Grande quantidade de droga

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Andamento do Processo n. 113364-27.2019.8.09.0011 - Pedido de Revogacao de Prisao Preventiva - 25/09/2019 do TJGO

, EM RAZAO DA GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA, NAO FALTAM FUNDAMENTOS PARA MANTER A CUSTODIA CAUTELAR DO REQUERENTE... TRIBUNAL DE JUSTICA. DEVE SER CONSIDERADO A GRANDE QUANT IDADE DE DROGA
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RECURSO ESPECIAL REsp 163640 RS 1998/0008367-7 (STJ)
Jurisprudência04/10/1999Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RESP - APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGA - ANIMUS DE TRAFICAR - CONFIGURAÇÃO. - A apreensão de grande quantidade de drogas configura o animus de traficar, somente ilidível quando alega a finalidade exclusiva de uso próprio, com robusto material probante favorável ao mesmo. - Precedentes. - Recurso provido para restabelecer a sentença de 1º grau.
RECURSO ESPECIAL REsp 163640 RS 1998/0008367-7 (STJ)
Jurisprudência04/10/1999Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RESP - APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGA - ANIMUS DE TRAFICAR - CONFIGURAÇÃO. - A apreensão de grande quantidade de drogas configura o animus de traficar, somente ilidível quando alega a finalidade exclusiva de uso próprio, com robusto material probante favorável ao mesmo. - Precedentes. - Recurso provido para restabelecer a sentença de 1º grau.
HABEAS CORPUS HC 11484 RS 1999/0114700-0 (STJ)
Jurisprudência10/04/2000Superior Tribunal de Justiça
Ementa: GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. CONFIGURAÇÃO. TRÁFICO. 1 - A grande quantidade de droga apreendida configura, em tese, o crime de tráfico de entorpecentes. 2 - A verificação de contradição entre a prova testemunhal e a prova pericial é matéria fática que não comporta análise na estreita via do habeas corpus. 3 - Ordem denegada.
HABEAS CORPUS HC 11484 RS 1999/0114700-0 (STJ)
Jurisprudência10/04/2000Superior Tribunal de Justiça
Ementa: GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. CONFIGURAÇÃO. TRÁFICO. 1 - A grande quantidade de droga apreendida configura, em tese, o crime de tráfico de entorpecentes. 2 - A verificação de contradição entre a prova testemunhal e a prova pericial é matéria fática que não comporta análise na estreita via do habeas corpus. 3 - Ordem denegada
Habeas Corpus HC 10000130040678000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência13/03/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A decretação da prisão preventiva se sustenta diante da comprovação da materialidade e dos indícios suficientes da autoria do crime que, associados ao motivo legal da garantia da ordem pública, especificamente no que se refere à grande quantidade de drogas apreendidas, o local onde o paciente estaria comercializando drogas (perto de instituição de ensino) e a comparsaria de menor fundamentam a necessidade do encarceramento cautelar.
Habeas Corpus HC 10000130756406000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência12/11/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: FICO DE DROGAS. PRIS?O PREVENTIVA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM P?BLICA. A decreta??o da pris?o preventiva se sustenta diante da comprova??o da materialidade e dos ind?cios suficientes da autoria do crime que, associados ao motivo legal da garantia da ordem p?blica, especificamente no que se refere ? apreens?o de grande quantidade de drogas, fundamenta a necessidade do encarceramento cautelar.
Habeas Corpus HC 10000140119868000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência30/04/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. AMEAÇA A TESTEMUNHA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A decretação da prisão preventiva se sustenta diante da comprovação da materialidade e dos indícios suficientes da autoria do crime que, associados ao motivo legal da garantia da ordem pública, especificamente no que se refere à apreensão de grande quantidade de drogas e ameaça a testemunha, fundamenta a necessidade do encarceramento cautelar.
Habeas Corpus HC 10000130045271000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência13/03/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A decretação da prisão preventiva se sustenta diante da comprovação da materialidade e dos indícios suficientes da autoria do crime que, associados ao motivo legal da garantia da ordem pública, especificamente no que se refere à grande quantidade de drogas apreendidas, fundamentam a necessidade do encarceramento cautelar.
Habeas Corpus HC 00088226720158220000 RO 0008822-67.2015.822.0000 (TJ-RO)
Jurisprudência09/12/2015Tribunal de Justiça de Rondônia
Ementa: TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A decretação da prisão preventiva se sustenta diante da comprovação da materialidade e dos indícios suficientes da autoria dos crimes que, associados ao motivo legal da garantia da ordem pública, especificamente no que se refere à apreensão de grande quantidade de drogas, fundamenta a necessidade do encarceramento cautelar.
Habeas Corpus HC 00088218220158220000 RO 0008821-82.2015.822.0000 (TJ-RO)
Jurisprudência10/12/2015Tribunal de Justiça de Rondônia
Ementa: TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A decretação da prisão preventiva se sustenta diante da comprovação da materialidade e dos indícios suficientes da autoria dos crimes que, associados ao motivo legal da garantia da ordem pública, especificamente no que se refere à apreensão de grande quantidade de drogas, fundamentam a necessidade do encarceramento cautelar.
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