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17 de junho de 2019
Arrendamento Rural Editar Foto
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O contrato de arrendamento rural precisa de outorga uxória?

nº 59.566 /66 e o Estatuto da Terra definem o arrendamento como locação de imóvel rural. Art. 3º, Decreto nº 59.566 /66...O contrato de arrendamento rural precisa de outorga uxória? Contratos agrários possuem suas especificidades. A exemplo... do arrendamento rural que, apesar de ser muito confundido com o contrato de...

A Relativização do Direito à Propriedade Frente ao Direito de Retenção por Benfeitorias nos Contratos de Arrendamento Rural

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Arrendamento Rural

Arrendamento Rural O conceito de arrendamento rural é um dos mais importantes no direito agrário e está discriminado no... práticas rurais. ARRENDAMENTO RURAL: CONCEITO, DIREITOS E PARTICULARIDADES Arrendamento rural é o contrato agrário... em que uma das partes cede à outra o uso e gozo do imóvel rural. É como uma esp...

Como fazer um contrato de arrendamento rural

Como fazer um contrato de arrendamento rural Ao elaborar um contrato de arrendamento rural (faça com um profissional... de arrendamento rural que o pagamento seja feito tanto em dinheiro como em frutos, equivalente ao valor do aluguel... de um Modelo de Contrato de Arrendamento Rural AQUI Jurisprudência RECURSO ESPECIA...

Marcos Pinheiro

Marcos Pinheiro -

Contrato de arrendamento rural ou de parceria agrícola?

Contrato de arrendamento rural ou de parceria agrícola? O presente artigo visa fazer uma comparação sucinta das duas... para o desenvolvimento desse trabalho. Vamos la? Contrato de parceria agrícola ou arrendamento rural nada mais são...”. ARRENDADOR – O QUE CEDE O IMÓVEL RURAL OU O ALUGA; ARRENDATÁRIO – A PESSOA OU CO...

Indenização Das Benfeitorias No Contrato De Arrendamento Rural.

. As benfeitorias que forem realizadas no imóvel rural objeto de arrendamento, podem ser voluptuárias úteis e necessárias...Indenização Das Benfeitorias No Contrato De Arrendamento Rural. Início: No direito há um "funil" onde prevalece.... Ou seja, prevalência da especial sobre a geral e harmonia entre ambas. Contrato ...

Fiama Souza

Fiama Souza -

Qual a diferença entre parceria rural e arrendamento rural?

O Estatuto da Terra (Lei Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964) refere-se em seu texto a duas importantes modalidades de Contratos do Direito Agrário: o Arrendamento Rural e a Parceria Rural. Esses

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Contrato de Arrendamento Rural: Nulidade de Cláusula que fixa preço em Produtos ou Frutos

No curso de alguns anos o Superior Tribunal de Justiça vem consolidando a tese de ser nula a cláusula que fixa o preço do arrendamento rural em produtos, frutos ou o equivalente em dinheiro. Neste

Nuances do contrato de arrendamento na compra e venda de Propriedade Rural

A aquisição terras arrendadas parece agradar algumas pessoas. No entanto, antes da finalização do negócio é preciso ter cautela para evitar problemas futuros. O Contrato de Arrendamento é protegido

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Da alienação forçada: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca dos direitos e deveres do arrematante

entre o proprietário e os que nela exercem atividade agrícola ou pecuária, sob forma de arrendamento rural, de parceria agrícola, pecuária, agro-industrial e extrativa, nos termos desta Lei.  § 5º A alienação... rurais objeto de hasta ...

Jorge - 08/05/2013

CONTRA OS BANCOS

285-B.  Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais,

Nacir - 31/05/2013

Da regra-matriz de incidência do IPVA

sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ( ITR ) e o IPVA são espécies[8]. Nos termos do disposto no caput do art. 5º da Lei, “contribuinte do imposto... de arrendamento ...

Rafael - 09/12/2012

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