Aviação Civil

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Leandro Calado, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Eppgg
há 9 meses

A Tecnologia NextGen - Aviação Civil Brasileira e os Heavy Jets

A Tecnologia NextGen - Aviação Civil Brasileira e os Heavy Jets Introdução É notável o destaque norte-americano no... quesito da aviação civil quanto à fomentação de novas tecnologias, percebidas, …
Leandro Calado, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Eppgg
há 9 meses

A Evolução do Transporte Aéreo no Brasil

da época não conseguiu absorver um numero grande de empresas na área da aviação civil, sendo enfraquecidas e absorvidas... turbo-hélices, os famosos Embraer BEM-110 e jatos como a família 720 e 707 …

Responsabilidade civil da companhia aérea por preterição de embarque, atraso e cancelamento de voo.

O transporte de passageiros e coisas é regulamentado e fiscalizado pela Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC ). Por estarem adstritas à legislação, as prestadoras de serviço de transporte aéreo…

Dano moral em razão de extravio de bagagem em viagens aéreas

Imagine a seguinte situação: você planeja suas férias, pretende viajar a trabalho ou por qualquer outro motivo e precisa embarcar em um avião para chegar ao seu destino final. Você, então, faz seu…

A prática comercial do Overbooking na aviação brasileira.

A prática comercial do Overbooking na aviação brasileira. O Overbooking é uma prática comercial adotada por empresas aéreas na venda de um serviço de transporte em quantidade maior do que o…

Histórico evolutivo da aviação civil e a necessidade da regulamentação internacional

RESUMO: O presente artigo apresenta a evolução das aeronaves ao longo da história juntamente com seu processo de fabricação e utilização. Com isso, o objetivo deste artigo é abordar quais eram as…

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao contrato de transporte aéreo nacional de pessoas

SUMÁRIO RESUMO 1 INTRODUÇÃO 2 O CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS 2.1 CONCEITO 2.2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS 2.3 BREVE HISTÓRICO DO AUMENTO DA DEMANDA NACIONAL 3 A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE…

Responsabilidade Civil decorrente do transporte aéreo

Ao transporte aéreo, aplica-se a responsabilidade civil objetiva , com fulcro no Código de Defesa do Consumidor e na teoria do risco do empreendimento, sendo a empresa aérea obrigada a reparar o dano…
Sarah Rezende, Advogado
há 4 anos

Raio laser, uma brincadeira sem graça

Uma simples brincadeira que muitos já fizeram, afinal garanto que muita gente já apontou um laser para algum lugar, mas cuidado isso pode ser crime. Apontar um feixe de raio laser em direção à…

Aspectos gerais da Agência Nacional de Aviação Civil

1. Introdução O presente trabalho visa levar o leitor a refletir acerca do funcionamento da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC ) e sua regulamentação, na busca pela melhoria contínua e pela…
Resultados da busca Jusbrasil para "Aviação Civil"
Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil - Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005
Legislação27/09/2005Presidência da Republica
Cria a Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, e dá outras providências.
Art. 1o Fica criada a Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, entidade integrante e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária. Art. 3o A ANAC,... estabelecidas pelo Conselho de Aviação Civil - CONAC, especialmente no que se refere a: Art. 3o...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica criada a Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Defesa, com prazo de duração indeterminado. Parágrafo único. A ANAC terá sede e foro no Distrito Federal, podendo instalar unidades administrativas regionais. Art. 2o Compete à União, por intermédio da ANAC
Moreira Franco debate aviação civil com senadores
Notícias09/04/2013Senado
O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, encontra-se na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para debate sobre investimentos em infraestrutura portuária. A audiência é promovida pela Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil, presidida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Antes do início da exposição do ministro, o relator, senador Vital do Rego (PMDB-PB), apresentou diagnóstico do setor, fruto de trabalho da subcomissão ao longo dos dois úl...
Aprovado o relatório da subcomissão de aviação civil
Notícias24/04/2013Senado
Um novo planejamento para o setor de aviação civil, incluindo um plano plurianual de investimentos e um plano geral de outorgas de aeroportos para o setor privado, faz parte das doze recomendações do relatório final da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil. O documento foi aprovado em definitivo nesta quarta-feira (24), por decisão da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), à qual se vinculava a subcomissão, agora extinta. Depois de atuar por um ano, desde fevereiro do ano passado, ...
Começa audiência pública da subcomissão de aviação civil
Notícias14/12/2012Senado
Começou há pouco a reunião da subcomissão temporária da aviação civil, que prepara seu relatório final. Para subsidiar o texto, a ser elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foram convidados para participar de audiência pública vários especialistas, assim como representantes de empresas e de sindicatos do setor aéreo. O objetivo da subcomissão é diagnosticar os problemas e identificar as possíveis soluções relacionadas à aviação civil do país. Preside os trabalhos o senador João Costa (P...
Ministro da Aviação Civil participa de audiência pública na terça
Notícias05/04/2013Senado
A Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), deve ouvir na próxima terça-feira (9) o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco. O requerimento para a audiência pública, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi aprovado no dia 26 de março, poucos dias após a posse de Moreira Franco na secretaria. O objetivo do senador é obter mais informações para subsidiar o relatório final da comissão. O...
Edson Brum participa de audiência com ministro da Aviação Civil
O deputado Edson Brum (PMDB), que cumpre agenda em Brasília, esteve em uma audiência com o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco. Durante a reunião, o parlamentar acompanhou a comitiva Pró-Aeroporto 20 de Setembro. Edson Brum defende a melhoria da infraestrutura aérea, no intuito de melhorar as condições do tráfego. Da mesma maneira, luta pela ampliação dos investimentos especialmente nas hidrovias e ferrovias, que são importantes alternativas para o escoamento da produção gaúcha e desafogam...
Começa debate sobre ameaça de paralisação da aviação civil
Notícias27/11/2012Senado
A Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil discute, em audiência pública na manhã desta terça-feira (27) a ameaça de paralisação dos serviços aéreos neste final de ano. A possibilidade de paralisação deve-se à insatisfação entre as categorias do setor. A subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), discutirá o assunto com representantes do Ministério Público, de trabalhadores, de empresas aéreas e do governo federal. Os transtornos causados aos passagei...
Relatório final da Subcomissão da Aviação Civil é votado na CI
Notícias24/04/2013Senado
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) está reunida para votar na manhã desta quarta-feira (24) o relatório final da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil (Cistac). O texto já foi aprovado pela subcomissão e inclui um diagnóstico e recomendações para a aviação civil no país. A subcomissão foi criada para realizar um ciclo de debates sobre a situação de todos os segmentos da aviação nacional. O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que foram realizadas 19 audiências públic...
Subcomissão da Aviação Civil elege presidente e vice na terça
O colegiado é ligado à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).Instalada no início de 2012, a subcomissão visa reunir informações para subsidiar o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas para a aviação civil. Com esse propósito, foi promovido no ano passado um ciclo de debates com autoridades, especialistas e representantes do setor. Foram realizadas 14 audiências públicas, que discutiram temas como expansão do tráfego aéreo, concessão de aeroportos, manutenção de aeronaves, a...
CI aprova relatório da subcomissão temporária da aviação civil
Notícias24/04/2013Senado
Um novo planejamento para o setor de aviação civil, incluindo um plano plurianual de investimentos e um plano geral de outorgas de aeroportos para o setor privado, faz parte das recomendações do relatório final da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil. O documento foi aprovado em definitivo nesta quarta-feira (24) na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), à qual se vinculava a subcomissão, agora extinta. O relatório destaca os gargalos de infraestrutura, na supervisão e nos serviço...
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