Art. 217, inc. V do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 217. São beneficiários das pensões:
V - a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do servidor; e (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2019

N° 2.218 - Designar VANESSA SUZELE BASEGGIO TROMPOWSKY, matrícula n° 1.377.454, CPF nº 024.826.699-36, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, código FG...

Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2019

Nº 3.210 - Conceder o afastamento do país a ANDRE ZUGMAN, Médico do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 26.08.2019 a 01.09.2019, para participar na "Segunda Reunión de la...

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2019

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 125, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 A CHEFE DA...

Página 262 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 31 de Julho de 2019

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0038264-42.1996.4.03.6100 / 13ª Vara CívelFederalde São Paulo AUTOR:TAPECOLSINASAINDUSTRIAE COMERCIO LTDA Advogados do(a)AUTOR:JOSE OSWALDO CORREA- RJ12667,ANACLARADE...

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2019

PORTARIA Nº 357, DE 26 DE JULHO DE 2019 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei...

Andamento do Processo n. 5026753-24.2017.4.03.6100 - Apelação / Reexamenecessário - 12/07/2019 do TRF-3

APELAÇÃO / REEXAMENECESSÁRIO (1728) Nº 5026753-24.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: JESUINA RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) APELADO:...

Página 218 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Julho de 2019

Advogados do(a) APELADO: ROBSON RIBEIRO LEITE- SP167250-A, VANESSA RIBEIRO LEITE- SP208446OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de remessa oficial e apelação interposta por União Federal...

Página 126 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Maio de 2019

ART.1º - Conceder, a partir de 21 de agosto de 2018, data do óbito, pensão à Florisbela Almeida Pereira, mãe do instituidor ERNANDES ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0502004, aposentado no cargo...

Página 59 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Maio de 2019

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO Nº 15, DE 8 DE MAIO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº...

Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2019

. Marlene Aparecida de Souza Menicucci ATRFB 00057296 DRF - BELO HORIZONTE . Mauricio Alves Simões ATRFB 00011581 DRF - BELO HORIZONTE . Renata Coelho Silva ATRFB 00091523 DRF - UBERLANDIA . Renata...