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20 de junho de 2018
Empregado

Empregado

Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário. O serviço necessariamente tem de ser subordinado, qual seja, o empregado não tem autonomia para escolher a maneira como realizará o trabalho, estando sujeito às determinações do empregador. No Brasil, o conceito de empregado encontra-se previsto no art. 3.º da CLT. A relação entre o empregado e o empregador é denominada relação de emprego. (mais)

Andamento do Processo n. 0000071-05.2018.5.21.0020 - RTSum - 19/06/2018 do TRT-21

Processo Nº RTSum-0000071-05.2018.5.21.0020 AUTOR JOSE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO José Luciano Pinto da Silva(OAB: 5028/RN) RÉU PAULO ROGERIO FAGUNDES - ME ADVOGADO CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA(OAB:

Andamento do Processo n. 0000113-54.2018.5.21.0020 - RTSum - 19/06/2018 do TRT-21

Processo Nº RTSum-0000113-54.2018.5.21.0020 AUTOR ANA CARLA DA SILVA ADVOGADO José Luciano Pinto da Silva (OAB: 5028/RN) RÉU PAULO ROGERIO FAGUNDES - ME ADVOGADO CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA (OAB:

Andamento do Processo n. 0000119-61.2018.5.21.0020 - RTSum - 19/06/2018 do TRT-21

Processo Nº RTSum-0000119-61.2018.5.21.0020 AUTOR ROSILEIDE CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO José Luciano Pinto da Silva(OAB: 5028/RN) RÉU PAULO ROGERIO FAGUNDES - ME ADVOGADO CAIO DANIEL FERNANDES DA

Andamento do Processo n. 0000683-74.2017.5.21.0020 - RTSum - 19/06/2018 do TRT-21

Processo Nº RTSum-0000683-74.2017.5.21.0020 AUTOR RANIE DA SILVA FREIRE ADVOGADO TEREZA AMELIA COSTA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB: 7040/RN) RÉU BIOSEV S.A. ADVOGADO LUIZ ANDRE MIRANDA BASTOS (OAB:

Andamento do Processo n. 0000684-59.2017.5.21.0020 - RTSum - 18/06/2018 do TRT-21

Processo Nº RTSum-0000684-59.2017.5.21.0020 AUTOR LEANDRO JARDEL DA ROCHA FAUSTINO ADVOGADO EDSON FELIPE NASCIMENTO DA SILVA(OAB: 13108/RN) RÉU LAVA JATO DO DENIS ADVOGADO WANDERSON SILVA

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços de Rede S.A., apesar da falta da sua assinatura nos registros. Para os ministros, essa

Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto

Willian Prates, advogado trabalhista Um posto de gasolina mineiro adotava como regra descontar dos funcionários os valores roubados nos assaltos sofridos pelo estabelecimento, enquanto estavam

Andamento do Processo n. 0001444-76.2017.5.17.0001 - ACC - 14/06/2018 do TRT-17

Processo Nº ACC-0001444-76.2017.5.17.0001 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES,ESCOLTA ARMADA, RONDA MOTORIZADA,MONITORAMENTO ELETRONICO E VIA SATELITE, AGENTE DE SE

Camila Fontinele

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Direito do Empregado que usa veículo próprio em prol do Empregador.

A EMPRESA EXIGE QUE EU USE MEU CARRO PARA TRABALHAR E NÃO PAGA A QUILOMETRAGEM RODADA E NEM O DESGASTE DO VEÍCULO, TENHO ALGUM DIREITO? Por Camila Fontinele A empresa que exigir do empregado que ele

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Governo lança portal com serviços para empregador doméstico

do empregador doméstico (eSocial - módulo empregador doméstico). O novo site, segundo o governo,... está em fase experimental e busca facilitar para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas... na chamada “PEC das ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 04/06/2013

Empregados não poderão mais trabalhar aos feriados

WMS Supermercados do Brasil, em Santo Ângelo (RS), de exigir que seus empregados trabalhem municipal. A empresa deverá, ainda, pagar valor total de salários e benefícios aos empregados até... notificada para pagar diferenças salariais ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 20/09/2012

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