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Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Empregado

Empregado

Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário. O serviço necessariamente tem de ser subordinado, qual seja, o empregado não tem autonomia para escolher a maneira como realizará o trabalho, estando sujeito às determinações do empregador. No Brasil, o conceito de empregado encontra-se previsto no art. 3.º da CLT. A relação entre o empregado e o empregador é denominada relação de emprego. (mais)

Fui demitido (a) e não recebi meus direitos. O que eu devo fazer?

pelo empregador , tem direito pelo menos a: Saldo de salário Aviso prévio 13º salário Férias 1/3 de férias FGTS Multa... com um sindicato. Eles poderão tentar auxiliar em um possível acordo entre você e seu antigo empregador. Não conseguiu auxílio? Busque...

4 observações sobre assédio moral na relação de trabalho

em que o empregador ou o empregado se desentendam e, de “cabeça quente”, tomam atitudes exageradas e desnecessárias... com frequência, de forma a expor a vítima (normalmente o empregado) a situações constrangedoras, humilhantes, que ultimam... “ se caracteriza pela exposição do empregado a situações de humilhação ou d...

Médico não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa de serviços hospitalares

Em razão de prestação de serviços eventuais, médico não obtém sucesso ao pleitear reconhecimento de vínculo empregatício com empresa de serviços hospitalares. É de conhecimento notório que para

Reforma Trabalhista: no direito do trabalho sempre vale o acordado sobre o legislado?

intermitente; Remuneração por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho... e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Número de dias de férias devidas ao empregado... noturno superior à do diurno; Repouso semanal remunerado; Etc. Port...

Andamento do Processo n. 0000229-31.2018.5.17.0001 - RTOrd - 18/07/2018 do TRT-17

-31.2018.5.17.0001 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES,ESCOLTA ARMADA, RONDA MOTORIZADA... DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES,ESCOLTA ARMADA, RONDA MOTORIZADA,MONITORAMENTO ELETRONICO E VIA SATELITE... Eletrônico AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) SINDIC...

Andamento do Processo n. 0000451-93.2018.5.17.0002 - ACC - 18/07/2018 do TRT-17

-93.2018.5.17.0002 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES,ESCOLTA ARMADA, RONDA MOTORIZADA,MONITORAMENTO...(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES,ESCOLTA ARMADA, RONDA MOTORIZADA,MONITORAMENTO... - Processo: Processo Judicial Eletrônico Classe: AÇÃO CIVIL C...

Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal já estabeleceu que o fim da contribuição sindical obrigatória, imposta pela última reforma trabalhista (Lei 13.467), é constitucional. Baseado nesse entendimento, a juíza

A pirâmide de vínculos na Terceirização e a responsabilidade trabalhista

entre relação de trabalho e relação de emprego, e por conseguinte falar da relação contratual. Mais adiante veremos... o motivo e a importância de tais distinções preliminares. A relação de trabalho é um conceito mais amplo e abrange a relação... de emprego, conquanto esta exige o preenchimento dos requisitos legais p...

Assédio moral ou sexual no meu ambiente de trabalho. O que fazer nestes casos?

inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Aqui surge uma importante diferença do assédio moral: o assédio... por danos morais e/ou materiais ; Na esfera trabalhista , pois o empregado pode se demitir e entrar com uma ação... trabalhista para que esta demissão seja convertida em rescisão indireta : modalidad...

Andamento do Processo n. 0000680-22.2017.5.21.0020 - RTOrd - 13/07/2018 do TRT-21

da admissão, a carteira de trabalho e previdência social será obrigatoriamente apresentada para o empregador que deverá... que o contrato de emprego seja unilateralmente dissolvido por parte do empregador independentemente de qualquer motivo... dado pelo empregado. A Consolidação estabelece que, não havendo prazo esti...

Resultados da busca Jusbrasil para "Empregado"

Pastor é empregado?

a retirar-se da empresa por falsas acusações de crime. Será que ele pode ser considerado empregado? Faria

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 13/09/2012

Governo lança portal com serviços para empregador doméstico

do empregador doméstico (eSocial - módulo empregador doméstico). O novo site, segundo o governo,... está em fase experimental e busca facilitar para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas... na chamada “PEC das ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 04/06/2013

Empregados não poderão mais trabalhar aos feriados

WMS Supermercados do Brasil, em Santo Ângelo (RS), de exigir que seus empregados trabalhem municipal. A empresa deverá, ainda, pagar valor total de salários e benefícios aos empregados até... notificada para pagar diferenças salariais ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 20/09/2012

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