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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Empregado

Empregado

Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário. O serviço necessariamente tem de ser subordinado, qual seja, o empregado não tem autonomia para escolher a maneira como realizará o trabalho, estando sujeito às determinações do empregador. No Brasil, o conceito de empregado encontra-se previsto no art. 3.º da CLT. A relação entre o empregado e o empregador é denominada relação de emprego. (mais)

Exame Demissional: Obrigatoriedade e Necessidade, dois lados da mesma moeda

demandam do empregador uma especial atenção às regras relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores. Não raro, o trato... ter regulamento próprio previsto na Norma Regulamentadora NR 7 , do Ministério do Trabalho e Emprego, atualmente... por parte do empregador. Seja por falta de conhecimento à respeito de sua ne...

Andamento do Processo n. 0000234-19.2017.5.21.0020 - RTOrd - 17/01/2019 do TRT-21

designada, tendo em vista a natureza do dissídio, a revelia do empregador e as provas já existentes nos autos, resolveu o Juiz... o seguinte: § 5o O descumprimento do disposto no § 4o deste artigo submeterá o empregador ao pagamento de multa prevista..., por sua vez: § 4o É vedado ao empregador efetuar anotações desab...

Ex-empregado “faz tudo” de hospital não consegue adicional por acúmulo de funções

Ex-empregado “faz tudo” de hospital não consegue adicional por acúmulo de funções O acúmulo de funções ocorre... quando o patrão exige do empregado atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado ou muito superiores à sua condição... e há enriquecimento sem causa do empregador. Assim explicou a juíza convoc...

Pauta Jurídica

Pauta Jurídica -

Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia

a empregado que exercia a função de construtor de pneus. A parcela era concedida a outros empregados que, na alegação..., os empregados tinham mais de dez anos de serviço e percebiam alta remuneração. Diferentemente da decisão registrada na sentença... O empregado interpôs recurso ao TST, sustentando que, como se trat...

Mariana Menezes

Mariana Menezes -

E se o empregado se recusar a assinar a Advertência? O que fazer?

E se o empregado se recusar a assinar a Advertência? O que fazer? Embora não tenha previsão legal sobre a aplicação... de advertência ao empregado que comete falta, esta modalidade é pacificamente aceita na doutrina e jurisprudência, já... que faz parte do poder disciplinar do empregador. As causas mais comuns para adv...

Mariana Menezes

Mariana Menezes -

O Empregado pode ser demitido por Justa Causa durante o Aviso Prévio?

O Empregado pode ser demitido por Justa Causa durante o Aviso Prévio? Durante o aviso prévio trabalhado, o pacto... laboral entre as partes ainda não terminou. Portanto, se o empregado, durante o curso do aviso prévio, cometer... - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de ...

Mauricio Correia

Mauricio Correia -

Lei garante direito de três dias para o empregado realizar exames preventivos de câncer

Lei garante direito de três dias para o empregado realizar exames preventivos de câncer Trabalhador tem direito... da CLT incluindo a disposição que, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuizo do salário em até 3... garante direito de três dias para o empregado realizar exames preventivos de câncer...

TRT determina suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito de devedores trabalhistas

A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e o bloqueio dos cartões de crédito dos sócios de uma empresa de informática. A decisão atendeu ao

Contribuição Sindical do Empregado

Contribuição Sindical do Empregado A estrutura de nosso sistema sindical é velha. Ainda pesa muito a mão do Estado... trabalhista, possuía natureza tributária e, portanto, era obrigatória para os empregados, que eram os contribuintes. A partir.... Os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento de seus ...

Kevin Brian

Kevin Brian -

Reforma Trabalhista: Rescisão por comum acordo. Como funciona?

mais flexibilidade a relação trabalhista entre empregador e empregado, no qual ambos os lados foram beneficiados. A referida... entre empregador e empregado. Como funcionava: o funcionário pedia demissão ao empregador, mas solicitava... que este o dispensasse sem justa causa, pois nesta modalidade de rescisão, o empre...

Resultados da busca Jusbrasil para "Empregado"

Pastor é empregado?

a retirar-se da empresa por falsas acusações de crime. Será que ele pode ser considerado empregado? Faria

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 13/09/2012

Governo lança portal com serviços para empregador doméstico

do empregador doméstico (eSocial - módulo empregador doméstico). O novo site, segundo o governo,... está em fase experimental e busca facilitar para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas... na chamada “PEC das ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 04/06/2013

Empregados não poderão mais trabalhar aos feriados

WMS Supermercados do Brasil, em Santo Ângelo (RS), de exigir que seus empregados trabalhem municipal. A empresa deverá, ainda, pagar valor total de salários e benefícios aos empregados até... notificada para pagar diferenças salariais ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 20/09/2012

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