Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0074664-32.2010.8.16.0001 PR 0074664-32.2010.8.16.0001 (Acórdão)

se deu por ela mesma diante da omissão da informação de retomada do imóvel; c) por três vezes, foi solicitado ofício à... demandada para que essa informasse a situação do imóvel e em nenhuma delas …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Embargos - Embargos de Declaração : ED 0019959-79.2013.8.16.0001 PR 0019959-79.2013.8.16.0001 (Acórdão)

ela que “a rescisão do contrato de compromisso de compra e venda e a retomada da posse do imóvel, na melhor interpretação... – autos nº 2439-58.2003.8.16.0001) – que houve a retomada do imóvel pela …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 0513924-39.2019.8.09.0164

. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM TERCEIRO. RETOMADA DO IMÓVEL. SENTENÇA MANTIDA... condominiais posteriores à alienação, contemporâneos à posse do …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Embargos - Embargos de Declaração : ED 0003054-53.2014.8.16.0004 PR 0003054-53.2014.8.16.0004 (Acórdão)

EXPRESSA DO CANCELAMENTO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO NA MATRÍCULA DO BEM – RETOMADA DO IMÓVEL – ADQUIRENTE... DO BEM – RETOMADA DO IMÓVEL – ADQUIRENTE QUE RESPONDE PELOS DÉBITOS – …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 0513924-39.2019.8.09.0164

DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM TERCEIRO. RETOMADA DO IMÓVEL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Em regra, o promitente vendedor não... comprador, pois ao alienar o imóvel, o primeiro tem a intenção de justamente …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0019959-79.2013.8.16.0001 PR 0019959-79.2013.8.16.0001 (Acórdão)

–CANCELAMENTO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA EXPRESSAMENTE INFORMADO PELA PROMITENTE VENDEDORA – RETOMADA DO IMÓVEL – ADQUIRENTE... e inadimplidas desde 10/10/2000. À conta da retomada do imóvel

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0003054-53.2014.8.16.0004 PR 0003054-53.2014.8.16.0004 (Acórdão)

DO CANCELAMENTO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO NA MATRÍCULA DO BEM – RETOMADA DO IMÓVEL – ADQUIRENTE QUE RESPONDE... vendedor obtém a retomada do bem anteriormente alienado, pois, …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível : AC 0800580-21.2018.8.12.0013 MS 0800580-21.2018.8.12.0013

– NÃO COMPROVADA – ANULAÇÃO DEVIDA – RETOMADA DO IMÓVEL – ARREMATANTES DE BOA-FÉ – DESCABIMENTO – CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO..., a dívida e constituído em mora o fiduciante, consolidar-se-á, nos termos …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Agravo de Instrumento ( CPC ) : AI 0507280-87.2019.8.09.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. LIMINAR. ARTIGO 59, §1º, VIII, DA LEI 8.245/91. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. RETOMADA DO IMÓVEL. PROPOSITURA DA AÇÃO NO TRINTÍDIO LEGAL. CAUÇÃO REAL. 1. O …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível : AC 0800580-21.2018.8.12.0013 MS 0800580-21.2018.8.12.0013

– NÃO COMPROVADA – ANULAÇÃO DEVIDA – RETOMADA DO IMÓVEL – ARREMATANTES DE BOA-FÉ – DESCABIMENTO – CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO..., a dívida e constituído em mora o fiduciante, consolidar-se-á, nos termos …
Resultados da busca Jusbrasil para "Retomada de Imóvel"
AAMP retoma imóvel
No dia 27 de março de 2012,  foi executado o mandado judicial de desocupação do imóvel de propriedade da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), situado na Avenida do Turismo, esquina com a Avenida Grande Circular, na zona norte de Manaus. A operação de execução do mandado foi acompanhada pelo Presidente da entidade de classe, Promotor de Justiça,  Edgard Maia de Albuquerque Rocha, e contou com o apoio e presença do associado Promotor de Justiça Paulo Cardoso de Carvalho. Os últimos ...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1357194 SP 2010/0175401-6 (STJ)
Jurisprudência16/03/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO PREDIAL URBANA.RETOMADA DO IMÓVEL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DEDEFESA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07 /STJ. MANIFESTAIMPROCEDÊNCIA. MULTA. 1. A elisão das conclusões do aresto impugnado, consignando adesnecessidade de produção de prova pericial e testemunhal, bem comoo legítimo interesse da recorrente na retomada do imóvel locado,demandaria o revolvimento dos elementos de convicção dos autosprovidência vedada nesta sede especial a teor da súmula 07 /STJ. 2. A mera reedição dos argumentos de recurso anterior, mesmo diantede expressa advertência no tocante à oposição de incidentesprocessuais infundados, torna evidente a manifesta improcedência dopresente agravo, atraindo a incidência da multa prevista no § 2º doart. 557 do CPC . 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA.
Retomada de imóvel da UFSC é tema de audiência
Um imóvel de 20 mil metros quadrados, doado pelo Estado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2004, está sendo cogitado para viabilizar a duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, uma das principais ligações entre a UFSC e o Centro de Florianópolis. Em agosto, o assunto será debatido na Capital, durante audiência pública promovida pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Transportes da Assembleia Legislativa. A retomada do imóvel pelo Estado é prevista no Projeto de Lei nº...
AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na SLS 1079 BA 2009/0140438-6 (STJ)
Jurisprudência11/02/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. DECISÕES EM AGRAVOS DE INSTRUMENTO QUE IMPEDEM A RETOMADA DE IMÓVEL. – A simples impossibilidade de retomada de imóvel pela municipalidade não acarreta grave lesão à economia e ao interesse públicos. Agravo regimental improvido.
Locatário será indenizado por insinceridade na retomada de imóvel
Notícias21/06/2012JurisWay
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 6º Juizado Cível de Brasília que condenou o dono de um imóvel residencial a indenizar seu locatário, por não conseguir comprovar que o pedido de retomada do imóvel era para uso próprio. Não cabe mais recurso. O autor (locatário) argumenta que houve insinceridade do proprietário ao proceder à retomada do imóvel, alegando uso próprio, quando mesmo após a desocupação do bem, não ingressou na efetiva posse do imóvel, configurando, assim, desvio de u...
Retomada de imóvel: locador indenizará por arguir falso motivo
Notícias22/06/2012COAD
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 6º Juizado Cível de Brasília que condenou o dono de um imóvel residencial a indenizar seu locatário, por não conseguir comprovar que o pedido de retomada do imóvel era para uso próprio. Não cabe mais recurso. O autor (locatário) argumenta que houve insinceridade do proprietário ao proceder à retomada do imóvel, alegando uso próprio, quando mesmo após a desocupação do bem, não ingressou na efetiva posse do imóvel, configurando, assim, desvio de u...
Locatário será indenizado por insinceridade na retomada de imóvel
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 6º Juizado Cível de Brasília que condenou o dono de um imóvel residencial a indenizar seu locatário, por não conseguir comprovar que o pedido de retomada do imóvel era para uso próprio. Não cabe mais recurso. O autor (locatário) argumenta que houve insinceridade do proprietário ao proceder à retomada do imóvel, alegando uso próprio, quando mesmo após a desocupação do bem, não ingressou na efetiva posse do imóvel, configurando, assim, desvio de u...
Locatário será indenizado por insinceridade na retomada de imóvel
Notícias22/06/2012AASP
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 6º Juizado Cível de Brasília que condenou o dono de um imóvel residencial a indenizar seu locatário, por não conseguir comprovar que o pedido de retomada do imóvel era para uso próprio. Não cabe mais recurso. O autor (locatário) argumenta que houve insinceridade do proprietário ao proceder à retomada do imóvel, alegando uso próprio, quando mesmo após a desocupação do bem, não ingressou na efetiva posse do imóvel, configurando, assim, desvio de u...
MP quer que Agel anule concessão dada à associação de kart e retome imóvel
A promotora de Justiça Fabiana Zamalloa oficiou à Agência Goiana de Esporte e Lazer (Agel) recomendando a declaração de nulidade da autorização de uso concedida à Associação Goianiense de Kart pelo órgão e a imediata desocupação do Kartódromo Ricardo Santos e a retomada da posse do imóvel. A orientação também é para que sejam identificadas e corrigidas as falhas estruturais do kartódromo, caso interesse à Agel a continuidade de uso ou exploração direta até a conclusão de procedimento licitatório...
AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na SLS 1221 CE 2010/0065540-4 (STJ)
Jurisprudência12/08/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETOMADA DE IMÓVEL. – Ausente a possibilidade de imediata lesão de natureza grave à ordem pública, mantém-se o indeferimento do pedido de suspensão de tutela recursal que impede a retomada imediata do imóvel. – O exame da legalidade e da constitucionalidade da liminar está relacionado com os temas jurídicos de mérito, ultrapassando os limites estabelecidos para a suspensão de liminar ou de sentença, cujo propósito é, apenas, obstar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Agravo regimental improvido.
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