Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de fevereiro de 2017
Crime de Tortura

Crime de Tortura

Tortura

Aplicação de atos de grande e desnecessário sofrimento da vítima durante a execução do delito. Qualificadora de homicídio. Circunstância agravante.

Bulliyng é crime e cabe processo Por dano moral

crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas... de reclusão a pena prevista no art. 288 do Código Penal , quando se tratar de crimes hediondos, prática da tortura , tráfico... pelo Estatuto da Criança e do Adolescente conforme podemos compr...

Caio Rivas

Caio Rivas -

'Perdoou e pediu justiça', diz mãe de morto após agressão em lava-jato

anos, que testemunhou o crime,  disseram à polícia que as brincadeiras entre os três eram comuns no local de trabalho.... Os suspeitos podem ser indiciados por lesão corporal grave seguida de morte ou por homicídio doloso. A tipificação final...

Guilherme Beltrão

Guilherme Beltrão -

Há utilidade em torturar?

polemico, por assim dizer. O Presidente inclinou-se em apoio à prática da tortura. Eu possuo um pensamento no sentido... século 18 alguns juristas, filósofos, e afins, reprovaram esta prática. A tortura fere gravemente os direitos fundamentais... por tormentos que não mereceu." Em suma, seria justo tortura um homem po...

L F

L F -

Neofascismo à brasileira?
Neofascismo à brasileira?

Penal é, por excelência, um Direito Tipológico”  [16] , de modo que somente há que se falar na prática de um crime... de não iniciar uma investigação criminal quando diante da sus...

Sistemas processuais: inquisitivo
Sistemas processuais: inquisitivo

se praticasse um tipo de tortura por dia (LOPES JR., 2015, p. 116). Se o acusado não confessasse ao final de quinze dias...; 5) procedimento sigiloso; 6) inexistência de coisa jul...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Trump diz que tortura funciona, mas deixará decisão para CIA e Defesa

. Mattis, secretário da Defesa de Trump, já se manifestou contrariamente à prática de tortura. Ele teria dito a Trump: "Me dê...Trump diz que tortura funciona, mas deixará decisão para CIA e Defesa O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump... como Técnicas Avanças de Interrogatório, que foram denunciadas por parlam...

Operadores de Direito e as defesas acaloradas ao Golpe Militar no Brasil

de Chumbo, de qualquer operador de Direito, ou quem quer que seja, de que não existiu crime contra a humanidade (praticados..., mulheres, idosos, negros e minorias; XIV – combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos..., ou de qualquer outra natureza. Art. 7º O jornalista não pode:...

STJ – Condenada por torturar suspeito de estupro da neta não consegue liminar

) indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma mulher condenada pelo crime de tortura contra um homem... o suspeito a confessar o crime e em seguida iniciou a sessão de tortura, que consistiu em espancamento por meio de socos...STJ – Condenada por torturar suspeito de estupro da neta não consegue limina...

Condenada por torturar suspeito de estupro da neta não consegue liminar

liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma mulher condenada pelo crime de tortura contra um homem... o suspeito a confessar o crime e em seguida iniciou a sessão de tortura, que consistiu em espancamento por meio de socos, chutes... da prática delitiva”, concluiu a presidente. O número deste processo não é div...

Mulher acusada de tortura consegue converter preventiva em prisão domiciliar para cuidar de filhas menores, diz STJ

Uma mulher acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão...Mulher acusada de tortura consegue converter preventiva em prisão domiciliar para cuidar de filhas menores, diz STJ... forçá-lo a devolver o dinheiro. O empresário escapou e acusou a mulher de tê-lo t...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime de Tortura"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 42556 DF 2011/0210483-1 (STJ)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CONDENAÇÃOPOR ABUSO DE AUTORIDADE E LESÃO CORPORAL. PLEITO MINISTERIAL DERECONHECIMENTO DO CRIME DE TORTURA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DEREVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. ENUNCIADO N.º 7 DA SÚMULA DESTACORTE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. As instâncias ordinárias, soberanas na análise das circunstânciasfático-probatórias da causa, concluíram que não houve o cometimentodo crime de tortura, e sim, a prática de abuso de autoridade e lesãocorporal. Assim, para se firmar entendimento diverso, serianecessário reapreciar as provas produzidas, o que encontra óbice noenunciado n.º 7 da Súmula desta Corte. 2. Decisão que se mantém por seus próprios fundamentos. 3. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 107958 SC 2012/0014168-6 (STJ)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE TORTURA. DESCLASSIFICAÇÃO DACONDUTA. IMPOSSIBILIDADE NESTA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. NECESSIDADEDE REVOLVIMENTO DO MATERIAL PROBANTE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃOPROVIDO. 1. Concluída a configuração do crime de tortura pelo Tribunal depiso, não há desconstituir o julgado na via eleita, dada anecessidade de revolvimento do material probante, procedimento deanálise exclusivo das instâncias ordinárias e vedado ao SuperiorTribunal de Justiça, a teor da Súmula 7/STJ. 2."É assente que cabe ao aplicador da lei, em instância ordinária,fazer um cotejo fático e probatório a fim de analisar o adequadoenquadramento da conduta ao tipo legalmente previsto. Incidência daSúmula 7 desta Corte" (AgRg no Ag 1285273/MG , Rel. Ministra MARIATHEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, DJe 13/08/2012) 3. Agravo regimental não provido.

Agiotas poderão responder por crime de tortura

(14), o enquadramento da prática na Lei nº 9.455 /1997 , que define os crimes de tortura e estabelece... de 2012 - Disponível em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/11/13/agiotas-poderao-responder-por-crime-de-tortura ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 13/11/2012

×