Comarca de Nova Granada do TJSP em Artigos

(TJSP – AC – Rel... (TJSP – HC – Rel... Recurso ordinário em habeas corpus provido para determinar o trancamento da ação penal n. 0031299-27.2013.8.13.0155 , em trâmite na Vara Única da Comarca de Caxambú/MG ”

A Vara Única de Nova Granada (SP) já havia recusado o pedido de reconhecimento de paternidade diante da negativa da mãe em fazer o teste de DNA no filho... TJ-SP: Quando a mãe se recusa a submeter seu filho ao teste de DNA, não pode ocorrer presunção da paternidade... Esse foi o entendimento da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de um homem que buscava ser reconhecido como pai de uma criança

Como resultado, tem-se percebido a extensão da intervenção penal preocupado, unicamente, com as novas formas de criminalidade e punição. 2.2 Seletividade do direito penal A seletividade do Sistema Penal... princípios e recomendações para reformar e transformar a legislação penal e os órgãos encarregados de sua aplicação surgem do constante processo de modificação da sociedade, dos resultados exibidos pelas novas

Comunicação Social TJSP RP (texto) / AC (foto) imprensatj@tjsp.jus.br Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de São Paulo • 27/06/2012 Vendedores ambulantes de Ilhéus atuam em evento turístico com expositores... pecuniária, no Leiam 0 Comentários 0 Raiani Cristina Stati - 3 anos Vendedor Ambulante Direito do Trabalho + 2 Reclamação Trabalhista EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DE TRABALHO DA COMARCA... Novas responsabilidades e dificuldade para trabalhar Sobre a experiência de ser dono do próprio negócio, Marcos diz que isso traz muita coisa positiva, mais liberdade e também mais responsabilidade

Será que os legisladores conseguem acompanhar todas as novas situações advindas de uma sociedade moderna... Granada: Comares, 2002. MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 1965. MASSON, Cléber Rogério. Direito penal esquematizado: parte geral. São Paulo: Método, 2008... justiça flagrado portando arma de fogo, durante o exercício de sua função, em local de extrema periculosidade, havendo provas de que, tempos atrás, o mesmo recebeu, por ordem do Juiz de Direito da Comarca