.8.06.0113 CE 0003796-21.2014.8.06.0113

. LIMITE PREVISTO NOS §§ 2º E 3º DO ART. 85 DO CPC. SUPERAÇÃO. DECISÃO QUE AUMENTOU EM 30% A VERBA PROFISSIONAL DEVIDA À...

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0483711-23.2020.8.09.0000 GOIÂNIA

Albuquerque Amorim HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. SUPERAÇÃO.... DENÚNCIA OFERTADA. 1- Com o oferecimento da denúncia, fica superada a …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 0007690-78.2014.8.19.0004

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CABIMENTO. TEMA 128 E SÚMULA 421 DOSTJ. SÚMULA 80 DO TJRJ. SUPERAÇÃO... constitucional e infraconstitucional superou o tema 128, ao qual, em …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL : AgRg no REsp 1895071 MS 2020/0237012-3

). SÚMULA N. 231/STJ. SUPERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O acórdão recorrido encontra-se alinhado... SECUNDÁRIO DO TIPO PENAL VIOLADO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. …

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 590532 RJ 2020/0148075-2

. OPERAÇÃO FAVORITO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO. SÚMULA N. 691/STF. SUPERAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA... indispensável à noção de justiça. 6. Habeas corpus concedido para, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS : AgRg no HC 582421 PA 2020/0116478-7

/2020 - 16/10/2020 Ministro RIBEIRO DANTAS PROCESSUAL PENAL. SÚMULA 691/STF. SUPERAÇÃO. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL...
Resultados da busca Jusbrasil para "Superação"
Parentes de vítimas da Kiss mudam suas vidas para superar trauma
Notícias29/12/2013G1 - Globo.com
Os personagens desta reportagem, além de terem alcançado muitas realizações em 2013, têm outra característica comum: são parentes próximos de vítimas do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria . A maior tragédia do ano. Uma das maiores de todos os tempos. Mas a mensagem dessas pessoas não é de desespero, e sim de superação e de esperança. A Dona Celanira ganhou o primeiro netinho, ou melhor, netinha. "A Rafaela, para mim, é uma esperança, uma renovação, uma vidinha que veio para nos impulsionar p...
2014: o Ano da Superação
A fatídica experiência de West Warwick, em Rhode Island, nos Estados Unidos, me serviu de inspiração para falar sobre a tragédia que enlutou o mundo: O incêndio da boate Kiss, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013, aqui na minha cidade, Santa Maria. Há dez anos, a cidade americana dava os primeiros passos para superar o incêndio na boate The Station, que vitimou 100 jovens em fevereiro de 2003. E lá, as primeiras iniciativas tomadas foram a elaboração de novas leis anti-incêndio e ações para mel...
Seccional sedia exposição "A arte da superação"
Notícias31/10/2012OAB - Paraná
Obras de diversos artistas plásticos paranaenses estão em exposição no hall de entrada da sede da OAB Paraná. A mostra A arte da superação foi aberta na noite de terça-feira (30) pelo presidente da comissão de Assuntos Culturais da Seccional, Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, além de representantes da Associação das Amigas da Mama (AAMA) e da Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná (APAP-PR). A inic...
Editorial: Superar o passado
Notícias28/11/2013Folha Online
A definição virá, se enfim vier, apenas no ano que vem. Mas ao menos o plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar ações sobre a correção da poupança em quatro planos de estabilização da economia, de 1987 a 1991 (Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2). Na prática, estão em jogo processos de cerca de 400 mil poupadores que alegam ter perdido dinheiro com as mudanças nas regras de correção dos saldos; os bancos teriam, de forma inapropriada, embolsado a diferença entre a reposição devida...
Seccional sedia exposição "A arte da superação"
Notícias31/10/2012OAB - Paraná
Obras de diversos artistas plásticos paranaenses estão em exposição no hall de entrada da sede da OAB Paraná. A mostra A arte da superação foi aberta na noite de terça-feira (30) pelo presidente da comissão de Assuntos Culturais da Seccional, Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, além da presidente da Associação das Amigas da Mama (AAMA), Maria Inês Malanga; do presidente Associação Profissional dos Artistas Plásticos d...
Obstáculos a serem superados
No dia 3 de dezembro comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e também é o momento de atuar no atendimento e na defesa de direitos, promover a inclusão, a reabilitação e a capacitação de pessoas com todo tipo de deficiência. Muito se fala a respeito dos direitos e necessidades das pessoas com necessidades especiais. Porém, percebe-se que a pessoa portadora de deficiência ainda tem encontrado grandes obstáculos para a sua aceitação e participação na sociedade. As barreiras arqu...
Exemplo de superação, jovem com Down é orgulho da mãe
Há pouco mais de 24 anos, Irma e o marido se preparavam para ter o primeiro filho. “Nós estávamos muito ansiosos. A minha gestação foi tranquila. Queríamos muito que Cirilo nascesse logo”, recorda. Tanta ansiedade chegou ao fim no dia 10 de outubro de 1988. “Nossa, foi muita alegria”, relembra, na época, mãe de primeira viagem. Mas, horas depois, veio o choque. “O médico assistente do meu parto, grande amigo da família e que tinha um filho com Síndrome de Down, logo constatou que nosso filho tam...
EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 634732 PR (STF)
Jurisprudência30/09/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTROLE, DE OFÍCIO, DA TEMPESTIVIDADE DA CADEIA RECURSAL ANTERIORMENTE SUPERADA. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. 1. Não há dúvida de que, ao julgar qualquer recurso, cumpre ao órgão julgador apreciar, inclusive de ofício, seus requisitos de admissibilidade, como é o da tempestividade. Isso, todavia, não faculta a a esse órgão nem lhe impõe o dever de controlar, de ofício, a tempestividade da cadeia recursal anterior, objeto de outros julgamentos, coberta por preclusão. 2. No caso, a decisão que julgou o recurso alegadamente intempestivo foi a de fls. 297/303. Contra ela é que caberia, portanto, a alegação de omissão, e não contra o acórdão ora embargado, que julgou outro recurso, cuja tempestividade não foi posta em dúvida. 3. Embargos de declaração rejeitados.
RHC 1 RS (STJ)
Jurisprudência12/11/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. TRÂMITE REGULAR DO FEITO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADOS. TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPERADO. SÚMULA N. 52/STJ. I. Os prazos processuais para a conclusão da instrução criminal não são peremptórios, admitindo sua dilação quando as circunstâncias da causa assim exigirem, desde que não afronte os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Precedentes. II. Tendo sido realizada a audiência de instrução e julgamento e transcorridos pouco mais de 6 (seis) meses desde a prisão em flagrante até o término da colheita da prova, revela-se regular a instrução do feito, considerando-se, notadamente, a dificuldade na tramitação dos processos, diante do grande volume de causas em tramitação no Poder Judiciário. III. Encontrando-se a ação penal em fase de alegações finais, incide, na espécie, a Súmula n. 52 desta Corte. IV. Recurso ordinário em habeas corpus improvido.
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 227462 SP 2011/0294709-0 (STJ)
Jurisprudência11/06/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. ALEGAÇÃO SUPERADA. PREJUDICIALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. É entendimento assente nesta Corte e no Supremo Tribunal Federal que, com a superveniência de sentença condenatória, a alegação de ausência de justa causa para a ação penal fica superada. 2. O Juízo de origem, ao proferir tal título judicial, analisando de forma mais ampla as teses defendidas no remédio constitucional, concluiu pela existência de elementos suficientes a embasar a condenação, cujos fundamentos deverão ser impugnados pela parte interessada e apreciadas pelo Juízo revisor em sede de apelação. 2. Agravo regimental improvido.
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