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Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2017
Empregado

Empregado

Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário. O serviço necessariamente tem de ser subordinado, qual seja, o empregado não tem autonomia para escolher a maneira como realizará o trabalho, estando sujeito às determinações do empregador. No Brasil, o conceito de empregado encontra-se previsto no art. 3.º da CLT. A relação entre o empregado e o empregador é denominada relação de emprego. (mais)

[Questão de Concurso] Direito do Trabalho - Trabalho doméstico
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[Questão de Concurso] Direito do Trabalho - Trabalho doméstico. (OAB 2017.2) Para a consideração da relação de emprego... do trabalhador tido como empregado doméstico, a seguinte c...

Quais os principais cuidados que o empregador deve ter ao realizar o desconto em folha de pensão alimentícia paga pelo empregado?
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Quais os principais cuidados que o empregador deve ter ao realizar o desconto em folha de pensão alimentícia paga... pelo empregado? É cada vez mais comum a determinação de descont...

A Reforma do MAL (nem tanto)
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em todo o texto proposto beneficia o empresário. Isso é ruim? NÃO! Empregado e empregador não são inimigos. Essa dicotomia bizarra... ACABAR COM O 13º E COM AS FÉRIAS", "VAI OBRIG...

O que você precisa saber sobre a Jornada de Trabalho 12x36
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. O empregado não tem direito ao pagamento de adicional referente ao labor prestado na décima primeira e décima segunda horas... importante ressaltar que, em caso de descaracteriza...

Transferência do local de trabalho: quando é permitida ?
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HIPOTÉTICA O empregado reside no município de São Paulo/SP e foi contratado para trabalhar no bairro de Santo Amaro , zona sul...?   Se o empregador o obrigar a alterar o local de...

[Dúvida] Como dar baixa na minha carteira de trabalho?
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“Fui demitido já faz mais de um mês e até agora não deram baixa na minha carteira de trabalho. Já liguei pra a empresa e para o sindicato pra saber, mas os dois não adiantam nada d...

TRT da 3ª região edita duas súmulas e uma tese jurídica prevalecente
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O pleno do TRT da 3ª região aprovou três Incidentes de Unificação de Jurisprudência quinta-feira, 11. Dois tornaram-se súmulas, pois tiveram redação votada por maioria absoluta, e ...

Andamento do Processo n. 0001853-14.2015.5.17.0004 - RTOrd - 23/05/2017 do TRT-17

-14.2015.5.17.0004 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES,ESCOLTA ARMADA, RONDA MOTORIZADA... PRIVADA LTDA - ME ADVOGADO MARILENE NICOLAU(OAB: 5946/ES) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS...: ORDINÁRIO (985) SINDICATO DOS Autor: EMPREGADOS NAS Advogado(s) do rec...

Andamento do Processo n. 0000606-02.2016.5.21.0020 - RTSum - 23/05/2017 do TRT-21

ensina que[1] Constitui equívoco técnico qualificar a controvérsia sobre a existência ou não da relação de emprego... ou da condição de empregado que ostenta o autor da ação, como preliminar de mérito, sob o título de preliminar de ilegitimidade... condição de empregada do mesmo, no momento da audiência inaugural. In ...

Andamento do Processo n. 0000900-54.2016.5.21.0020 - RTSum - 23/05/2017 do TRT-21

essa atividade. Quando a atividade exercida não é englobada pelo conceito de empresa, existe a figura do empregador... deferida. 2 DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO A questão da existência da relação de emprego, enquanto ato jurídico suficiente para...] Os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego são cinco: ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Empregado"

Pastor é empregado?

a retirar-se da empresa por falsas acusações de crime. Será que ele pode ser considerado empregado? Faria

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 13/09/2012

Governo lança portal com serviços para empregador doméstico

do empregador doméstico (eSocial - módulo empregador doméstico). O novo site, segundo o governo,... está em fase experimental e busca facilitar para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas... na chamada “PEC das ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 04/06/2013

Empregados não poderão mais trabalhar aos feriados

WMS Supermercados do Brasil, em Santo Ângelo (RS), de exigir que seus empregados trabalhem municipal. A empresa deverá, ainda, pagar valor total de salários e benefícios aos empregados até... notificada para pagar diferenças salariais ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 20/09/2012

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