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Jusbrasil - Tópicos
13 de dezembro de 2018
Empregado

Empregado

Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário. O serviço necessariamente tem de ser subordinado, qual seja, o empregado não tem autonomia para escolher a maneira como realizará o trabalho, estando sujeito às determinações do empregador. No Brasil, o conceito de empregado encontra-se previsto no art. 3.º da CLT. A relação entre o empregado e o empregador é denominada relação de emprego. (mais)

Postagens em redes sociais podem levar a demissão por justa causa?

de violar o código de conduta do empregador. Diante de tal situação surge a indagação ; o empregador poderia aplicar... a penalidade mais gravosa ao empregado que extrapola os limites em seus comentários em redes sociais, isto é, a demissão... sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empr...

13º Salário e Encargos Sociais

% do salário recebido pelo empregado no mês anterior. Adiantamento no mês das Férias O adiantamento do 13º salário será... efetuado no mês das férias para os trabalhadores que fizerem o requerimento ao empregador até o dia 31 de janeiro.... Pagamento Proporcional Para os empregados admitidos após o dia 17 de janeiro, o...

Dispensa Discriminatória. Quando ocorre e quais são seus direitos?

ao trabalhador o direito à relação de emprego protegida contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa. A dispensa arbitrária... relações de emprego no Brasil. Desse modo, o empregador brasileiro possui o direito potestativo de demitir seus empregados... , ou seja, pode colocar fim à relação de emprego sem precisar d...

Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado

Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado A Sexta Turma do Tribunal Superior... configurou clara violação à privacidade do empregado. Prática comum Segundo o escriturário, que atuava na agência de Jataí... tinha caráter fiscalizador e punitivo e se dirigia apenas aos empregados. Empr...

Entenda a regra para licença-paternidade

dos cinco já estabelecidos por lei, e os empregados terão direito também a até dois dias para acompanhar consultas médicas...

Andamento do Processo n. 0000068-84.2017.5.21.0020 - RTOrd - 07/12/2018 do TRT-21

brasileiro admite que o contrato de emprego seja unilateralmente dissolvido por parte do empregador independentemente... de qualquer motivo dado pelo empregado. A Consolidação estabelece que, não havendo prazo estipulado para duração do contrato... de, no mínimo, trinta dias (art. 487 da CLT e inciso XXI do art. 7º da...

Andamento do Processo n. 0000528-71.2017.5.21.0020 - RTOrd - 07/12/2018 do TRT-21

de trabalho com cargo de empregada doméstica, admissão em 06.set.2016, remuneração no valor de R$ 880,00 por mês, e saída... EMPREGATÍCIO Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal... de emprego doméstico e materializa-se no contrato de trabalho, dá ao trabalhado...

Andamento do Processo n. 0000118-76.2018.5.21.0020 - RTSum - 07/12/2018 do TRT-21

contrato, no qual o reclamante foi admitido em 1º.set.2015 e saiu do emprego em 1º.fev.2016, não há que se falar... suplementar devida ao empregado que estiver exposto a situações nocivas à sua saúde, enquanto executar o serviço... normativa determinando a incidência da parcela sobre o salário contratual do empregado,...

Andamento do Processo n. 0000812-79.2017.5.21.0020 - RTOrd - 06/12/2018 do TRT-21

do empregador acarreta a presunção de veracidade dos fatos relacionados ao contrato de trabalho alegados na petição inicial... da admissão, a carteira de trabalho e previdência social será obrigatoriamente apresentada para o empregador que deverá... de Alice Monteiro de Barros:[5] O só fato de não constar da carteira ...

Ex-funcionária pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada

ao conceito de preposto. A jurisprudência vem caminhando para entendimento sobre exigência da qualidade de empregado para...Ex-funcionária pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada Cumpre observar, preliminarmente..., que apesar de a reforma trabalhista permitir que o preposto, aquele repres...

Resultados da busca Jusbrasil para "Empregado"

Pastor é empregado?

a retirar-se da empresa por falsas acusações de crime. Será que ele pode ser considerado empregado? Faria

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 13/09/2012

Governo lança portal com serviços para empregador doméstico

do empregador doméstico (eSocial - módulo empregador doméstico). O novo site, segundo o governo,... está em fase experimental e busca facilitar para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas... na chamada “PEC das ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 04/06/2013

Empregados não poderão mais trabalhar aos feriados

WMS Supermercados do Brasil, em Santo Ângelo (RS), de exigir que seus empregados trabalhem municipal. A empresa deverá, ainda, pagar valor total de salários e benefícios aos empregados até... notificada para pagar diferenças salariais ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 20/09/2012

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