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16 de agosto de 2018
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Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta

Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta Ao avaliar pedido... de liberdade condicional, o magistrado pode determinar a realização de exame criminológico antes da eventual concessão... criminológico. A decisão de concessão da liberdade condicional havia sido reformada pe...

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O Livramento condicional é um benefício concedido ao condenado que está executando a pena. Beneficio que permite que tenha sua pena suspensa. Diferente do Sursis , o livramento con...

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Estrangeiro em liberdade condicional pode trabalhar para manter sua subsistência. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou o direito de um estrangeiro

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Existe ex preso?

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