Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1040609-48.2013.8.26.0100 SP 1040609-48.2013.8.26.0100

/2020 - 16/10/2020 Melo Colombi CONTRATO. LEASING, CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, ADITIVOS. JUROS. LIMITE. CAPITALIZAÇÃO... prova. Cerceamento de defesa não caracterizado. 2. Em relação aos contratos …

Andamento do Processo n. 0000355-89.2020.5.09.0662 - ATOrd - 16/10/2020 do TRT-9

dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é... de R$ 12.786,60 (doze mil reais, setecentos e oitenta e seis reais e …

O que você pode fazer diante do injusto sistema bancário brasileiro

média de juros aplicada pelos bancos para constatar que a exploração que eu disse acima continua em sua intensidade..., das quais, os bancos fazem parte. Se você for uma pessoa assalariada que …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0004420-25.2010.8.19.0024

MERCANTIL. REVISÃO DE CLÁUSULAS. JUROS. ANATOCISMO. DANO MORAL. Ação de revisão de cláusulas em contrato de arrendamento... mercantil cumulada com indenizatória. Observado o dever de informação se …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1003076-43.2020.8.26.0348 SP 1003076-43.2020.8.26.0348

/2020 - 15/10/2020 Melo Colombi CONTRATO. EMPRÉSTIMO. JUROS. LIMITE. CAPITALIZAÇÃO. TARIFAS (AVALIAÇÃO DE BEM E REGISTRO... DE CONTRATO). SEGURO. 1. A limitação da taxa de juros remuneratórios …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1031275-46.2020.8.26.0002 SP 1031275-46.2020.8.26.0002

/2020 - 15/10/2020 Melo Colombi CONTRATO. EMPRÉSTIMO. JUROS. LIMITE. CAPITALIZAÇÃO. TARIFAS (AVALIAÇÃO DE BEM E REGISTRO... DE CONTRATO). SEGURO. TARIFA DE CADASTRO. 1. A limitação da taxa de juros

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0013482-33.2015.8.26.0602 SP 0013482-33.2015.8.26.0602

ADVOCATÍCIOS. JUROS. TERMO INICIAL. Sentença que julgou procedente o pedido inaugural para compelir os réus... reais), montante que se revela razoável e consentâneo com o adotado por esta Colenda …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL : EMBDECCV 1015940-52.2018.8.11.0041 MT

– EXISTÊNCIA – ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – ÍNDICE APLICÁVEL – INPC – MARCO INICIAL – ARBITRAMENTO – JUROS – MARCO INICIAL... – ARBITRAMENTO – ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS EM PARTE. “A correção monetária do …

A Tabela Price vai destruir o seu sonho da casa própria

, incorporadoras ou imobiliárias não fazem parte do Sistema Financeiro Nacional, sendo vedada a capitalização mensal de juros... e dos juros, estes últimos são compostos e capitalizados mensalmente …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0715734-80.2020.8.07.0000 DF 0715734-80.2020.8.07.0000

. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. COMPENSAÇÃO. FALTA DOS REQUISITOS LEGAIS. ATUALIZAÇÃO DE VALORES. TEMA QUE NÃO FOI... de recurso próprio. II - Os temas relativos ao valor da multa civil …
Resultados da busca Jusbrasil para "Juros"
Júri do massacre do Carandiru é adiado após jurada passar mal
Notícias08/04/2013G1 - Globo.com
Foi adiado nesta segunda-feira (8) o julgamento dos 26 policiais militares que participaram do caso que ficou conhecido como o massacre do Carandiru . De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), o motivo foi uma jurada ter passado mal. Segundo o TJ, o "conselho de sentença foi dissolvido". Isso significa que serão escolhidos outros sete jurados e o julgamento precisará ser recomeçado. Os trabalhos serão recomeçados na próxima segunda-feira (15), a partir das 9h. O julgamento tinha sido iniciado po...
Jurado passa mal e impede retomada do júri do Carandiru em SP
Notícias17/04/2013G1 - Globo.com
O júri dos 26 policiais militares acusados por 15 mortes durante o massacre do Carandiru não foi retomado na manhã desta quarta-feira (17). Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, um jurado passou mal e o juiz José Augusto Nardy Marzagão preferiu não reiniciar os trabalhos do Tribunal do Júri no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. "Um dos jurados apresentou mal-estar pela manhã, tendo sido chamado um médico para avaliado. O profissional recomendou que o paciente permanecesse em...
Jurada passa mal e julgamento de massacre do Carandiru é adiado
Notícias09/04/2013G1 - Globo.com
O primeiro dia de julgamento de 26 policiais militares acusados de participar do massacre do Carandiru, há 20 anos, durou poucas horas e terminou com o adiamento do tribunal do júri. O julgamento começou com duas horas de atraso. Para o júri, foram selecionados dois homens e cinco mulheres. Logo no início da sessão, uma jurada passou mal e o juiz decidiu dispensá-la. De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, nenhum jurado pode ser substituído depois do início do julgamento, o júri aca...
Jurados mais novos em júri tinham 5 anos quando PC Farias morreu
Notícias09/05/2013G1 - Globo.com
Dois dos jurados que julgam em Maceió os quatro policiais acusados pelo assassinato de Paulo César Farias tinham apenas 5 anos de idade no ano em que PC Farias foi encontrado morto ao lado da namorada, Suzana Marcolino, em uma casa de praia de Guaxuma, Alagoas , em 1996. O seguranças de PC Farias são julgados no Fórum de Maceió desde segunda-feira (6). O G1 obteve a idade dos jurados que compõem o Conselho de Sentença do julgamento popular. São cinco homens e duas mulheres. Dois deles têm 22 ano...
Justiça quer mais três júris de PMs por massacre do Carandiru neste ano
Notícias22/04/2013G1 - Globo.com
A Justiça de São Paulo quer julgar, ainda neste ano, os demais policiais militares réus no massacre do Carandiru. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP), 56 PMs deverão ser julgados até dezembro por 96 das 111 mortes na Casa de Detenção. A previsão é realizar mais três júris. Em 1992, a Polícia Militar invadiu o Pavilhão 9 para conter uma rebelião de presos. No total, 82 PMs respondem em liberdade pelos assassinatos ocorridos em 2 de outubro daquele ano. O Mi...
FRASES: júri do ex-policial Bola
Notícias22/04/2013G1 - Globo.com
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, de apelido Bola, começou a ser julgado na segunda-feira (22), em Contagem (MG), pelo assassinato de Eliza Samudio, de 25 anos, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, já condenado no mesmo processo. Bola é acusado de homicídio duplamente qualificado - meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima - e da ocultação do corpo da jovem. O julgamento ocorre no no Fórum de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A previsão é que o j...
Jurados do 3º Tribunal do Júri absolveram acusado de homicídios, um consumado e outro tentado, nesta sexta, 07
Notícias07/12/2012Tribunal de Justiça do Pará
(07.12.2012 16h30) Após três horas de sessão presidida pelo juiz Flávio Sanches Leão, sete jurados da 3ª Vara do Júri de Belém votaram pela absolvição de Adilson dos Santos Martins, acusado de dois homicídios, um consumado e outro na modalidade tentada, contra Marcos da Costa Craveiro e Elton Cleito Craveiro Monteiro (tio e sobrinho). Por maioria dos votos os jurados acolheram tese compartilhada pela promotora de justiça Rosana Cordovil e pelo defensor público Rafael Sarges. A sessão iniciou por...
1º dia de júri do caso PC Farias tem testemunhas e escolha de jurados
Notícias06/05/2013G1 - Globo.com
Testemunhas foram ouvidas e jurados foram escolhidos no primeiro dia de júri popular de quatro policiais pela morte de Paulo César Farias, PC Farias , e da namorada, Suzana Marcolino, em crime ocorrido em 1996. O primeiro dia de julgamento, presidido pelo juiz Maurício Breda, começou às 13h51 e terminou às 19h46, no Tribunal do Júri do Fórum de Maceió. O júri deve ser retomado nesta terça-feira (6) com o depoimento das testemunhas de defesa. A previsão é que a sentença saia na quinta-feira. 1º d...
Contribuintes devem recolher Imposto de Renda sobre juros
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso repetitivo, reacendeu a polêmica sobre a tributação de juros de mora ou correção. Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção entenderam que os contribuintes devem recolher Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre os juros recebidos em levantamento de depósito judicial ou na devolução de tributos pela Receita Federal. Para advogados, o entendimento conflita com pelo menos três decisões - duas em recursos repetitivos - proferidas nos últimos d...
Dilma diz que não falará sobre juros para não dar base à especulação
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (23) que não falará mais sobre juros para não dar base à especulação. No último dia 16, em Belo Horizonte, a presidente afirmou que se houvesse necessidade de se elevar os juros para combater a inflação, isso seria feito em “ patamar bem menor ”. Um dia depois, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu subir a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, para 7,5% ao ano. “Eu não falo de juros com vocês porque lamento....
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