Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2019
Arrendamento Rural Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Arrendamento Rural Notícias

(8)
Gostaria de acompanhar Arrendamento Rural?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Andre Antunes

Andre Antunes -

Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia

Devido à inexistência da notificação prévia exigida pelo Estatuto da Terra, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente pedido de imissão na posse feito por um grupo de

Arrendamento rural e suas características

O Decreto n.º 59.566 , de 14 de Novembro de 1966, em seu artigo 3º , conceituou o arrendamento rural, seguindo o conceito de locação urbana. Tal Decreto regulou os artigos 92 a 96 da Lei n.º 4.504

Justiça/MT garante função social de imóvel rural arrendado

Em decisão do juiz Anderson Candiotto, da Comarca de Diamantino (208 km de Cuiabá), foi mantido o arrendamento rural da Fazenda Nossa Senhora de Fátima, com área de mais de 5 mil hectares, ao

Retirada de gado em fazenda sem autorização motiva indenização

Um produtor de leite de Governador Valadares, região do Vale do Rio Doce, deverá receber quase R$ 14 mil de indenização por danos morais de outro produtor que o pagou por usar o seu terreno como

Aquisição de terras por estrangeiro vive impasse

A aquisição e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro e empresas brasileiras controladas por estrangeiro no Brasil é tema que tem gerado grande discussão entre os operadores do direito e

Laginha Agro Industrial S/A deve desocupar imóvel arrendado

O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo manteve decisão da Vara do Único Ofício da Comarca de Coruripe, que determinou a desocupação de imóvel rural arrendado pela Laginha Agro Industrial

Deixar gado em terra arrendada não invalida contrato

Se ainda há condição de fornecer pasto para o gado do arrendatário pelo período contratado, a presença de animais do proprietário arrendador não justifica o pedido de rescisão do contrato de

Resultados da busca Jusbrasil para "Arrendamento Rural"

Livro sobre Contrato de Arrendamento Rural será lançado nesta sexta-feira

Na próxima sexta-feira (15 de março), às 19 horas, será lançado o livro Contrato de Arrendamento Rural Teoria e Prática 2ª Edição, da juíza de Direito Helena Maria Bezerra Ramos, pela Editora Juruá.

OAB - Mato Grosso - 13/03/2013

Juíza do MT lança livro sobre Contrato de Arrendamento Rural

A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Helena Maria Bezerra Ramos, lançou recentemente o livro Contrato de Arrendamento Rural Teoria e Prática, pela editora Juruá. A obra,... aos contratos e escolhi a área agrária ...

Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia - 15/03/2012

Juíza lança livro sobre Contrato de Arrendamento Rural

(TJMT). Em 2004, elaborou e implantou a "Justiça Comunitária", bem como coordenou esse projeto por duas vezes. Siga a Amam no Twitter no @amammt. Serviço: Lançamento Livro “Contrato de Arrendamento Rural -...A juíza de Direito Helena Maria ...

Associação Mato-Grossense de Magistrados - 17/02/2012

×