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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Empregado

Empregado

Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário. O serviço necessariamente tem de ser subordinado, qual seja, o empregado não tem autonomia para escolher a maneira como realizará o trabalho, estando sujeito às determinações do empregador. No Brasil, o conceito de empregado encontra-se previsto no art. 3.º da CLT. A relação entre o empregado e o empregador é denominada relação de emprego. (mais)

TST – Rede de lojas é condenada por realizar exames toxicológicos em empregados

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da S. Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (C. Esportes) contra determinação da Justiça do Trabalho para que se abstenha de

Empregado e Empregador

Inicialmente, considera-se empregado, segundo o artigo 3º , da Consolidação das Leis do Trabalho , aquela pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência

EBRADI

EBRADI -

#EsseAnoAindaPretendo entender a Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista (lei nº 13.467 , de 13 de julho de 2017) entrará em vigência no próximo mês, entre os diversos pontos de alteração, a lei vem a fixar uma nova compreensão quanto à jornada de

Quase 8% da força de trabalho do País tem processo na Justiça

Em meio às discussões sobre a Reforma Trabalhista, um levantamento feito pela companhia de softwares de soluções jurídicas ProJuris mostrou que, no ano passado, aproximadamente 8% do estoque de força

Deixar de recolher contribuições previdenciárias do empregado é crime?

Os trabalhadores que são regidos pelo Regime Geral da Previdência Social, os quais possuem carteira assinada, têm de 8% a 11% do salário recolhidos à Previdência Social, sendo que este repasse deve

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Governo prevê nova hipótese para movimentação da conta do FGTS

Foi publicada no Diário Oficial de 12-7, a Lei 13.465, de 11-7-2017, que altera, dentre outras normas, a Lei 8.036, de 11-5-90, que dispõe sobre o FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. De

Andamento do Processo n. 0000187-45.2017.5.21.0020 - RTOrd - 09/10/2017 do TRT-21

Processo Nº RTOrd-0000187-45.2017.5.21.0020 AUTOR EDILMA LUCIA DA SILVA ADVOGADO KLEBER GENTIL DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 13385/RN) RÉU RENT A CAR LOCADORA LTDA -EPP ADVOGADO MIROCEM FERREIRA LIMA

Andamento do Processo n. 0000378-90.2017.5.21.0020 - RTOrd - 09/10/2017 do TRT-21

Processo Nº RTOrd-0000378-90.2017.5.21.0020 AUTOR JOSIAS BARBOSA ADVOGADO José Luciano Pinto da Silva(OAB: 5028/RN) RÉU RISONETE BASÍLIO DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - JOSIAS BARBOSA PODER

Vinicius Oliveira

Vinicius Oliveira -

Reforma trabalhista: como fica a demissão consensual

Especialistas da IOB, da Sage Brasil, vão tirar dúvidas dos leitores sobre a reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro. Envie seu questionamento para o e-mail

Andamento do Processo n. 0000808-76.2016.5.21.0020 - RTOrd - 05/10/2017 do TRT-21

Processo Nº RTOrd-0000808-76.2016.5.21.0020 AUTOR ROBSON FREIRE DE LIMA ADVOGADO GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO(OAB: 7617/MA) RÉU H W ENGENHARIA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - H W ENGENHARIA

Resultados da busca Jusbrasil para "Empregado"

Pastor é empregado?

a retirar-se da empresa por falsas acusações de crime. Será que ele pode ser considerado empregado? Faria

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 13/09/2012

Governo lança portal com serviços para empregador doméstico

do empregador doméstico (eSocial - módulo empregador doméstico). O novo site, segundo o governo,... está em fase experimental e busca facilitar para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas... na chamada “PEC das ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 04/06/2013

Empregados não poderão mais trabalhar aos feriados

WMS Supermercados do Brasil, em Santo Ângelo (RS), de exigir que seus empregados trabalhem municipal. A empresa deverá, ainda, pagar valor total de salários e benefícios aos empregados até... notificada para pagar diferenças salariais ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 20/09/2012

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