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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2018
Empregado

Empregado

Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário. O serviço necessariamente tem de ser subordinado, qual seja, o empregado não tem autonomia para escolher a maneira como realizará o trabalho, estando sujeito às determinações do empregador. No Brasil, o conceito de empregado encontra-se previsto no art. 3.º da CLT. A relação entre o empregado e o empregador é denominada relação de emprego. (mais)

O proprietário do Pet Shop é responsável por problemas na prestação do serviço?

! Inicialmente, o Direito do Trabalho está presente, pois estamos falando de uma Relação de Emprego, ou seja, estão presentes... a figura do empregador e do empregado. Presente também nesse caso o Direito do Consumidor, pois vamos tratar da venda... o dano (art. 927 do CC). Porém, no caso apresentado o empregador, mesm...

Empresa vai indenizar portador de HIV por dispensa discriminatória

12.984/2014. “Entre as condutas passíveis de punição está exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego o portador do HIV...

Você sabe o que é o empregado vitaminado?

Você sabe o que é o empregado vitaminado? Inovando no âmbito jurídico brasileiro, notadamente na seara do Direito... do artigo 444 da CLT , é aquele empregado que preenche dois requisitos: Nível de escolaridade: precisa possuir diploma de nível... empregado valerão como norma coletiva, podendo, ainda, se sobrepor à lei...

Leandro Francois

Leandro Francois -

Reforma Trabalhista

No dia 13 de julho 2017, foi aprovada a Lei nº 13.467 apelidada de Reforma Trabalhista, texto que trouxe inúmeras alterações à Consolidação das Leis do Trabalho e muitas dúvidas acerca da sua

Adson Gustavo

Adson Gustavo -

Do distrato consoante as inovações legislativas trabalhistas

Empregado de luxo, talvez Você é a patroa que ordena E somente por pena me beija uma vez. Eu faço tudo que me pede pra ganhar... de mim Nesta casa me falta ambiente Meu emprego aproxima do fim Quem sou eu, neste amor sem futuro Secretário... contratual entre empregador e empregado, nasce a suscetibilidade de incidênci...

Princípios no Direito do Trabalho

Princípios no Direito do Trabalho  Preliminarmente faz-se necessário a definição do conceito de “princípio”, para... o protecionista. Assim como no Direito do Trabalho, as regras são interpretadas mais favoravelmente ao empregado, em caso... como um princípio basilar do Direito do Trabalho. A inferioridade econômica do...

QUEVEDO & DONDEO

QUEVEDO & DONDEO -

Direito do Trabalho

foi resultado da maneira como a empregada foi tratada no serviço e que ela terá que continuar a fazer tratamento já... do frigorífico BRF de Lucas do Rio Verde. Ao reassumir o emprego, entretanto, ao invés de voltar a cuidar dos contratos... da empregada possui relação direta com as condições que ela encontrou após o ...

Andamento do Processo n. 0000656-28.2016.5.21.0020 - RTOrd - 04/10/2018 do TRT-21

a data em que cessar o contrato de trabalho. A prescrição da ação trabalhista que busca a responsabilização do empregador... considerar, como o fez a egrégia Turma, a data da extinção do contrato de emprego -ocorrida em 17/3/2004 - como marco inicial... ou mesmo de agravamento, dentre outros. A lesão só fica mesmo car...

Andamento do Processo n. 0000108-32.2018.5.21.0020 - RTSum - 04/10/2018 do TRT-21

essa atividade. Quando a atividade exercida não é englobada pelo conceito de empresa, existe a figura do empregador... liquidado. 3 DO VÍNCULO DE EMPREGO A questão da existência da relação de emprego, enquanto ato jurídico suficiente para...] Os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego são cinco: a...

Folga eleitoral do empregado: tudo o que o empresário precisa saber.

Folga eleitoral do empregado: tudo o que o empresário precisa saber. Se seu empregado foi convocado para trabalhar... com segurança a todas estas perguntas: Como o empregado pode utilizar a folga eleitoral? Quem determina o dia da folga...? O empresário ou o trabalhador? O empresário pode converter a folga eleitoral em...

Resultados da busca Jusbrasil para "Empregado"

Pastor é empregado?

a retirar-se da empresa por falsas acusações de crime. Será que ele pode ser considerado empregado? Faria

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 13/09/2012

Governo lança portal com serviços para empregador doméstico

do empregador doméstico (eSocial - módulo empregador doméstico). O novo site, segundo o governo,... está em fase experimental e busca facilitar para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas... na chamada “PEC das ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 04/06/2013

Empregados não poderão mais trabalhar aos feriados

WMS Supermercados do Brasil, em Santo Ângelo (RS), de exigir que seus empregados trabalhem municipal. A empresa deverá, ainda, pagar valor total de salários e benefícios aos empregados até... notificada para pagar diferenças salariais ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 20/09/2012

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