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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Empregado

Empregado

Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário. O serviço necessariamente tem de ser subordinado, qual seja, o empregado não tem autonomia para escolher a maneira como realizará o trabalho, estando sujeito às determinações do empregador. No Brasil, o conceito de empregado encontra-se previsto no art. 3.º da CLT. A relação entre o empregado e o empregador é denominada relação de emprego. (mais)

Relação de Trabalho e Relação de Emprego

Relação de Trabalho e Relação de Emprego 1. Relação de trabalho Qualquer prestação de serviços por uma pessoa física... se configura como uma relação de trabalho. A relação de trabalho é um gênero, enquanto a relação de emprego..., assim como outros tipos de trabalho são espécies. As principais relações de trabalho são...

O Teletrabalho e o impacto positivo para as empresa

, e é a prestação de trabalho preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias... transporte e alimentação do empregado. Além do mais, as despesas com aquisição, manutenção ou fornecimento de equipamentos... poderão ser negociadas entre empregado e empregador, sendo que os valores...

Pedreiro que não recebeu vale-transporte regularmente consegue rescisão indireta

do benefício durante três meses não implicaria o reconhecimento de justa causa pelo empregador “por ausência de adequação... de trabalho de iniciativa exclusiva do empregado. Trata-se, porém, de um ato extremo e somente pode ser reconhecida... quando houver irregularidade contratual grave o suficiente para impedir a c...

Andamento do Processo n. 0000389-85.2018.5.21.0020 - RTOrd - 12/11/2018 do TRT-21

obrigatoriamente apresentada para o empregador que deverá anotar, no prazo de quarenta e oito horas, a data de admissão..., a remuneração e as condições especiais do contrato, se houver (art. 29 da CLT). As anotações lançadas na CTPS do empregado gozam... pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram...

Andamento do Processo n. 0000386-33.2018.5.21.0020 - RTSum - 12/11/2018 do TRT-21

brasileiro admite que o contrato de emprego seja unilateralmente dissolvido por parte do empregador independentemente... de qualquer motivo dado pelo empregado. A Consolidação estabelece que, não havendo prazo estipulado para duração do contrato... de, no mínimo, trinta dias (art. 487 da CLT e inciso XXI do art. 7º da...

Andamento do Processo n. 0000243-44.2018.5.21.0020 - RTOrd - 12/11/2018 do TRT-21

. Isso significa que não será útil se for empregada como mera consulta acadêmica ou instrumento de indagação, pois só... e receptícia de vontade feita pelo empregado ao empregador, com a finalidade de romper o contrato sem justa causa".[3...] Em seu interrogatório, a reclamante declarou: "1) fazia as funções de gerente...

Andamento do Processo n. 0000059-98.2016.5.21.0007 - RO - 12/11/2018 do TRT-21

dissonante com aquele deduzida pela trabalhadora, além de não revelar a utilização do veículo da empregada... quando da necessidade de deslocamentos externos com veículo do empregado. Assim, não havendo indício a amparar a existência de distinção... aos seus empregados, razão pela qual incumbia à parte autora demonstr...

Andamento do Processo n. 0000059-98.2016.5.21.0007 - RO - 12/11/2018 do TRT-21

pela trabalhadora, além de não revelar a utilização do veículo da empregada, o que fragiliza sobremaneira as alegações... com veículo do empregado. Assim, não havendo indício a amparar a existência de distinção de tratamento exclusivamente.... Não há obrigação legal de a empresa pagar gratificação semestral ou abono ú...

Desqualificar o trabalho profissional de alguém pelas redes sociais gera o dever de indenizar?

A autora ajuizou ação indenizatória e narrou que foi contratada por uma cliente para acompanhá-la como personal trainer, em viagem a Miami. A aluna postou no Facebook algumas fotos praticando os

Resultados da busca Jusbrasil para "Empregado"

Pastor é empregado?

a retirar-se da empresa por falsas acusações de crime. Será que ele pode ser considerado empregado? Faria

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 13/09/2012

Governo lança portal com serviços para empregador doméstico

do empregador doméstico (eSocial - módulo empregador doméstico). O novo site, segundo o governo,... está em fase experimental e busca facilitar para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas... na chamada “PEC das ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 04/06/2013

Empregados não poderão mais trabalhar aos feriados

WMS Supermercados do Brasil, em Santo Ângelo (RS), de exigir que seus empregados trabalhem municipal. A empresa deverá, ainda, pagar valor total de salários e benefícios aos empregados até... notificada para pagar diferenças salariais ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 20/09/2012

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