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Jusbrasil - Tópicos
22 de abril de 2019
Porte de Arma

Porte de Arma Notícias

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Jusdecisum

Jusdecisum -

Juiz decide que trauma em roubo justifica posse de arma ilegal e afasta punição

assalto, a insegurança pública e a burocracia para se conseguir porte de arma, um juiz de Goiás absolveu um homem preso... que confessou portar uma arma de forma ilegal. A decisão foi do juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova (GO... do delito de portar arma de fogo, acessório e munições de uso restrit...

Moacir Lauriano

Moacir Lauriano -

Hc Porte Ilegal de Arma

Hc Porte Ilegal de Arma EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO... preso em flagrante no dia 08 de dezembro de 2015 , pela suposta prática do delito PORTE ILEGAL DE ARMA DE USO PERMITIDO... de fundamentação idônea para a manutenção da prisão cautelar: HABEAS CORPUS. P...

STF mantém decisão sobre porte de arma para Juízes - Capacidade Técnica e Aptidão Psicológica!

Decisão do STF sobre porte de arma para Juízes - Capacidade Técnica e Aptidão Psicológica! Julgamento realizado... que os juízes brasileiros possam adquirir, registrar e renovar o porte de arma de fogo. O julgamento, realizado... a magistrados, por afrontarem a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que autoriza juízes ...

DR. ADEvogado

DR. ADEvogado -

Ameaça não justifica porte de arma de fogo sem autorização, decide Tribunal de Justiça

Ameaça não justifica porte de arma de fogo sem autorização, decide Tribunal de Justiça O fato de uma pessoa receber... ameaças não justifica o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal. Assim entendeu a 1ª..., que prevê pena mais branda. Para os magistrados, a necessidade de portar uma...

Porte de arma para advogados

Porte de arma para advogados Após inúmeros esforços de todos os advogados envolvidos, a CCJC da Câmara dos Deputados... aqui: http://www2.câmara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ccjc/conheca/membros Porte de arma para advogados...

DR. ADEvogado

DR. ADEvogado -

CCJ da Câmara votará porte de armas de fogo para advogados no próximo dia 20
CCJ da Câmara votará porte de armas de fogo para advogados no próximo dia 20

, ainda que figurem em polos diversos nas demandas judiciais" e que "o porte de arma de fogo para defesa pessoal não é obrigação..., o parlamentar afirmou: "A conclusão a que se chega é que a proposta de concessão de porte de arma de defesa para advogados...CCJ da Câmara votará porte de armas de fogo para advogados no ...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo dia 20
CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo dia 20

para advogados. O PL 704/15 , de autoria do deputado Ronaldo Benedet, insere nos direitos dos advogados o porte de arma..., ainda que figurem em polos diversos nas demandas judiciais " e que " o porte de arma de fogo para defesa pessoal não é obrigação e sim..., o parlamentar afirmou: " A conclusão a que se chega é qu...

Porte de arma para advogados será pautado

Porte de arma para advogados será pautado Após reunião ocorrida na última quarta (7) na CCJC, o presidente da comissão... os parlamentares de seu estado a isonomia entre advogados e magistrados/procuradores, que já possuem esse direito. Porte de arma para advogados será pautado...

Advogados goianos vão a Brasília pedir a votação de projeto que libera porte de arma de fogo para a categoria

Advogados goianos vão a Brasília pedir a votação de projeto que libera porte de arma de fogo para a categoria Postado... 704/2015, que trata do porte de arma de fogo para a categoria. A Comissão convoca advogados do Estado para irem... o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/14) para permitir o porte de arma de fogo para ad...

Porte de arma para advogados: Impulso final para aprovação em 2018

Porte de arma para advogados: Impulso final para aprovação em 2018 O Projeto de Lei 704/2015, de autoria do deputado... que cumprirem os requisitos acima, terão os mesmos direitos que Magistrados e Procuradores quanto ao porte de arma, bem... defensor da liberdade individual de se portar arma. Além disso, houve uma sig...

Resultados da busca Jusbrasil para "Porte de Arma"

O porte de arma ao advogado

A respeito desse assunto, foi o Deputado Federal Ronaldo Benedet (PMDB/SC), o responsável pela proposta de alteração (PL 1754/2011) buscando o porte legal de armas para advogados, equiparando... – polícias militares e corpos de bombeiros ...

Ricardo - 03/10/2015

Publicada portaria que regulamenta porte de armas para agentes penitenciários federais

Brasília, 20/01/16 – Foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19), a Portaria nº 15, de 15 de janeiro de 2016, do Ministério da Justiça, que regulamenta o porte de armas de fogo... para agentes penitenciários federais. A ...

Ministério da Justiça - 20/01/2016

Porte de armas para guarda municipal fora de serviço é tema de debate nesta quarta

que se refere ao porte de armas de fogo. Desde o ano passado, os guardas municipais das cidades com mais de 50 mil habitantes já têm direito ao porte de armas, mas apenas no horário de serviço. O deputado... Lincoln Portela, ...

Câmara dos Deputados - 01/12/2015

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