Aviação Civil

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Wagner Mendonca, Advogado
há 3 dias

Responsabilidade civil no trasporte aéreo.

Responsabilidade civil no trasporte aéreo. A partir de hoje, irei comentar sobre um tema bastante relevante para...: http://www.wagnermendonca.com.br/blog Responsabilidade civil no trasporte aéreo....

STF: Convenções de Varsóvia e Montreal têm prevalência em relação ao CDC no transporte aéreo internacional de passageiros

Em decisão publicada nesta data (19.04.2018) no Recurso Extraordinário (RE) 351750, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um processo que envolve pedido…

Sistema nacional de viação deverá ter novas regras

O projeto de lei que regula o Sistema Nacional de Viação (SNV) foi discutido, nesta terça-feira (9), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O SNV reúne a infraestrutura física e operacional…

ANAC divulga novas regras para transporte aéreo

Conheça as novas regras para o transporte aéreo aprovadas pela ANAC A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou ontem (13) novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir…

Anac facilita reembolso ao consumidor em caso de desistência de voo

A Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC ) reforçou, junto às companhias aéreas brasileiras, a garantia do direito que os passageiros têm referente ao reembolso da tarifa de embarque. Em comunicado…

Comissão aprova MP que eleva para 49% a participação estrangeira na aviação civil

Relator desiste de liberação total do capital estrangeiro na aviação civil brasileira e comissão mista aprova medida provisória sobre o tema. O texto original da MP 714 altera o Código Brasileiro de…
Geison Paschoal, Advogado
há 4 anos

Gol e Infraero são punidas por cadeirante se arrastar em escada

Seis meses depois de a executiva Katya Hemelrijk da Silva ter se arrastado pelas escadas de um avião da Gol, em Foz do Iguaçu (PR), para conseguir embarcar, a Anac decidiu aplicar 11 infrações que…

"Asas do bem" transportando "novas" vidas!

Você já ouviu falar do programa fundado pelas empresas aéreas brasileiras de nome ABEAR? Esse programa existe e tem como objetivo reduzir a perda de órgãos saudáveis, ampliar o número de transplantes…

MPF/DF: TAM é condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais

A companhia aérea TAM foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais a cerca 80 mil passageiros que, em novembro 2010, tiveram voos atrasados ou cancelados. A decisão é da 20ª Vara…

Acidente da Germanwings: impotência e humilhação coletiva

Por Pedro Afonso* De acordo com as informações disponíveis, a queda do Airbus 320 da Germanwings na região nos Alpes, em que morreram 150 pessoas, terá tido origem num ato deliberado do co-piloto…
Resultados da busca Jusbrasil para "Aviação Civil"
Aprovado o relatório da subcomissão de aviação civil
Notícias24/04/2013Senado
Um novo planejamento para o setor de aviação civil, incluindo um plano plurianual de investimentos e um plano geral de outorgas de aeroportos para o setor privado, faz parte das doze recomendações do relatório final da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil. O documento foi aprovado em definitivo nesta quarta-feira (24), por decisão da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), à qual se vinculava a subcomissão, agora extinta. Depois de atuar por um ano, desde fevereiro do ano passado, ...
Moreira Franco debate aviação civil com senadores
Notícias09/04/2013Senado
O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, encontra-se na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para debate sobre investimentos em infraestrutura portuária. A audiência é promovida pela Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil, presidida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Antes do início da exposição do ministro, o relator, senador Vital do Rego (PMDB-PB), apresentou diagnóstico do setor, fruto de trabalho da subcomissão ao longo dos dois úl...
Começa audiência pública da subcomissão de aviação civil
Notícias14/12/2012Senado
Começou há pouco a reunião da subcomissão temporária da aviação civil, que prepara seu relatório final. Para subsidiar o texto, a ser elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foram convidados para participar de audiência pública vários especialistas, assim como representantes de empresas e de sindicatos do setor aéreo. O objetivo da subcomissão é diagnosticar os problemas e identificar as possíveis soluções relacionadas à aviação civil do país. Preside os trabalhos o senador João Costa (P...
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