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Contrato de Arrendamento de Ponto Comercial em Diários Oficiais

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Modelo De Contrato De Arrendamento De Fundo De Comércio (4)

09/11/2019ContratoRecurso Blog
CLÁUSULA DÉCIMA - A ARRENDATÁRIA se responsabiliza por qualquer dano que venha a causar ao ponto comercial, ou aos bens que o guarnecem devendo restituí-lo nas mesmas condições em que o recebeu. § 1º.

Modelo De Contrato De Arrendamento De Fundo De Comércio (3)

09/11/2019ContratoRecurso Blog
CLÁUSULA DÉCIMA - A ARRENDATÁRIA se responsabiliza por qualquer dano que venha a causar ao ponto comercial, ou aos bens que o guarnecem devendo restituí-lo nas mesmas condições em que o recebeu. § 1º.

Modelo De Instrumento Particular De Cessão De Ponto Comercial E Estabelecimento

10/11/2019ContratoRecurso Blog
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE PONTO COMERCIAL E ESTABELECIMENTO I - DAS PARTES: CEDENTES: Sr.

Modelo De Contrato De Arrendamento De Fundo De Comércio

09/11/2019ContratoRecurso Blog
CLÁUSULA 10º - A ARRENDATÁRIA se responsabiliza por qualquer dano que venha a causar ao ponto comercial, ou aos bens que o guarnecem devendo restituí-lo nas mesmas condições em que o recebeu. § 1º.

Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial

21/10/2020Kauara Povidaico
São os bens incorpóreos alienados: cartela de clientes, direitos autorais , ponto comercial, aviamento, bem como todo o Know -how necessário ao desenvolvimento da atividade acima mencionada. 1.5.

Instrumento Particular de Sinal e Princípio de Pagamento de Compra e Venda de Ponto Comercial

13/02/2019Veloso Gonzaga Advogados
INSTRUMENTO PARTICULAR DE SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTO DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL E QUOTAS DE SOCIEDADE.
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  • TRT-14 22/09/2022 - Pág. 1108 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    Diários Oficiais22/09/2022Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
    Já o contrato de arrendamento identificado no id 1886eee, comprova que o objeto do arrendamento é o ponto comercial localizado na BR 364, km 103, com todos os utensílios para ao exercício da atividade... Firmando a embargante contrato de arrendamento do ponto comercial onde a reclamada exerceu sua atividade econômica, deve responder pelos créditos do processo XXXXX-40.2019.5.14.0003... Entendo haver caracterizado fraude à execução com o contrato de arrendamento feito do ponto comercial onde localizado a reclamada, existindo contra esta ação capaz de reduzi-lo à insolvência, artigo 792
  • TRT-14 22/09/2022 - Pág. 1114 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    Diários Oficiais22/09/2022Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
    Firmando a embargante contrato de arrendamento do ponto comercial onde a reclamada exerceu sua atividade econômica, deve responder pelos créditos do processo XXXXX-40.2019.5.14.0003... Entendo haver caracterizado fraude à execução com o contrato de arrendamento feito do ponto comercial onde localizado a reclamada, existindo contra esta ação capaz de reduzi-lo à insolvência, artigo 792... No caso sub examine, observo que a controvérsia gira em torno do fato da agravante ter firmado contrato de arrendamento do ponto comercial onde a executada exerceu a sua atividade econômica e o autor o
  • TRT-14 26/10/2021 - Pág. 164 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    Diários Oficiais26/10/2021Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
    Já o contrato de arrendamento identificado no id 1886eee, comprova que o objeto do arrendamento é o ponto comercial localizado na BR 364, km 103, com todos os utensílios par ao exercício da atividade de... Firmando a embargante contrato de arrendamento do ponto comercial onde a reclamada exerceu sua atividade econômica, deve responder pelos créditos do processo XXXXX-40.2019.5.14.0003... Entendo haver caracterizado fraude à execução com o contrato de arrendamento feito do ponto comercial onde localizado a reclamada, existindo contra esta ação capaz de reduzi-lo à insolvência, artigo 792
  • TRT-23 26/01/2024 - Pág. 853 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

    Diários Oficiais26/01/2024Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
    de arrendamento de ponto comercial, celebrado de forma verbal e poderá ser comprovado por meio de testemunhas a ser apresentadas em momento oportuno... Ou seja excelência, a empresa ALAN RENER TAVARES, era apenas arrendadora do ponto comercial e fornecedora de produto (Gás GLP)... Destaca-se ainda que a aproximadamente 01 meses, o contrato de arrendamento fora rescindido, sendo o imóvel desocupado e as atividades encerradas. (...)
  • TRT-14 22/09/2022 - Pág. 1111 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    Diários Oficiais22/09/2022Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
    Firmando a embargante contrato de arrendamento do ponto comercial onde a reclamada exerceu sua atividade econômica, deve responder pelos créditos do processo XXXXX-40.2019.5.14.0003... Entendo haver caracterizado fraude à execução com o contrato de arrendamento feito do ponto comercial onde localizado a reclamada, existindo contra esta ação capaz de reduzi-lo à insolvência, artigo 792... No caso sub examine, observo que a controvérsia gira em torno do fato da agravante ter firmado contrato de arrendamento do ponto comercial onde a executada exerceu a sua atividade econômica e o autor o
  • TRT-23 26/01/2024 - Pág. 864 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

    Diários Oficiais26/01/2024Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
    de arrendamento de ponto comercial, celebrado de forma verbal e poderá ser comprovado por meio de testemunhas a ser apresentadas em momento oportuno... Destaca-se ainda que a aproximadamente 01 meses, o contrato de arrendamento fora rescindido, sendo o imóvel desocupado e as atividades encerradas. (...)... Ou seja excelência, a empresa ALAN RENER TAVARES, era apenas arrendadora do ponto comercial e fornecedora de produto (Gás GLP)
  • DJDF 14/03/2024 - Pág. 2335 - Diário de Justiça do Distrito Federal

    Diários Oficiais14/03/2024Diário de Justiça do Distrito Federal
    Alegou que o réu não quitou o valor integral referente à aquisição do ponto comercial ao final do prazo do contrato de arrendamento e não devolveu o ponto, continuando a utilizar o local sem repassar qualquer... O requerente sustenta que as partes celebraram contrato de arrendamento e cessão de usufruto de estabelecimento comercial, pelo qual a parte requerida assumiu o ponto comercial localizado no endereço SHN... que o valor do arrendamento do ponto comercial foi de fato pactuado em R$20.000,00 (vinte mil reais)
  • DJDF 14/03/2024 - Pág. 2337 - Diário de Justiça do Distrito Federal

    Diários Oficiais14/03/2024Diário de Justiça do Distrito Federal
    Alegou que o réu não quitou o valor integral referente à aquisição do ponto comercial ao final do prazo do contrato de arrendamento e não devolveu o ponto, continuando a utilizar o local sem repassar qualquer... O requerente sustenta que as partes celebraram contrato de arrendamento e cessão de usufruto de estabelecimento comercial, pelo qual a parte requerida assumiu o ponto comercial localizado no endereço SHN... Autos n. XXXXX-82.2022.8.07.0003 Trata-se de pretensão de rescisão de contrato de arrendamento de ponto comercial celebrado entre as partes, cumulada com pedido de lucros cessantes, formulada por CARLOS
  • DJSP 03/11/2022 - Pág. 871 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais03/11/2022Diário de Justiça do Estado de São Paulo
    comercial e demais direitos que tem em relação ao encerramento do Contrato de Arrendamento em vigor... realizadas pelo autor e danos materiais referente ao ponto comercial... Em suma, a existência do contrato de arrendamento mercantil e sua rescisão são fatos incontroversos, sendo pontos controvertidos dessa demanda, conforme a decisão saneadora de fls. 374, as benfeitorias
  • TRT-14 22/09/2022 - Pág. 1110 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    Diários Oficiais22/09/2022Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
    Já o contrato de arrendamento identificado no id 1886eee, comprova que o objeto do arrendamento é o ponto comercial localizado na BR 364, km 103, com todos os utensílios para ao exercício da atividade... Neste diapasão a operação realizada tem por objeto fraudar a execução trabalhista, tendo em vista que o arrendamento feito é ponto comercial onde estava localizada a reclamada... PENHORA DE VALORES ORIUNDOS DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO FIRMADO COM TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA
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