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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Empregado

Empregado

Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário. O serviço necessariamente tem de ser subordinado, qual seja, o empregado não tem autonomia para escolher a maneira como realizará o trabalho, estando sujeito às determinações do empregador. No Brasil, o conceito de empregado encontra-se previsto no art. 3.º da CLT. A relação entre o empregado e o empregador é denominada relação de emprego. (mais)

Andamento do Processo n. 0000032-42.2017.5.21.0020 - RTOrd - 22/01/2018 do TRT-21

Processo Nº RTOrd-0000032-42.2017.5.21.0020 AUTOR MARIA MARLEIDE DO NASCIMENTO ADVOGADO ÉRICO EMANUEL DANTAS CRUZ(OAB: 7138-A/RN) RÉU HERNAN SAGLIO ROSSINI - ME ADVOGADO ANDRE LEMOS ARAUJO(OAB:

Andamento do Processo n. 0000973-60.2017.5.17.0001 - RTOrd - 22/01/2018 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0000973-60.2017.5.17.0001 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES,ESCOLTA ARMADA, RONDA MOTORIZADA,MONITORAMENTO ELETRONICO E VIA SATELITE, AGENTE DE

Tipos de demissão nas relações de emprego.

Tipos de demissão nas relações de emprego. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA Ocorre quando o fim do contrato se dá por vontade... única do empregador . (Empresa Não precisar explicar o motivo da despedida – art. 2º da CLT) Nessas circunstâncias..., o empregado tem os seguintes direitos: · ao aviso prévio indenizado integral e/o...

Jucineia Prussak

Jucineia Prussak -

Nova lei trabalhista - Principais mudanças para o trabalhador

de “contrato-zero”, pois o empregado é contratado para não trabalhar até que seja convocado. 3- Teletrabalho/home office... preponderantemente fora do estabelecimento do empregador, por meio da informática ou da telemática. Foi acrescido o inciso III... Reforma Trabalhista, autoriza o fracionamento em até três período...

Empregado que exerce cargo de confiança tem direito ao pagamento de horas extras?

Empregado que exerce cargo de confiança tem direito ao pagamento de horas extras? O empregado detentor de cargo... aqueles que exercerem função de confiança. Mas o que é exercer a função de confiança? O empregado que exerce função... de confiança é aquele empregado que substitui o empregador quando este estiver ausente...

Marcus Masulo

Marcus Masulo -

Acordo de demissão extrajudicial, valores $$$.

diversas alterações na legislação trabalhista. Uma das novidades é o acordo de dispensa entre empregado e empregador feito... os valores dos cálculos rescisórios que o empregado deve receber e como devem agir legalmente os empregados e empregadores.... Em primeiro lugar, deve-se ressaltar que o que venho falar é nos c...

Hugo Moura ⚖

Hugo Moura ⚖ -

Por dar veículo a empregado, empresa deve indenizar em caso de acidente.

Por dar veículo a empregado, empresa deve indenizar em caso de acidente. Empresa que deu moto a empregado para... na garupa. Na ação, o empregado contou que foi vítima de um acidente de trânsito em agosto de 2009, no trajeto entre um local... porque uma carreta que fez uma manobra brusca. O empregado, então, recorreu a...

Taysa Justimiano

Taysa Justimiano -

Salário maternidade - transferência para o cônjuge segurado

pago à segurada empregada, trabalhadora avulsa, empregada doméstica, segurada especial, contribuinte individual... do benefício para as mães que são empregadas é realizado diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pela Previdência... Social. Já o pagamento para empregadas domésticas, demais seguradas e para adot...

Andamento do Processo n. 0000002-07.2017.5.21.0020 - RTOrd - 15/12/2017 do TRT-21

de vontade feita pelo empregado ao empregador, com a finalidade de romper o contrato sem justa causa".[3] Outrossim... do empregado, homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação no órgão competente para os contratos... brasileiro admite que o contrato de emprego seja unilateralmente dissolvido por parte ...

EBRADI

EBRADI -

[DEBATE] TST: jornada excessiva é ilícita e configura dano existencial

, por unanimidade, ao recurso interposto por um instalador de linhas telefônicas a fim de condenar a empregadora... útil de disponibilidade que todo indivíduo livre, inclusive o empregado, ostenta para usufruir de suas atividades pessoais..., ao invés de apenas da propriedade e das empresas, como no passado; valorizaçã...

Resultados da busca Jusbrasil para "Empregado"

Pastor é empregado?

a retirar-se da empresa por falsas acusações de crime. Será que ele pode ser considerado empregado? Faria

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 13/09/2012

Governo lança portal com serviços para empregador doméstico

do empregador doméstico (eSocial - módulo empregador doméstico). O novo site, segundo o governo,... está em fase experimental e busca facilitar para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas... na chamada “PEC das ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 04/06/2013

Empregados não poderão mais trabalhar aos feriados

WMS Supermercados do Brasil, em Santo Ângelo (RS), de exigir que seus empregados trabalhem municipal. A empresa deverá, ainda, pagar valor total de salários e benefícios aos empregados até... notificada para pagar diferenças salariais ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 20/09/2012

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