Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0000626-57.2019.8.19.0031

. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. DANO MORAL CONFIGURADO. 1- Ação proposta em 15/01/2019 buscando a rescisão de contrato de compra e venda..., impediam o acesso dos autores ao seu lote. 2- Contrato celebrado …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0707195-81.2018.8.07.0005 DF 0707195-81.2018.8.07.0005

contratuais, apto a ensejar a resolução contratual. 2. Em que pese a empresa contratada sustente que não cumpriu... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS. CONT…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0010454-05.2018.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA.RESOLUÇÃO DO CONTRATO. CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE-COMPRADOR. INADIMPLEMENTO... DO PREÇO. Reconhecida a resolução contratual por culpa da inadimplência …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0023488-76.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Requisito intrínseco... foi de parcial procedência para determinar a devolução do valor concernente …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0001448-20.2016.8.07.0020 DF 0001448-20.2016.8.07.0020

. RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. CLÁUSULA PENAL. APLICAÇÃO.... Como consectário lógico da resolução contratual, deve haver a …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0721497-30.2018.8.07.0001 DF 0721497-30.2018.8.07.0001

DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. CULPA DO PROMITENTE VENDEDOR. RESTITUIÇÃO... o atraso na entrega do imóvel por culpa exclusiva do promitente vendedor, …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0028802-14.2015.8.07.0001 DF 0028802-14.2015.8.07.0001

DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. FORTUITO INTERNO. CULPA DO PROMITENTE VENDEDOR... o atraso na entrega do imóvel por culpa exclusiva do promitente vendedor, …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0707229-50.2018.8.07.0007 DF 0707229-50.2018.8.07.0007

E VENDA SOBRE DIREITOS DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. OBRIGAÇÃO DE PAGAR OS CORRETORES. CLÁUSULA EXPRESSA.... OBRIGAÇÃO DE RESSARCIR O OUTRO CONTRATANTE. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0040121-64.2016.8.19.0209

. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR... dos valores pagos, sem semelhança com o valor do contrato. No mérito, trata-se …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0017295-38.2015.8.07.0007 DF 0017295-38.2015.8.07.0007

DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. RESOLUÇÃO CONTRATUAL... à parte lesada pelo inadimplemento o direito a resolução contratual com a …

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