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Andamento do Processo n. 9001394-42.2019.8.21.0007 - 21/01/2020 do TJRS

(A) A PAGAR AO CREDOR O VALOR DA CONDENAÇÃO DO PROCESSO ACIMA REFERIDO, COM JUROS E CORREÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO...
Nayla Paganini, Advogado
há 9 dias

Adicional de insalubridade do Servidor Público

reais); (NR) II - a partir de 1º de janeiro de 2011, R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), R$ 216,00 (duzentos... e dezesseis reais) e R$ 108,00 (cento e oito reais); (NR) III - a partir
Dica De Ouro, Advogado
há 13 dias

Restituição do PASEP: tudo o que você precisa saber

a transferir ao BNDES boa parte dos valores inerentes às contas do PASEP, o qual também cuidou de aplicar e multiplicar..., se durante trinta anos de serviço, tendo recolhido mensalmente parte da …
Dica De Ouro, Advogado
há 16 dias

Justiça autoriza correção de PIS/Pasep

Por entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um cidadão de…
Dica De Ouro, Advogado
há 23 dias

TOI: Lei proíbe cobrança indevida na conta de luz

, tomamos como exemplo: uma casa que teriam seis pessoas e a partir de um momento só residem nela duas pessoas, claro...

A nova tarifa e os juros do cheque especial: cuidado!

A nova tarifa e os juros do cheque especial: cuidado! Artigo originalmente publicado na plataforma Juslabore, link...:  https://juslabore.com.br/artigos/a-nova-tarifa-e-os-juros-do-cheque-especial-cu…

Andamento do Processo n. 9002086-05.2019.8.21.0019 - 18/12/2019 do TJRS

ACIMA REFERIDO, COM JUROS E CORREÇÃO VENCIDOS DESDE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO ATÉ A DATA DO PAGAMENTO, NO PRAZO DE QUINZE (15... EM 07/10/2019, (CONFORME PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2019- DIREÇÃO DO FORO) …

Andamento do Processo n. 0030281-12.2011.403.6182 - 17/12/2019 do TRF-3

das multas de mora incidentes sobre o crédito tributário, bemcomo o afastamento da cobrança dos juros moratórios a partir de 28... fiscalde crédito tributário ajuizada pelaAGÊNCIANACIONALDE …

Andamento do Processo n. 73159/RS - 17/12/2019 do TJRS

DA CONDENAÇÃO DO PROCESSO ACIMA REFERIDO, COM JUROS E CORREÇÃO VENCIDOS DESDE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO ATÉ A DATA DO PAGAMENTO...

Andamento do Processo n. 9007277-56.2018.8.21.0022 - 17/12/2019 do TJRS

O VALOR DA CONDENAÇÃO DO PROCESSO ACIMA REFERIDO, COM JUROS E CORREÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, NO PRAZO DE (15) DIAS...
Resultados da busca Jusbrasil para "Juros"
Júri do massacre do Carandiru é adiado após jurada passar mal
Notícias08/04/2013G1 - Globo.com
Foi adiado nesta segunda-feira (8) o julgamento dos 26 policiais militares que participaram do caso que ficou conhecido como o massacre do Carandiru . De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), o motivo foi uma jurada ter passado mal. Segundo o TJ, o "conselho de sentença foi dissolvido". Isso significa que serão escolhidos outros sete jurados e o julgamento precisará ser recomeçado. Os trabalhos serão recomeçados na próxima segunda-feira (15), a partir das 9h. O julgamento tinha sido iniciado po...
Jurado passa mal e impede retomada do júri do Carandiru em SP
Notícias17/04/2013G1 - Globo.com
O júri dos 26 policiais militares acusados por 15 mortes durante o massacre do Carandiru não foi retomado na manhã desta quarta-feira (17). Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, um jurado passou mal e o juiz José Augusto Nardy Marzagão preferiu não reiniciar os trabalhos do Tribunal do Júri no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. "Um dos jurados apresentou mal-estar pela manhã, tendo sido chamado um médico para avaliado. O profissional recomendou que o paciente permanecesse em...
Jurada passa mal e julgamento de massacre do Carandiru é adiado
Notícias09/04/2013G1 - Globo.com
O primeiro dia de julgamento de 26 policiais militares acusados de participar do massacre do Carandiru, há 20 anos, durou poucas horas e terminou com o adiamento do tribunal do júri. O julgamento começou com duas horas de atraso. Para o júri, foram selecionados dois homens e cinco mulheres. Logo no início da sessão, uma jurada passou mal e o juiz decidiu dispensá-la. De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, nenhum jurado pode ser substituído depois do início do julgamento, o júri aca...
Jurados mais novos em júri tinham 5 anos quando PC Farias morreu
Notícias09/05/2013G1 - Globo.com
Dois dos jurados que julgam em Maceió os quatro policiais acusados pelo assassinato de Paulo César Farias tinham apenas 5 anos de idade no ano em que PC Farias foi encontrado morto ao lado da namorada, Suzana Marcolino, em uma casa de praia de Guaxuma, Alagoas , em 1996. O seguranças de PC Farias são julgados no Fórum de Maceió desde segunda-feira (6). O G1 obteve a idade dos jurados que compõem o Conselho de Sentença do julgamento popular. São cinco homens e duas mulheres. Dois deles têm 22 ano...
Justiça quer mais três júris de PMs por massacre do Carandiru neste ano
Notícias22/04/2013G1 - Globo.com
A Justiça de São Paulo quer julgar, ainda neste ano, os demais policiais militares réus no massacre do Carandiru. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP), 56 PMs deverão ser julgados até dezembro por 96 das 111 mortes na Casa de Detenção. A previsão é realizar mais três júris. Em 1992, a Polícia Militar invadiu o Pavilhão 9 para conter uma rebelião de presos. No total, 82 PMs respondem em liberdade pelos assassinatos ocorridos em 2 de outubro daquele ano. O Mi...
FRASES: júri do ex-policial Bola
Notícias22/04/2013G1 - Globo.com
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, de apelido Bola, começou a ser julgado na segunda-feira (22), em Contagem (MG), pelo assassinato de Eliza Samudio, de 25 anos, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, já condenado no mesmo processo. Bola é acusado de homicídio duplamente qualificado - meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima - e da ocultação do corpo da jovem. O julgamento ocorre no no Fórum de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A previsão é que o j...
Jurados do 3º Tribunal do Júri absolveram acusado de homicídios, um consumado e outro tentado, nesta sexta, 07
Notícias07/12/2012Tribunal de Justiça do Pará
(07.12.2012 16h30) Após três horas de sessão presidida pelo juiz Flávio Sanches Leão, sete jurados da 3ª Vara do Júri de Belém votaram pela absolvição de Adilson dos Santos Martins, acusado de dois homicídios, um consumado e outro na modalidade tentada, contra Marcos da Costa Craveiro e Elton Cleito Craveiro Monteiro (tio e sobrinho). Por maioria dos votos os jurados acolheram tese compartilhada pela promotora de justiça Rosana Cordovil e pelo defensor público Rafael Sarges. A sessão iniciou por...
1º dia de júri do caso PC Farias tem testemunhas e escolha de jurados
Notícias06/05/2013G1 - Globo.com
Testemunhas foram ouvidas e jurados foram escolhidos no primeiro dia de júri popular de quatro policiais pela morte de Paulo César Farias, PC Farias , e da namorada, Suzana Marcolino, em crime ocorrido em 1996. O primeiro dia de julgamento, presidido pelo juiz Maurício Breda, começou às 13h51 e terminou às 19h46, no Tribunal do Júri do Fórum de Maceió. O júri deve ser retomado nesta terça-feira (6) com o depoimento das testemunhas de defesa. A previsão é que a sentença saia na quinta-feira. 1º d...
Contribuintes devem recolher Imposto de Renda sobre juros
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso repetitivo, reacendeu a polêmica sobre a tributação de juros de mora ou correção. Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção entenderam que os contribuintes devem recolher Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre os juros recebidos em levantamento de depósito judicial ou na devolução de tributos pela Receita Federal. Para advogados, o entendimento conflita com pelo menos três decisões - duas em recursos repetitivos - proferidas nos últimos d...
Dilma diz que não falará sobre juros para não dar base à especulação
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (23) que não falará mais sobre juros para não dar base à especulação. No último dia 16, em Belo Horizonte, a presidente afirmou que se houvesse necessidade de se elevar os juros para combater a inflação, isso seria feito em “ patamar bem menor ”. Um dia depois, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu subir a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, para 7,5% ao ano. “Eu não falo de juros com vocês porque lamento....
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