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Jusbrasil - Tópicos
21 de agosto de 2018
Empregado

Empregado

Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário. O serviço necessariamente tem de ser subordinado, qual seja, o empregado não tem autonomia para escolher a maneira como realizará o trabalho, estando sujeito às determinações do empregador. No Brasil, o conceito de empregado encontra-se previsto no art. 3.º da CLT. A relação entre o empregado e o empregador é denominada relação de emprego. (mais)

[DEBATE] TST: 30 minutos de espera na fila do refeitório integra o período para descanso e refeição, não ensejando hora extra

extra A 4ª Turma do TST julgou procedente o recurso de revista da empregadora para afastar a condenação em horas extras... em favor de um de seus empregados que alegava, durante o contrato de trabalho, usufruir apenas 30 minutos do intervalo...”. Entretanto, a 4ª Turma do TST “concluiu que o tempo utilizado por empreg...

Quero sair da empresa, o que pode acontecer?

Quero sair da empresa, o que pode acontecer? Quando o empregado está insatisfeito, ou arruma outro emprego melhor, tem... do aviso prévio, terá o empregado que trabalhar o tempo do aviso prévio. Abaixo segue as dúvidas mais frequentes sobre o caso...: Quando o empregado pede demissão, não tem direito da redução da jorn...

Cinthya Nunes

Cinthya Nunes -

Quais elementos qualificam uma relação de emprego e suas implicações no mundo jurídico.

acerca da qualificação do empregado, faz-se necessário distinguir o conceito de empregado e trabalhador. O trabalhador é...Quais elementos qualificam uma relação de emprego e suas implicações no mundo jurídico. Antes de tecermos comentários... que trabalhador é o gênero do qual o empregado é espécie. Vide quadro eluci...

Ciclo de palestras Direito do Trabalho na prática

um amplo leque de possibilidades tanto na área de assessoria e consultoria, quanto na advocacia para o empregador... ou para o empregado. Essa é uma excelente oportunidade de atualização pós reforma para profissionais que militam ou pretendem... empregado ou empregador. 16/08 - Os prós e contras do distrato trabalhist...

Andamento do Processo n. 0000883-81.2017.5.21.0020 - RTOrd - 14/08/2018 do TRT-21

.2014 a 10.nov.2016, quando então foi dispensado do emprego sem justa causa e sem prévio aviso, não tendo a reclamada... pelo autor. Pois bem. O direito do trabalho brasileiro admite que o contrato de emprego seja unilateralmente dissolvido... por parte do empregador independentemente de qualquer motivo dado pelo empre...

Rescisão Indireta

Rescisão Indireta A rescisão indireta trata-se da justa causa patronal, acontece quando o empregador comete falta grave... mediante seu empregado. As razões que podem configurar a rescisão indireta são várias e estão presentes na Consolidação das Leis... - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear ...

Wilson Seabra

Wilson Seabra -

Você é empregado ou trabalhador?

se enquadra no conceito de empregado, mas é TRABALHADOR, para exemplificar no grupo dos trabalhadores podemos...Você é empregado ou trabalhador? Hoje, falaremos um pouquinho a respeitoda diferença JURÍDICA entre duas expressões... trabalhador e empregado são INCONFUNDÍVEIS pois o artigo 3º da referida legislação diz: ...

Andamento do Processo n. 0000556-39.2017.5.21.0020 - RTOrd - 09/08/2018 do TRT-21

souberam quando já estavam no local para prestar o serviço; que diante da necessidade do emprego, enfrentaram e aceitaram... devida ao empregado que estiver exposto a situações nocivas à sua saúde, enquanto executar o serviço. Estas agressões...597dd1 e 9cac77b). Na oportunidade, o Jusperito realizou a análise qualita...

Andamento do Processo n. 0000551-17.2017.5.21.0020 - RTOrd - 09/08/2018 do TRT-21

previamente e só souberam quando já estavam no local para prestar o serviço; que diante da necessidade do emprego... suplementar devida ao empregado que estiver exposto a situações nocivas à sua saúde, enquanto executar o serviço... (ID. 7913c52 e 2db52bd). Na oportunidade, o Jusperito realizou a análise qualitativa d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Empregado"

Pastor é empregado?

a retirar-se da empresa por falsas acusações de crime. Será que ele pode ser considerado empregado? Faria

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 13/09/2012

Governo lança portal com serviços para empregador doméstico

do empregador doméstico (eSocial - módulo empregador doméstico). O novo site, segundo o governo,... está em fase experimental e busca facilitar para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas... na chamada “PEC das ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 04/06/2013

Empregados não poderão mais trabalhar aos feriados

WMS Supermercados do Brasil, em Santo Ângelo (RS), de exigir que seus empregados trabalhem municipal. A empresa deverá, ainda, pagar valor total de salários e benefícios aos empregados até... notificada para pagar diferenças salariais ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 20/09/2012

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