Resolução do Contrato

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Andamento do Processo n. 0003948-70.2010.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - 06/11/2019 do TJSP

- RESOLUÇÃO CONTRATUAL - PROMITENTE VENDEDORA REINTEGRADA NA POSSE DO IMÓVEL RETENÇÃO DE 20% DAS QUANTIAS DESEMBOLSADAS...-70.2010.8.26.0366 (366.01.2010.003948) - Procedimento Comum Cível - …

Andamento do Processo n. 1007323-59.2015.8.26.0278 - Processo Digital - 02/10/2019 do TJSP

Xavier Brito - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RESOLUÇÃO CONTRATUAL - TEMA Nº 960 – COMISSÃO DE CORRETAGEM... FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela …

Andamento do Processo n. 0004108-28.2016.8.26.0191 - Processo Digital - 01/10/2019 do TJSP

ao recurso. V. U. - RESOLUÇÃO CONTRATUAL - TAXA SATI – PRESCRIÇÃO TRIENAL RECONHECIMENTO – CELEBRAÇÃO DO CONTRATO – TERMO... do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do …
Jair Rabelo, Advogado
há 3 meses

STJ - Juros de mora incidem a partir do trânsito em julgado se o comprador pleitear a resolução do compromisso de compra e venda de forma diversa da cláusula penal

DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. RESOLUÇÃO IMOTIVADA PELO PROMITENTE COMPRADOR. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. CLÁUSULA CONTRATUAL. PEDIDO... à Lei n. 13.786/2018, em que é pleiteada a resolução do contrato
Jair Rabelo, Advogado
há 3 meses

STJ – É válida cláusula que prevê a perda integral dos valores pagos em compromisso de compra e venda entre particulares.

entre particulares. Fonte: blog DIREITO das COISAS REsp nº 1.723.690 - DF (2018/0030908-1) EMENTA: RECURSO ESPECIAL. CONTRATO... DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ENTRE PARTICULARES . …

Andamento do Processo n. 1004177-91.2015.8.26.0348 - Usucapião - 24/06/2019 do TJSP

do E. TJSP: “CESSÃO DE USO DE JAZIGO -RESOLUÇÃO DE CONTRATO - Polo passivo composto por três réus - Após a notícia... procedente, declarando a resolução dos contratos celebrados por cada um dos …

Resolução, Resilição e Rescisão Contratual

Resolução, Resilição e Rescisão Contratual Caro Leitor, É comum que as pessoas confundam o significado de determinados... o contrato preveja cláusula resolutiva expressa, opera-se a resolução de …

Andamento do Processo n. 1004323-33.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - 09/05/2019 do TJSP

a Primo Rossi se deu em momento posterior à celebração do contrato em comento Preliminar afastada - RESOLUÇÃO CONTRATUAL... da administradora - Resolução contratual por inexecução culposa que …
Jair Rabelo, Advogado
há 8 meses

TJ-SP – Não cabe resolução contratual se o percentual pago pelo comprador estiver próximo a quitação

TJ-SP – Não cabe resolução contratual se o percentual pago pelo comprador estiver próximo a quitação Fonte: blog... , ocorre a restrição do direito do credor à resolução contratual (art. 475, CC), o …

Andamento do Processo n. 1012456-82.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 12/02/2019 do TJSP

Imobiliários Spe Ltda - Pleito: RESOLUÇÃO CONTRATUAL com INDENIZAÇÃO por DANOS MORAIS e MATERIAIS, alegando a parte autora... pretendem o desfazimento do contrato, atribuindo-se reciprocamente a …
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AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1292370 MS 2011/0268061-3 (STJ)
Jurisprudência20/11/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDADE IMÓVEL. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NECESSIDADEDE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PARA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO. PRECEDENTES.REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - Diante da necessidade de observância do princípio da boa-féobjetiva norteador dos contratos, na antecipação de tutelareintegratória de posse, é imprescindível prévia manifestaçãojudicial na hipótese de rescisão de compromisso de compra e venda deimóvel para que seja consumada a resolução do contrato. Precedentes. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Agravo no recurso especial não provido.
EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 801088 RS (STF)
Jurisprudência10/10/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME INCABÍVEL NO ÂMBITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que incabíveis embargos de declaração opostos em face de decisão monocrática. Recebimento como agravo regimental com fundamento no princípio da fungibilidade. Inaplicabilidade da sistemática da repercussão geral à espécie. Superação da decisão agravada. Manutenção da negativa de seguimento ao agravo de instrumento, por diversos fundamentos. Impossibilidade de exame em recurso extraordinário de alegada violação, acaso existente, situada no âmbito infraconstitucional. Precedentes. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, ao qual se nega provimento.
CNMP apresenta proposta de resolução sobre contratação de soluções de TI
Foi apresentada durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada hoje, 22, proposta de resolução que objetiva regulamentar, no âmbito do MP brasileiro, os procedimentos relativos a contratações de soluções de Tecnologia da Informação (TI). A proposta foi apresentada pela conselheira Maria Ester Tavares e traz uma série de regulamentações, como o que pode ou não ser objeto de contratação, proibições nos editais, as fases do processo, especificações do ter...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 969596 MG 2007/0169262-2 (STJ)
Jurisprudência27/05/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VIOLAÇÃO ART. 535 , II , DO CPC . NÃO-OCORRÊNCIA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INADIMPLEMENTO. CLÁUSULA RESOLUTÓRIA EXPRESSA. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PARA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO. PRECEDENTES. 1. Afasta-se a alegada violação do art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, integrado pelo julgado proferido nos embargos de declaração, dirime, de forma expressa, congruente e motivada, as questões suscitadas nas razões recursais. 2. Diante da necessidade de observância do princípio da boa-fé objetiva norteador dos contratos, na antecipação de tutela reintegratória de posse, é imprescindível prévia manifestação judicial na hipótese de rescisão de compromisso de compra e venda de imóvel para que seja consumada a resolução do contrato, ainda que existente cláusula resolutória expressa. 3. Não se conhece da divergência jurisprudencial quando os julgados dissidentes cuidam de situações fáticas diversas. 4. Agravo regimental desprovido.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 677177 PR 2004/0099220-8 (STJ)
Jurisprudência16/03/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. DEVOLUÇÃO DAS PRESTAÇÕES ADIMPLIDAS DE FORMA IMEDIATA E EM PARCELA ÚNICA. 1 - Abusiva a disposição contratual estabelecendo, em caso de resolução do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, a restituição das prestações pagas de forma parcelada. 2 - Com a resolução, retornam as partes contratantes à situação jurídica anterior ("status quo ante"), impondo-se ao comprador o dever de devolver o imóvel e ao vendedor o de ressarcir as prestações até então adimplidas, descontada a multa pelo inadimplemento contratual. 3 - Precedentes específicos desta Corte. 4 - AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA CONHECER DO RECURSO ESPECIAL E LHE DAR PROVIMENTO.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1236127 SC 2009/0185241-0 (STJ)
Jurisprudência01/12/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CARÁTER DÚPLICE. CONTESTAÇÃO. PEÇA ESSENCIAL. AUSÊNCIA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. VRG. DEVOLUÇÃO OU COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. IMPROVIMENTO. I. Em virtude do caráter dúplice característico das ações possessórias, é lícito ao réu pleitear a revisão do contrato, mediante pedido feito em contestação. II. Ausente tal peça nos autos do agravo de instrumento, impossível verificar a existência de julgamento extra petita reclamada pelo recorrente. III. Com a resolução do contrato e a reintegração do bem na posse da arrendadora, possível a devolução dos valores pagos a título de VRG à arrendatária ou sua compensação com o débito remanescente. Precedentes. IV. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, improvido este.
Apelação Cível AC 70048987283 RS (TJ-RS)
Jurisprudência13/12/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. POSSIBILIDADE. RETENÇÃO DE VALORES PERTINENTES À COMISSÃO DE CORRETAGEM. AUSÊCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. TERMO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. CITAÇÃO. ART. 219 DO CPC . RESOLUÇÃO DO CONTRATO. APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. POSSIBILIDADE. RETENÇÃO DE VALORES PERTINENTES À COMISSÃO DE CORRETAGEM. AUSÊCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. TERMO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. CITAÇÃO. ART. 219 DO CPC . RESOLUÇÃO DO CONTRATO. APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. POSSIBILIDADE. RETENÇÃO DE VALORES PERTINENTES À COMISSÃO DE CORRETAGEM. AUSÊCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. TERMO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. CITAÇÃO. ART. 219 DO CPC . RESOLUÇÃO DO CONTRATO. APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO.. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. POSSIBILIDADE. RETENÇÃO DE VALORES PERTINENTES À COMISSÃO DE CORRETAGEM. AUSÊCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. TERMO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. CITAÇÃO. ART. 219 DO CPC . RESOLUÇÃO DO CONTRATO. Possibilidade de resolver o contrato por iniciativa do comprador. 2. CLÁUSULA DE PERDIMENTO. Revisada a cláusula de perdimento que previa a retenção do percentual de 70% da quantia paga, deduzindo-se antes o valor relativo aos custos administrativos no percentual de 10% do preço total da...
RECURSO ESPECIAL REsp 1051270 RS 2008/0089345-5 (STJ)
Jurisprudência05/09/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: DIREITO CIVIL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA AQUISIÇÃO DEVEÍCULO (LEASING). PAGAMENTO DE TRINTA E UMA DAS TRINTA E SEISPARCELAS DEVIDAS. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE. DESCABIMENTO. MEDIDAS DESPROPORCIONAIS DIANTE DO DÉBITOREMANESCENTE. APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. 1. É pela lente das cláusulas gerais previstas no Código Civil de2002, sobretudo a da boa-fé objetiva e da função social, que deveser lido o art. 475, segundo o qual "[a] parte lesada peloinadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferirexigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos,indenização por perdas e danos". 2. Nessa linha de entendimento, a teoria do substancial adimplementovisa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução porparte do credor, preterindo desfazimentos desnecessários em prol dapreservação da avença, com vistas à realização dos princípios daboa-fé e da função social do contrato. 3. No caso em apreço, é de se aplicar a da teoria do adimplementosubstancial dos contratos, porquanto o réu pagou: "31 das 36prestações contratadas, 86% da obrigação total (contraprestação eVRG parcelado) e mais R$ 10.500,44 de valor residual garantido". Omencionado descumprimento contratual é inapto a ensejar areintegração de posse pretendida e, consequentemente, a resolução docontrato de arrendamento mercantil, medidas desproporcionais diantedo substancial adimplemento da avença. 4. Não se está a afirmar que a dívida não paga desaparece, o queseria um convite a toda sorte de fraudes. Apenas se afirma que omeio de realização do crédito por que optou a instituição financeiranão se mostra consentâneo com a extensão do inadimplemento e, deresto, com os ventos do Código Civil de 2002. Pode, certamente, ocredor valer-se de meios menos gravosos e proporcionalmente maisadequados à persecução do crédito remanescente, como, por exemplo, aexecução do título. 5. Recurso especial não conhecido....
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1350955 DF 2010/0173827-7 (STJ)
Jurisprudência04/11/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESOLUÇÃO DE CONTRATO.INEXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADA. PROVA NÃO PRODUZIDA. DESNECESSIDADE.LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 07 /STJ. 1. Não configura o cerceamento de defesa o julgamento da causa sem aprodução de prova testemunhal ou pericial requerida. Hão de serlevados em consideração o princípio da livre admissibilidade daprova e do livre convencimento do juiz, que, nos termos do art. 130do Código de Processo Civil , permitem ao julgador determinar asprovas que entende necessárias à instrução do processo, bem como oindeferimento daquelas que considerar inúteis ou protelatórias.Revisão vedada pela Súmula 7 do STJ. 2. Tendo a Corte de origem firmado a compreensão no sentido de queexistiriam nos autos provas suficientes para o deslinde dacontrovérsia, rever tal posicionamento demandaria o reexame doconjunto probatório dos autos. Incidência da Súmula 7 /STJ. 3. Agravo regimental não provido.
RECURSO ESPECIAL REsp 764529 RS 2005/0109824-6 (STJ)
Jurisprudência09/11/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE TERRENO. INADIMPLEMENTO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. CONSTRUÇÃO DE CASA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO FEITO APÓS A CONTESTAÇÃO. ACOLHIMENTO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. 1 - O pedido de indenização por benfeitorias, ainda que formulado após a contestação, é consequência lógica da procedência do pedido de resolução do contrato, cujo resultado prático é o retorno das partes ao "status quo ante". 2 - Com a retomada do imóvel pela promitente-vendedora, esta não pode locupletar-se, recebendo seu terreno com a construção realizada pelos promitentes-compradores sem a correspondente indenização. 3 - Inocorrência de ofensa ao art. 303 do CPC . 4 - Vedação do enriquecimento sem causa. 5 - Recurso especial a que se nega provimento.
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