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20 de agosto de 2017
Empregado

Empregado

Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário. O serviço necessariamente tem de ser subordinado, qual seja, o empregado não tem autonomia para escolher a maneira como realizará o trabalho, estando sujeito às determinações do empregador. No Brasil, o conceito de empregado encontra-se previsto no art. 3.º da CLT. A relação entre o empregado e o empregador é denominada relação de emprego. (mais)

Andamento do Processo n. 0000272-65.2016.5.21.0020 - RTOrd - 17/08/2017 do TRT-21

de admissão em 2.jun.2014. Afirma que foi dispensado imotivadamente do emprego e que não recebeu as verbas rescisórias... do empregador acarreta a presunção de veracidade dos fatos relacionados ao contrato de trabalho alegados na petição... obrigatoriamente apresentada para o empregador que deverá anotar, no prazo de ...

Andamento do Processo n. 0000213-43.2017.5.21.0020 - RTSum - 17/08/2017 do TRT-21

nos termos da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a revelia do empregador acarreta a presunção de veracidade... da admissão, a carteira de trabalho e previdência social será obrigatoriamente apresentada para o empregador que deverá anotar... brasileiro admite que o contrato de emprego seja unilateralmente dis...

Andamento do Processo n. 0000504-77.2016.5.21.0020 - RTOrd - 17/08/2017 do TRT-21

essa atividade. Quando a atividade exercida não é englobada pelo conceito de empresa, existe a figura do empregador... o empregado (conceito clássico de subordinação), mas também quando o empregado se insere na dinâmica do tomador de serviços... do emprego, quando comunicou a sua empregadora que estava grávida, sem, t...

Andamento do Processo n. 0000906-61.2016.5.21.0020 - RTOrd - 17/08/2017 do TRT-21

. O reclamante afirma que foi dispensado sem justa causa do emprego pela reclamada. Aduz não ter recebido as verbas rescisórias....2016, quando então foi dispensado do emprego sem justa causa e sem prévio aviso, não tendo a reclamada quitado as verbas... PRÉVIO O direito do trabalho brasileiro admite que o contrato de ...

Andamento do Processo n. 0000875-41.2016.5.21.0020 - RTOrd - 15/08/2017 do TRT-21

deduzida na inicial. 2.1. DO AVISO PRÉVIO O direito do trabalho brasileiro admite que o contrato de emprego... seja unilateralmente dissolvido por parte do empregador independentemente de qualquer motivo dado pelo empregado. A Consolidação estabelece... do art. 7º da Constituição). Deixando o empregador de conceder o ...

Andamento do Processo n. 0001099-13.2015.5.21.0020 - RTSum - 15/08/2017 do TRT-21

sido dispensado sem justa causa do emprego, em 25.out.2015. A reclamada aduz que o reclamante iniciou a prestação... do emprego. Em seu depoimento, o autor afirmou que: 1) o depoente trabalhava de motorista para a reclamada, lavava caminhão.... Assim, não tendo o reclamante se desincumbido de seu ônus probatório a con...

Andamento do Processo n. 0000114-73.2017.5.21.0020 - RTSum - 14/08/2017 do TRT-21

, a carteira de trabalho e previdência social será obrigatoriamente apresentada para o empregador que deverá anotar, no.... 29 da CLT). As anotações lançadas na CTPS do empregado gozam de presunção de veracidade, nos moldes do disposto no art.../2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 As anotações apostas pelo empregador na carte...

Andamento do Processo n. 0000356-26.2016.5.21.0001 - RO - 14/08/2017 do TRT-21

. DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. NEXO CONCAUSAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO . A estabilidade provisória no... emprego encontra previsão legal no art. 118 da Lei 8.213/91, que assegura ao trabalhador que sofreu acidente do trabalho.../2015 não pode ser considerada válida, uma vez que o documento emitido pel...

Andamento do Processo n. 0001154-60.2016.5.21.0009 - RO - 14/08/2017 do TRT-21

a 2 (dois) anos. Na hipótese, os empregados nunca trabalharam na mesma agência. A prestação de serviços em agência... SEMESTRAL. ÔNUS DA PROVA. A empregada não se desincumbiu do seu ônus probante, comprovar a percepção de rubrica... PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. OBRIGAÇÕES LEGAIS. COTA-PARTE. Em que pese ser do empregado...

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a retirar-se da empresa por falsas acusações de crime. Será que ele pode ser considerado empregado? Faria

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Governo lança portal com serviços para empregador doméstico

do empregador doméstico (eSocial - módulo empregador doméstico). O novo site, segundo o governo,... está em fase experimental e busca facilitar para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas... na chamada “PEC das ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 04/06/2013

Empregados não poderão mais trabalhar aos feriados

WMS Supermercados do Brasil, em Santo Ângelo (RS), de exigir que seus empregados trabalhem municipal. A empresa deverá, ainda, pagar valor total de salários e benefícios aos empregados até... notificada para pagar diferenças salariais ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 20/09/2012

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