Advertência

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Andamento do Processo n. 0000751-67.2018.8.26.0030 - Execução de Medidas Sócio - 27/08/2019 do TJSP

-67.2018.8.26.0030 (apensado ao processo 0000515-86.2016.8.26.0030) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Advertência...

Andamento do Processo n. 0000751-67.2018.8.26.0030 - Execução de Medidas Sócio - 27/08/2019 do TJSP

-67.2018.8.26.0030 (apensado ao processo 0000515-86.2016.8.26.0030) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Advertência...

Andamento do Processo n. 0031459-83.2013.8.21.0008 - 15/08/2019 do TJRS

HOCH 75245/RS). PROCEDA-SE À PESSOAL INTIMAÇÃO DO DEMANDADO, COMO REQUERIDO PELO MP, COM ADVERTÊNCIA, ANTE OS POSITIVADOS...

Andamento do Processo n. 0087807-59.2012.8.13.0112 - Ação de Execução Título Extrajudicial - 09/08/2019 do TJMG

. ADVERTÊNCIA: 1) No caso de integral pagamento, no prazo supracitado, a verba honorária será reduzida pela metade; 2...) vezes na forma do artigo 745-A do CPC. 4)Advertência: Será nomeado curador …

Andamento do Processo n. 0010741-27.2017.8.13.0112 - Ação de Execução Título Extrajudicial - 08/08/2019 do TJMG

o (a) executado (a) apresentado EMBARGOS. ADVERTÊNCIA: 1) No caso de integral pagamento, no prazo supracitado, a verba honorária... de parcelar o débito em até 06 (seis) vezes na forma do artigo …

Andamento do Processo n. 0000287-08.2011.4.02.5101 - 28/06/2019 do TRF-2

. Heterodoxa sim, mas mais benéfica para a UFF do que o depósito imediato. DA ADVERTÊNCIA Diz o CPC : Art. 77. Além...

Andamento do Processo n. 12409-20.2019.8.09.0162 - Carta Precatoria Criminal - 17/06/2019 do TJGO

ORIUNDO DAQUELA COM ARCA. FACA CONSTAR A ADVERTENCIA DE QUE O SENTENCIADO ESTA SEGREG ADO NA UNIDADE PRISIONAL...

Andamento do Processo n. 46184-26.2019.8.09.0162 - Carta Precatoria Criminal - 17/06/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 46184-26.2019.8.09.0162 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCO AURELIO ALVES NOVAES DO NASCIMENTO DESPACHO : NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL PROCESSO…

Andamento do Processo n. 161514-08.2018.8.09.0162 - Carta Precatoria Criminal - 17/06/2019 do TJGO

DO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISAO ORIUN DO DAQUELA COMARCA. FACA CONSTAR A ADVERTENCIA DE QUE O SENTENCIA DO ESTA SEGREGADO...

Andamento do Processo n. 21445-86.2019.8.09.0162 - Carta Precatoria Criminal - 17/06/2019 do TJGO

ORIUNDO DAQUELA COMAR CA. FACA CONSTAR A ADVERTENCIA DE QUE O SENTENCIADO ESTA SEGREGAD O NA UNIDADE PRISIONAL EXCLUSIVAMENTE...
Resultados da busca Jusbrasil para "Advertência"
Multas e advertências.
Notícias22/03/2011JurisWay
O grande instrumento para uma boa administração é uma Convenção e um Regimento Interno modernos e ajustados às alterações da legislação. Um Regimento Interno atual inclui um Anexo com o Regulamento para Realização de Obras. Este anexo deve conter um Cronograma, com horário dos operários e data para início e fim do trabalho. Além disso, deve prever advertência e multa em caso de reincidência. Na ocorrência de ruído excessivo, que seja facilmente constatada a infração ao regulamento interno ou con...
HABEAS CORPUS HC 44140 SC 2005/0080580-0 (STJ)
Jurisprudência13/08/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. ART. 186 DO CPP .ADVERTÊNCIA DO MAGISTRADO QUANTO AO SILÊNCIO DO RÉU. AUSÊNCIA DEVIOLAÇÃO AO PRESSUPOSTO LEGAL. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃOEVIDENCIADO. 1. A alegação de que o acusado foi estimulado a confessar a autoriado crime não encontra amparo nos autos e tampouco foi mencionada nomomento adequado. 2. A existência de irregularidade na advertência feita por ocasiãodo interrogatório, prevista no art. 186 , do CPP , é causa de nulidaderelativa, cuja declaração depende de oportuna alegação e dedemonstração de prejuízo (Precedente da Sexta Turma - HC 87058/CE,Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura) 3. Ordem denegada.
Alterada norma sobre frases de advertência em cigarros
Notícias24/05/2013COAD
A Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), através da Resolução 30 , publicada no Diário Oficial de hoje, 24-5, que altera a Resolução 335 /2003, entre outras disposições, estabelece para os produtos fumígenos derivados do tabaco, novas frases de advertência para transcrição em suas embalagens, acompanhadas por imagens disponibilizadas pelo órgão. As frases serão usadas de forma simultânea ou sequencialmente rotativa, nesta última hipótese devendo variar no máximo a cada 5 meses, de forma legív...
Advertência
14/08/2012Diario de Cuiaba
O diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina, João Sobreira Moura Neto, publicou recentemente um artigo intitulado: “Onde vão parar os alunos de medicina?”. Pela importância do tema, julguei oportuna uma reflexão no Estado que acabou de criar três escolas de medicina em cidades-polos, como Sinop e Rondonópolis (Federal) e Cáceres (Estadual), para imediato funcionamento. É sempre bom recordar que há mais de dois meses as universidades públicas estão paralisadas e seus profe...
RECURSO ESPECIAL REsp 722940 MG 2005/0019020-4 (STJ)
Jurisprudência23/04/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSUMIDOR. DEVER DE ADVERTÊNCIA. ALIMENTO QUECONTÉM GLÚTEN. DOENÇA CELÍACA. PRECEDENTE. 1. Em respeito à legislação de regência, a simples expressão "contémglúten" mostra-se insuficiente a informar os consumidores acerca doprejuízo que causa o produto ao bem-estar dos portadores da doençacelíaca, daí porque se faz necessária a advertência quanto aoseventuais malefícios do alimento. Precedente desta Turma: REsp586.316/MG, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 19.3.2009. 2. Recurso especial provido.
Corte russa anula advertência contra bailarino do Bolshoi
Notícias12/04/2013Folha Online
DA REUTERS, EM MOSCOU Um tribunal de Moscou anulou uma das duas advertências dadas pelo Teatro Bolshoi a um bailarino principal, após o artista ter acusado a instituição de usar o ataque com ácido contra o seu diretor artístico como pretexto para uma "caça às bruxas" contra ele. O ataque noturno que quase cegou Sergei Filin em 17 de janeiro expôs uma efervescência de rivalidades no Bolshoi, talvez o mais conhecido símbolo cultural da Rússia. O dançarino Pavel Dmitrichenko e dois supostos cúmplic...
Proposta altera advertência do rótulo de bebidas alcoólicas
Notícias25/01/2013Câmara dos Deputados
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4549/12, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que altera a mensagem de advertência dos rótulos de bebidas alcoólicas. Pelo texto, em vez de evite o consumo excessivo de álcool, os rótulos vão conter as seguintes advertências: Não existem limites seguros para o consumo de álcool, O consumo de álcool inibe os reflexos e reduz a capacidade para dirigir e operar máquinas; O consumo de álcool pode causar dependência e diversos malefícios à saúde; e O consumo de álco...
PROPOSTA ALTERA ADVERTÊNCIA DO RÓTULO DE BEBIDA ALCOÓLICA
Notícias28/01/2013LegisCenter
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4549/12, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que altera a mensagem de advertência dos rótulos de bebidas alcoólicas. Pelo texto, em vez de "evite o consumo excessivo de álcool", os rótulos vão conter as seguintes advertências: "Não existem limites seguros para o consumo de álcool", "O consumo de álcool inibe os reflexos e reduz a capacidade para dirigir e operar máquinas"; "O consumo de álcool pode causar dependência e diversos malefícios à saúde"; e "O consum...
Negada indenização por advertência imposta a funcionário
Notícias09/04/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
O autor, funcionário da limpeza urbana, foi convocado para trabalhar na limpeza de uma feira. Na ocasião, chovia muito e o seu superior hierárquico exigiu o cumprimento do serviço mesmo sem os equipamentos de proteção. A 3ª Câmara de Direito Público do TJSP negou indenização a um funcionário que alegou ter que trabalhar na chuva sem os equipamentos de segurança necessários para exercer a função. O autor, funcionário da limpeza urbana, foi convocado para trabalhar na limpeza de uma feira. Na ocas...
Projeto exige advertência em rótulos de alimentos com tartrazina
Notícias16/10/2012Senado
Para alertar os consumidores sobre os possíveis riscos da tartrazina, substância encontrada em diversos alimentos e remédios, tramita no Senado um projeto de lei – o PLS 428/2011 – que exige que os alimentos com esse ingrediente apresentem em seus rótulos a seguinte advertência: “Este produto contém o corante tartrazina, que pode causar reações alérgicas em pessoas sensíveis”. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Cont...
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