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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2018
Empregado

Empregado

Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário. O serviço necessariamente tem de ser subordinado, qual seja, o empregado não tem autonomia para escolher a maneira como realizará o trabalho, estando sujeito às determinações do empregador. No Brasil, o conceito de empregado encontra-se previsto no art. 3.º da CLT. A relação entre o empregado e o empregador é denominada relação de emprego. (mais)

Acidentei no trabalho, tenho estabilidade?

do empregado no exercício de sua atividade; IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário.... O empregado que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade acidentária que é a garantia provisória... de permanecer no emprego por mais 12 (doze) meses após o retorno ao trabalho. No entan...

Planejamento Tributário do Empregador sobre Contribuições Previdenciárias

Planejamento Tributário do Empregador sobre Contribuições Previdenciárias O planejamento tributário exige que a empresa... que tange as contribuições previdenciárias que sofre o empregador, denota-se que o empregador, juntamente com profissionais... que sofre o empregador, passa-se a análise. A Constituição Federal pre...

Empregado sem registro? A multa vai doer no bolso Sr. Empregador!

Empregado sem registro? A multa vai doer no bolso sr. Empregador ! Conforme dispõe o Art. 41 da CLT O empregador... todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes... o empregador que não mantiver empregado registrado, vejamos a literalidade do artigo: Art. 47....

Andamento do Processo n. 1000384-72.2017.8.26.0511 - Apelação - 19/09/2018 do TJSP

% DOS SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, QUANDO EMPREGADO, MAS EM 1/3 DO DO SALÁRIO MÍNIMO, QUANDO DESEMPREGADO OU TRABALHANDO DE FORMA INFORMAL... TESTEMUNHA; POSSUI OUTRO FILHO; REQUER FIXAÇÃO DA PENSÃO EM 15% DOS SEUS GANHOS, QUANDO EMPREGADO, MAS 15% DO SALÁRIO...

Sou motorista caminhoneiro e parte do meu salário é pago "por fora"

que paga aos empregados e fazer o pagamento totalmente diverso do que realmente declara. Saiba abaixo quais são reflexos... na Lei n. 8.137 /1990. PORTANTO, recomenda-se aos empregados que não tiverem seus direitos sendo respeitados, guardar... os comprovantes de pagamento ou contracheques recebidos pelos empregadores...

Andamento do Processo n. 0001254-79.2017.5.21.0041 - RO - 18/09/2018 do TRT-21

sua relação com a causa ou a questão decidida; II - empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo... ao reconhecimento do vínculo de emprego direto com o banco reclamado, não se vislumbrando sequer a execução de tarefas típicas... como se reconhecer o vínculo de emprego com o BANCO VOTORANTIM. A h...

Andamento do Processo n. 0001254-79.2017.5.21.0041 - RO - 18/09/2018 do TRT-21

de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; II - empregar conceitos jurídicos... dos requisitos necessários ao reconhecimento do vínculo de emprego direto com o banco reclamado, não se vislumbrando sequer... da instituição, de modo que não há como se reconhecer o vínculo de emprego co...

Andamento do Processo n. 0001254-79.2017.5.21.0041 - RO - 18/09/2018 do TRT-21

, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; II - empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar... ao reconhecimento do vínculo de emprego direto com o banco reclamado, não se vislumbrando sequer a execução de tarefas típicas... como se reconhecer o vínculo de emprego com o BANCO VOTORANTIM...

Andamento do Processo n. 0000278-04.2018.5.21.0020 - RTOrd - 14/09/2018 do TRT-21

essa atividade . Quando a atividade exercida não é englobada pelo conceito de empresa, existe a figura do empregador... EMPREGATÍCIO A questão da existência da relação de emprego, enquanto ato jurídico suficiente para provocar a objetivação... componentes da relação de emprego são cinco: a) prestação de trabalho por p...

Reges Soares

Reges Soares -

Estou grávida, meu chefe pode me demitir?

contrato de trabalho, mais saiba que até mesmo quando a empregada descobre que está grávida após o fim do contrato... o conhecimento prévio do empregador para que a estabilidade da trabalhadora grávida seja assegurada. Um simples exame de sangue... antes da demissão , a estabilidade está garantida, e poderá GARANTIR o...

Resultados da busca Jusbrasil para "Empregado"

Pastor é empregado?

a retirar-se da empresa por falsas acusações de crime. Será que ele pode ser considerado empregado? Faria

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 13/09/2012

Governo lança portal com serviços para empregador doméstico

do empregador doméstico (eSocial - módulo empregador doméstico). O novo site, segundo o governo,... está em fase experimental e busca facilitar para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas... na chamada “PEC das ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 04/06/2013

Empregados não poderão mais trabalhar aos feriados

WMS Supermercados do Brasil, em Santo Ângelo (RS), de exigir que seus empregados trabalhem municipal. A empresa deverá, ainda, pagar valor total de salários e benefícios aos empregados até... notificada para pagar diferenças salariais ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 20/09/2012

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